28/08/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:19

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:37

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
13/07/2025 11:29

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:29

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 07:21

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA em 10/06/2025 23:59.
25/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0084870-59.2015.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: BARBARA TAVARES DE MORAES CATARINO, EMANOEL AUGUSTO CATARINO RODRIGUES REQUERIDO: PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA Vistos, etc.

Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º, inciso I do CPC, para oferecer adimplemento voluntário do valor indicado no demonstrativo de Id. 146164908, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC), sob pena de multa e da incidência de honorários no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor objeto da obrigação, cada, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Deve constar da intimação que o executado pode, alternativamente, querendo, oferecer bens à penhora, juntando prova da propriedade, se for bem imóvel, ou efetivar o depósito judicial em conta deste Juízo, vinculada ao presente feito, junto ao Banco do Estado do Pará.

Não ocorrendo o pagamento tempestivo, expeça-se desde logo mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§3º, do art. 523, do CPC/15), dando prioridade ao bloqueio online das contas do executado, caso tenha sido requerido pelo exequente (art. 854, do CPC/15).

Realizada tal penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, intime-se o executado, conforme determina o art. 854, §2º, do CPC/15.

Intime-se igualmente o exequente para se manifestar sobre o depósito.

A cópia desta decisão servirá como mandado.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a petição inicial, basta apontar a câmera de celular com App de leitura de QR-CODE Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?
17/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 00:04

Conclusos para decisão
17/06/2025 00:04

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/06/2025 00:00

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
17/06/2025 00:00

Transitado em Julgado em 16/06/2025
11/06/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.
25/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
19/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:52

Juntada de despacho
27/07/2021 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2021 14:04

Processo migrado do sistema Libra
09/07/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2021 21:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
11/02/2021 10:52

REMESSA INTERNA
08/01/2021 12:33

Remessa
18/12/2020 11:31

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
18/12/2020 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2020 09:45

CERTIDAO - CERTIDAO
18/12/2020 09:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/12/2020 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/12/2020 10:21

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
30/11/2020 23:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2020 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
30/11/2020 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
30/11/2020 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/11/2020 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/09/2020 15:42

Remessa
02/09/2020 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2020 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/02/2020 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/02/2020 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/02/2020 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/02/2020 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/02/2020 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/02/2020 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/02/2020 19:30

Remessa
21/02/2020 19:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/02/2020 19:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/02/2020 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1703-11
21/02/2020 10:02

Remessa
21/02/2020 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/02/2020 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/01/2020 11:45

AGUARDANDO REMESSA TJE
30/01/2020 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2020 11:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
30/01/2020 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/01/2020 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/01/2020 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/01/2020 18:37

Remessa
29/01/2020 18:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/01/2020 18:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/01/2020 13:44

AGUARDANDO REMESSA TJE
09/01/2020 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/01/2020 13:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/01/2020 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/01/2020 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/01/2020 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/01/2020 18:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2139-59
08/01/2020 18:14

Remessa
08/01/2020 18:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/01/2020 18:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/12/2019 10:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
10/12/2019 09:03

AGUARDAR TRANS. JULGADO
09/12/2019 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/12/2019 09:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/12/2019 13:25

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
05/12/2019 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2019 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/12/2019 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/12/2019 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/11/2019 12:30

Remessa
14/11/2019 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/11/2019 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/11/2019 12:42

CONCLUSOS
07/11/2019 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/11/2019 10:51

AGUARDANDO REMESSA
06/11/2019 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2019 10:50

CERTIDAO - CERTIDAO
05/11/2019 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/11/2019 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/11/2019 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/11/2019 12:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/11/2019 11:45

Remessa
04/11/2019 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/11/2019 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/10/2019 14:43

AGUARDANDO PRAZO
23/10/2019 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2019 14:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/10/2019 14:02

TERMO DE ABERTURA DE VOLUME - TERMO DE ABERTURA DE VOLUME
23/10/2019 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2019 14:00

TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME - TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME
23/10/2019 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2019 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/10/2019 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/10/2019 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/09/2019 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS
20/09/2019 08:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/09/2019 16:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RATEAMENTO
19/09/2019 16:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
19/09/2019 16:02

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
17/07/2019 18:14

Remessa
17/07/2019 18:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/07/2019 18:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/07/2019 09:02

À UNAJ
10/07/2019 11:47

AGUARDANDO REMESSA
09/07/2019 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/07/2019 10:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/07/2019 13:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/07/2019 13:17

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
04/07/2019 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2019 11:34

CONCLUSOS
01/07/2019 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/07/2019 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/07/2019 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/04/2019 09:58

CONCLUSOS
16/08/2018 10:23

CONCLUSOS
16/08/2018 10:22

CONCLUSOS
18/12/2017 19:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2169-16
18/12/2017 19:51

Remessa
18/12/2017 19:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2017 19:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/11/2017 11:51

CONCLUSOS
08/11/2017 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/11/2017 14:47

AGUARDANDO REMESSA
07/11/2017 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2017 14:46

CERTIDAO - CERTIDAO
21/09/2017 09:32

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
20/09/2017 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/09/2017 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2017 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/09/2017 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/09/2017 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2017 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/05/2017 13:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2562-69
11/05/2017 13:55

Remessa
11/05/2017 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/05/2017 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/11/2016 09:00

CONCLUSOS
24/11/2016 08:30

Remessa
23/11/2016 13:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO DE SOUZA PAMPLONA (4069726), que representa a parte BARBARA TAVARES DE MORAES (13659793) no processo 00848705920158140301.
23/11/2016 13:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR (7261278), que representa a parte PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA (8017293) no processo 00848705920158140301.
23/11/2016 13:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO (4067515), que representa a parte PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA (8017293) no processo 00848705920158140301.
23/11/2016 13:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA (4066318), que representa a parte PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA (8017293) no processo 00848705920158140301.
23/11/2016 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/11/2016 13:33

CERTIDAO - CERTIDAO
23/11/2016 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/11/2016 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/11/2016 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/11/2016 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/11/2016 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/11/2016 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/11/2016 10:39

Remessa
14/10/2016 18:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5217-89
14/10/2016 18:19

Remessa
14/10/2016 18:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2016 18:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/09/2016 10:56

AGUARDANDO PRAZO
23/05/2016 19:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1152-20
23/05/2016 19:02

Remessa
23/05/2016 19:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2016 19:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/05/2016 13:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/04/2016 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOL. AR. MOV. 07.04.16
23/03/2016 12:51

REMESSA AOS CORREIOS - JS287209020BR 66073005 PROJETO SPE 46
23/03/2016 09:53

CitaçãoOSTAL
15/03/2016 17:01

AGUARDANDO MANDADO
15/03/2016 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2016 14:50

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
10/11/2015 10:52

PREPARACAO DE MANDADO
10/11/2015 10:31

PREPARACAO DE MANDADO
28/10/2015 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/10/2015 12:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/10/2015 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2015 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/10/2015 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/10/2015 11:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/10/2015 13:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/10/2015 13:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARD

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2015

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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