TJPA - 0827271-17.2024.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

MANOEL ALVES DUARTE

CPF *91.***.*07-53

Advogados

LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CORREA

OAB: 34291/PA

CPF *29.***.*54-91

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2025 01:41

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 15/09/2025 23:59.

  • 17/09/2025 13:33

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2025 13:33

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/08/2025 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2025 09:33

    Juntada de decisão

  • 25/07/2025 11:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/07/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 03:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/07/2025 23:59.

  • 23/07/2025 03:25

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 18:27

    Decorrido prazo de MANOEL ALVES DUARTE em 27/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 18:08

    Decorrido prazo de MANOEL ALVES DUARTE em 27/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 09:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/06/2025 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 13:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/05/2025 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 08:52

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 20:47

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 20:47

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 07/04/2025 23:59.

  • 23/03/2025 12:29

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 17/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 20:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/02/2025 11:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/02/2025 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2025 04:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 04:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/01/2025 23:59.

  • 05/02/2025 16:23

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2024 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 11:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/11/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2024 04:20

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 01/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 02:01

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 31/10/2024 23:59.

  • 18/09/2024 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 13:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/08/2024 09:57

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 01:49

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 14/08/2024 23:59.

  • 17/07/2024 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2024 13:53

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 28/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 04:56

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 28/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 12:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/05/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 09:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/05/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 11:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/04/2024 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2024 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 00:39

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/03/2024 00:39

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 00:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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