TJPA - 0869718-54.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 10:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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08/10/2024 10:18
Transitado em Julgado em 08/10/2024
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08/10/2024 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 07/10/2024 23:59.
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05/10/2024 00:15
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FREITAS DE CRISTO em 04/10/2024 23:59.
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05/10/2024 00:14
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FREITAS DE CRISTO em 04/10/2024 23:59.
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16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 13 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
13/09/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 12:44
Expedição de Carta.
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09/09/2024 19:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/08/2024 11:10
Juntada de Petição de carta
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2314 foi incluído.
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01/08/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/07/2024 20:59
Cancelada a movimentação processual
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03/07/2024 22:49
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 22:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/07/2024 14:39
Cancelada a movimentação processual
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20/05/2024 09:54
Juntada de Certidão
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16/05/2024 16:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/05/2024 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 08/05/2024 23:59.
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07/05/2024 00:24
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FREITAS DE CRISTO em 06/05/2024 23:59.
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07/05/2024 00:23
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FREITAS DE CRISTO em 06/05/2024 23:59.
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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30/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 29 de abril de 2024.
Patricia Mara Martins Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais -
29/04/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 12:52
Expedição de Carta.
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29/04/2024 09:34
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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29/04/2024 09:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/04/2024 00:04
Publicado Intimação em 16/04/2024.
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16/04/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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12/04/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 10:56
Expedição de Carta.
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11/04/2024 15:13
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV (RECORRIDO) e não-provido
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10/04/2024 15:41
Juntada de Petição de carta
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10/04/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/03/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 12:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/02/2024 08:26
Cancelada a movimentação processual
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31/01/2024 12:00
Recebidos os autos
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31/01/2024 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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