TJPA - 0806712-30.2024.8.14.0401
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Distrital de Mosqueiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2025 08:25
Arquivado Definitivamente
-
16/01/2025 08:24
Audiência Transação Penal cancelada para 22/05/2024 10:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Mosqueiro.
-
19/12/2024 13:18
Processo Desarquivado
-
19/12/2024 13:16
Arquivado Provisoramente
-
17/12/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 13:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/09/2024 10:03
Conclusos para decisão
-
16/09/2024 10:02
Juntada de Petição de certidão
-
05/06/2024 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2024 10:37
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 11:47
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
20/05/2024 08:22
Declarada incompetência
-
16/05/2024 10:45
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 10:45
Cancelada a movimentação processual
-
30/04/2024 19:39
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 12:35
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
26/04/2024 07:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/04/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 09:39
Decorrido prazo de ELIAS RAMOS DAS NEVES em 23/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 00:01
Juntada de Petição de diligência
-
22/04/2024 00:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 10:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2024 02:44
Publicado Despacho em 15/04/2024.
-
13/04/2024 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
-
12/04/2024 21:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/04/2024 10:13
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 10:02
Audiência Transação Penal designada para 22/05/2024 10:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
-
12/04/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS PROCESSO: 0806712-30.2024.8.14.0401 DESPACHO R.H. 1.
Designo para o dia 22/05/2024, às 10h, a audiência de apresentação de proposta de transação penal. 2.
Intime-se o autor do fato Elias Ramos das Neves, com cópia da carta, para que participe da audiência a ser realizada nesta Vara Criminal de Cartas Precatórias, na data agendada, devendo estar devidamente acompanhado de advogado para o ato ou requerer a assistência da Defensoria Pública. 3.
Conste no mandado que se o autor possuir os meios tecnológicos necessários poderá participar da audiência de forma virtual, bastando acessar o Link/QRCode e seguir as orientações indicadas no mandado.
Na hipótese de não possuir tais meios, o autor do fato deverá comparecer à sala de audiências desta vara para sua oitiva presencial.
Conste ainda que independentemente da modalidade de oitiva, o Oficial de Justiça deverá coletar e certificar o número de telefone celular e e-mail da parte. 4.
Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Púbica, sendo-lhes facultada a participação no ato de forma virtual, bastando o acesso pelo Link/QRCode a ser disponibilizado nos autos. 5.
Junte-se aos autos certidão atualizada de antecedentes criminais do autor do fato.
Publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 11 de abril de 2024.
SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém -
11/04/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003031-93.2018.8.14.0046
Edinalva Cardoso da Conceicao
Agnor Oliveira Campos
Advogado: Selma Vieira de Andrade
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/09/2023 16:29
Processo nº 0836741-43.2022.8.14.0301
Olinda Rodrigues Quaresma
Banco do Brasil SA
Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/05/2022 08:25
Processo nº 0826730-81.2024.8.14.0301
Camila Tatiane Viega Cunha
Advogado: Kenia Soares da Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/03/2024 14:26
Processo nº 0801687-60.2024.8.14.0005
Vanessa Alvarenga Caldeira
Advogado: Marcos Matheus Rodrigues Sousa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/04/2024 09:05
Processo nº 0802773-98.2022.8.14.0017
Maria Gomes de Sousa
Advogado: Cleberson Silva Ferreira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/08/2022 10:29