TJPA - 0013216-85.2010.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARNALDO JORDY FIGUEIREDO

CPF *10.***.*62-87

Advogados

YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO

OAB: 14597/PA

CPF *70.***.*00-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

O ESTADO DO PARA

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2021 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2021 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 01:40

    Decorrido prazo de ARNALDO JORDY FIGUEIREDO em 27/07/2021 23:59.

  • 19/07/2021 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0013216-85.2010.8.14.0301 REPRESENTANTE: ARNALDO JORDY FIGUEIREDO MENOR INFRATOR: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Belém-PA, 16 de julho de 2021.

    FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 16/07/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 16:26

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTOS CAUTELARES (12071)

  • 16/07/2021 16:13

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS CAUTELARES (12071) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 05/07/2021 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 16:21

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 05/07/2021 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 16:20

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00132162920108140301: - Justificativa: Declinação de Competência do TJE/PA - Proc. 2010.3.007549-9 - Exibição de Documentos c/c Pedido de Medida Liminar **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atu

  • 05/07/2021 16:20

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00132162920108140301: - Classe Antiga: 186, Classe Nova: 7. - Justificativa: Declinação de Competência do TJE/PA - Proc. 2010.3.007549-9 - Exibição de Documentos c/c Pedido de Medida Liminar *

  • 05/07/2021 15:31

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00132162920108140301: - Classe Antiga: 241, Classe Nova: 186. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado.

  • 05/07/2021 15:28

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 05/07/2021 15:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/03/2021 10:59

    REMESSA INTERNA

  • 05/03/2021 11:21

    Remessa

  • 29/07/2020 12:32

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/03/2020 08:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/03/2020 13:29

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 13/01/2020 09:37

    À UNAJ

  • 08/01/2020 15:44

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 08/01/2020 15:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/11/2019 10:23

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/10/2019 09:38

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/09/2019 11:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/08/2019 09:06

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 22/08/2019 10:46

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 16/08/2019 11:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/07/2019 13:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/07/2019 11:55

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 04/07/2019 15:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/07/2019 12:36

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/07/2019 13:44

    CONCLUSOS

  • 03/07/2019 09:34

    Abandono da causa - Abandono da causa

  • 03/07/2019 09:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/07/2019 09:31

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 03/07/2019 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/07/2019 09:08

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 03/07/2019 09:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/07/2019 09:03

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 03/07/2019 08:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/07/2019 08:57

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 03/07/2019 08:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/07/2019 12:59

    CONCLUSOS

  • 24/06/2019 13:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/06/2019 13:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/06/2019 13:01

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/05/2019 08:14

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/05/2019 13:52

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 30/05/2019 13:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/05/2019 13:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/04/2019 10:30

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 16/04/2019 10:30

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/04/2019 10:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/04/2019 10:30

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/03/2019 11:50

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA

  • 27/03/2019 11:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/03/2019 08:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/03/2019 08:38

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 25/03/2019 12:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/03/2019 12:28

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 23/01/2019 14:11

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/12/2018 10:30

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/11/2018 08:34

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 16/10/2018 09:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/10/2018 09:12

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/10/2018 09:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2018 13:10

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 04/10/2017 10:58

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 27/01/2016 14:31

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 27/01/2016 14:29

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 25/01/2016 09:17

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 16/12/2015 15:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/12/2015 15:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/12/2015 15:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/12/2015 10:37

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 03/12/2015 09:04

    Remessa

  • 03/12/2015 09:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/12/2015 09:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/10/2015 15:11

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/10/2015 10:28

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/10/2015 13:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/10/2015 10:10

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 09/10/2015 11:40

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/10/2015 11:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2015 09:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/10/2015 09:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/10/2015 09:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/10/2015 13:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/10/2015 13:51

    Remessa

  • 02/10/2015 13:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/09/2015 09:41

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/09/2015 11:08

    VISTAS AO ADVOGADO - CARGA AO ADV COM AUTORIZAÇÃO A DANIEL SIAS USNAHUA, OAB 5970-E, TEL 32121538, PAG 337

  • 24/09/2015 11:06

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO (4066725), que representa a parte ARNALDO JORDY FIGUEIREDO (4093113) no processo 00132162920108140301.

