02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4363 foi incluído.
22/05/2024 12:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/05/2024 12:39

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:14

Decorrido prazo de CREUZA LOPES DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:14

Decorrido prazo de CREUZA LOPES DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 18 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/04/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:38

Expedição de Carta.
16/04/2024 12:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (REPRESENTANTE) e provido em parte
16/04/2024 12:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido
03/04/2024 10:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
20/10/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/10/2022 11:23

Cancelada a movimentação processual
07/04/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado
15/03/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 18:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/03/2022 16:27

Cancelada a movimentação processual
25/08/2021 13:39

Recebidos os autos
25/08/2021 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813907-13.2021.8.14.0000

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Sibele Patricia Pedro dos Santos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/06/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0842729-50.2019.8.14.0301

Roberto Lobo Alves

Estado do para

Advogado: Jonas Henrique Baima da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0842729-50.2019.8.14.0301

Roberto Lobo Alves

Igeprev

Advogado: Marcio Augusto Moura de Moraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/01/2020 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0800695-82.2023.8.14.0022

Wesllen de Oliveira Correa

Jair Lobato

Advogado: Jeferson Almeida de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/05/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0800695-82.2023.8.14.0022

Wesllen de Oliveira Correa

Jair Lobato

Advogado: Jeferson Almeida de Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/04/2025 08:48

Exibir Processo