02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2428 foi incluído.
15/05/2024 13:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/05/2024 12:56

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 00:19

Decorrido prazo de ERNANY OLIVEIRA ALVES em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ERNANY OLIVEIRA ALVES em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 12 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/04/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:08

Expedição de Carta.
08/04/2024 16:18

Conhecido o recurso de ERNANY OLIVEIRA ALVES - CPF: *22.***.*90-57 (RECORRENTE) e não-provido
14/03/2024 07:47

Juntada de Petição de carta
13/03/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/01/2024 08:53

Cancelada a movimentação processual
06/10/2022 16:32

Expedição de Decisão.
05/10/2022 00:07

Decorrido prazo de ERNANY OLIVEIRA ALVES em 04/10/2022 23:59.
04/10/2022 00:10

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 00:10

Decorrido prazo de ERNANY OLIVEIRA ALVES em 03/10/2022 23:59.
12/09/2022 00:06

Publicado Intimação em 12/09/2022.
10/09/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
08/09/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 12:41

Expedição de Carta.
06/09/2022 14:32

Não Concedida a Medida Liminar
26/07/2022 02:01

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 00:06

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 08:55

Recebidos os autos
20/10/2020 08:55

Conclusos para decisão
20/10/2020 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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