  • 24/09/2015 10:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/09/2015 10:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/09/2015 10:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/09/2015 16:31

    Remessa

  • 22/09/2015 16:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/09/2015 16:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/09/2015 11:56

    REMESSA AOS CORREIOS - JS071074823BR - Arnaldo Jordy - 66033015 - 14GR

  • 02/09/2015 08:50

    MANDADO(S) AO SETOR DE CORRESPONDENCIA

  • 01/09/2015 15:01

    AGUARDANDO RETORNO DE AR

  • 28/08/2015 09:58

    Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

  • 28/08/2015 09:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/07/2015 10:15

    OUTROS

  • 02/07/2015 12:51

    OUTROS

  • 02/07/2015 08:56

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAHIRA GUEDES PAIVA (54319), que representa a parte O ESTADO DO PARA (4419127) no processo 00132162920108140301.

  • 02/07/2015 08:55

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ARNALDO JORDY FIGUEIREDO (1584689) do processo 00132162920108140301.

  • 02/07/2015 08:54

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AMIRALDO BARBOZA PEREIRA (4064470), que representa a parte ARNALDO JORDY FIGUEIREDO (4093113) no processo 00132162920108140301.

  • 01/07/2015 08:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/06/2015 15:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/06/2015 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/06/2015 09:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/06/2015 08:42

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 19/05/2015 09:26

    CONCLUSOS

  • 15/12/2014 13:02

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/10/2014 13:05

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 29/10/2014 12:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2014 12:51

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 29/10/2014 12:51

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 16/10/2014 09:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa final.

  • 09/10/2014 15:43

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 09/10/2014 15:43

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

  • 24/09/2014 08:37

    À UNAJ

  • 22/09/2014 10:25

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

  • 22/09/2014 10:22

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

  • 18/09/2014 12:23

    OUTROS

  • 18/09/2014 11:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/09/2014 11:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/09/2014 11:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/09/2014 08:59

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 12/09/2014 14:00

    Remessa

  • 12/09/2014 14:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/09/2014 14:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/08/2014 11:25

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/08/2014 11:25

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 06/08/2014 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/08/2014 11:25

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 28/07/2014 13:17

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 23/10/2012 09:22

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 04/09/2012 11:23

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/09/2012 11:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/09/2012 11:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/09/2012 11:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/09/2012 10:16

    OUTROS

  • 06/07/2012 13:20

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 05/07/2012 09:59

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/07/2012 09:59

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/07/2012 16:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/07/2012 16:26

    Remessa

  • 03/07/2012 16:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/06/2012 09:06

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/06/2012 09:06

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 15/06/2012 09:20

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA

  • 15/06/2012 09:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/06/2012 09:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/06/2012 09:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MARCUS KENNEDY SILVA MONTEIRO

  • 14/06/2012 10:16

    AGUARDANDO MANDADO

  • 13/06/2012 16:33

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 13/06/2012 16:33

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 13/06/2012 13:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2012 13:42

    Citação CITACAO

  • 13/06/2012 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2012 13:38

    Citação CITACAO

  • 12/03/2012 17:34

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 27/01/2012 13:55

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 26/01/2012 10:45

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 04/05/2011 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/05/2011 11:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/07/2010 13:18

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 19/07/2010 10:38

    PREPARACAO DE MANDADO - monte 03 de mandados prontos agd. cópias

  • 15/06/2010 09:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/06/2010 09:42

    A SECRETARIA - Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 11/06/2010 14:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/06/2010 13:33

    A SECRETARIA - Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 02/06/2010 13:13

    Despacho

  • 02/06/2010 13:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/04/2010 10:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/04/2010 08:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - inicial. Recebido por: ROBERTO BRUNNO CARNAUBA DE BARROS - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 28/04/2010 13:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/04/2010 13:57

    À UNAJ - custas cc- somente para cadasdtro de tramitação interna. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 28/04/2010 00:00

    AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada custa - passado para fátima - juiiz

  • 13/04/2010 11:04

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 13/04/2010 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/04/2010 06:09

    AUTUAÇÃO

  • 31/03/2010 08:48

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 332749082- Alteração da Parte :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Participação: RÉU Caracteristica : Segredo: N

  • 31/03/2010 08:48

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 332749082- Alteração da Parte :ESTADO DO PARA Participação: RÉU Caracteristica : Segredo: N

  • 31/03/2010 08:48

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 332749082- Alteração da Parte :ARNALDO JORDY FIGUEIREDO Participação: AUTOR Caracteristica : Segredo: N

  • 31/03/2010 08:47

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 332749082

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2010

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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