26/02/2025 09:41

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/02/2025 09:36

Juntada de Certidão
22/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ROSEANI PEREIRA TAVARES FERREIRA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ROSEANI PEREIRA TAVARES FERREIRA em 13/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 03:24

Decorrido prazo de ROSEANI PEREIRA TAVARES FERREIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de ROSEANI PEREIRA TAVARES FERREIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0859358-94.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 20 de janeiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/01/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:10

Expedição de Carta.
20/01/2025 13:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
20/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
29/11/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
28/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:59

Expedição de Carta.
19/11/2024 12:41

Embargos de Declaração Acolhidos
01/11/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:12

Retirado de pauta
13/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído.
13/06/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ROSEANI PEREIRA TAVARES FERREIRA em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:13

Decorrido prazo de ROSEANI PEREIRA TAVARES FERREIRA em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:47

Juntada de Certidão
21/05/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 16/05/2024.
17/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:29

Expedição de Carta.
14/05/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/04/2024 00:18

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:49

Expedição de Carta.
23/04/2024 13:25

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/04/2024 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
18/04/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:51

Expedição de Carta.
16/04/2024 13:44

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
04/04/2024 10:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/04/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
24/01/2023 10:48

Recebidos os autos
24/01/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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