26/10/2024 18:26

Conclusos para decisão
26/10/2024 18:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 18:22

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 23:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 30
10/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2024 23:59.
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 14 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/08/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:30

Expedição de Carta.
13/08/2024 11:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RE 1.405.442 PARÁ
16/05/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/04/2024 10:12

Conclusos para decisão
26/04/2024 10:12

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de abril de 2024. _______________________________________ Patricia Mara Martins Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:24

Expedição de Carta.
22/04/2024 09:39

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
19/04/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:36

Expedição de Carta.
16/04/2024 13:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
04/04/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/04/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
22/03/2022 12:53

Recebidos os autos
22/03/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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