16/07/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 10445
29/01/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 11:33

Transitado em Julgado em 29/01/2024
06/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
06/01/2024 00:04

Juntada de
14/12/2023 18:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)
14/12/2023 17:59

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
19/09/2023 10:12

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2023 15:53

Julgado improcedente o pedido
30/08/2023 12:49

Expedição de Certidão.
26/05/2023 11:38

Conclusos para julgamento
10/02/2023 22:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
10/02/2023 22:41

Juntada de Certidão
01/02/2023 13:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
01/02/2023 13:43

Expedição de Certidão.
27/01/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
02/10/2022 05:24

Decorrido prazo de ANTÔNIO MARIA, através de sua Advogada Dra. Marcia Cristiane Saqueto Silva OAB/SP 295.708 em 29/09/2022 23:59.
02/10/2022 05:24

Decorrido prazo de SORAYA DE FATIMA LIMA DE MORAES em 29/09/2022 23:59.
09/09/2022 01:05

Publicado Termo de Audiência em 08/09/2022.
09/09/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 10:41

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 10:40

Audiência Instrução realizada para 30/08/2022 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
30/08/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:04

Publicado Despacho em 19/04/2022.
20/04/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806549-98.2020.8.14.0301 DESPACHO Defiro a prova oral requerida pela parte autora em ID 31172180.

DESIGNO audiência de instrução para o dia 30/08/2022, às 10:00hs.

INTIMEM-SE as partes.

Pela sistemática adotada pelo Novo Código de Processo Civil, é dever do advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (artigo 455 do NCPC).

A intimação deve ser realizada através de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência designada, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

Ficam as partes advertidas que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

ADVIRTO, outrossim, que este Juízo poderá dispensar a produção das provas requeridas por uma parte, cujo advogado não compareça à audiência designada.

Tendo em vista a interposição de agravo de instrumento pela parte autora (ID 32243161), deixo de exercer o juízo de retratação, conforme artigo 1018,§1º do CPC e mantenho a decisão ID 29488199 por seus próprios termos.

Intime-se.

Cumpra-se Belém, 09 de março de 2022 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
17/04/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2022 20:57

Audiência Instrução designada para 30/08/2022 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
11/03/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 00:43

Conclusos para despacho
19/08/2021 19:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 01:29

Decorrido prazo de ANTÔNIO MARIA, através de sua Advogada Dra. Marcia Cristiane Saqueto Silva OAB/SP 295.708 em 27/07/2021 23:59.
27/07/2021 02:28

Decorrido prazo de SORAYA DE FATIMA LIMA DE MORAES em 26/07/2021 23:59.
19/07/2021 00:00

Intimação

Despacho Defiro a gratuidade judicial à autora.

Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.

Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória a solução do litígio.

Com as manifestações, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 13 de julho de 2021.

CÉLIO PETRONIO D’ ANUNCIACÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Capital
16/07/2021 21:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2021 10:01

Conclusos para decisão
11/03/2021 10:01

Expedição de Certidão.
10/03/2021 02:08

Decorrido prazo de SORAYA DE FATIMA LIMA DE MORAES em 27/01/2021 23:59.
30/11/2020 23:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 23:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 13:58

Juntada de Petição de contestação
05/11/2020 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2020 19:23

Conclusos para decisão
05/11/2020 19:23

Cancelada a movimentação processual
04/07/2020 01:35

Decorrido prazo de SORAYA DE FATIMA LIMA DE MORAES em 03/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 19:12

Expedição de Certidão.
20/05/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/03/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
29/03/2020 11:15

Determinação de redistribuição por prevenção
26/03/2020 09:53

Conclusos para decisão
26/03/2020 09:53

Cancelada a movimentação processual
24/03/2020 18:19

Juntada de Petição de petição
22/03/2020 08:12

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 01:29

Decorrido prazo de SORAYA DE FATIMA LIMA DE MORAES em 04/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 00:39

Decorrido prazo de SORAYA DE FATIMA LIMA DE MORAES em 03/03/2020 23:59:59.
06/02/2020 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2020 13:56

Classe Processual alterada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
06/02/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 10:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 08:38

Conclusos para despacho
06/02/2020 08:38

Cancelada a movimentação processual
05/02/2020 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2020 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 13:41

Declarada incompetência
30/01/2020 15:20

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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