19/09/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:08

Publicado Acórdão em 05/09/2025.
05/09/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (TERCEIRO INTERESSADO) e provido
02/09/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2025 07:37

Conclusos para julgamento
07/04/2025 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 14:53

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 08:07

Juntada de Petição de certidão
20/11/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA ROCHA em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.
09/11/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO O Secretário da Seção de Direito Público e Privado torna público que se encontram nestes autos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DO PARÁ aguardando apresentação de contrarrazões
07/11/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:52

Concedida a Segurança a JOSE RIBAMAR DA ROCHA - CPF: *49.***.*40-04 (IMPETRANTE)
31/10/2024 11:31

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:31

Cancelada a movimentação processual
11/06/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 00:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA ROCHA em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA ROCHA em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:21

Decorrido prazo de SEDUC em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:50

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 00:03

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803743-81.2024.8.14.0000 IMPETRANTE: JOSÉ RIBAMAR DA ROCHA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA.

ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Vistos.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Reservo-me para apreciar o pedido de medida liminar por ocasião da análise do mérito do writ.

Notifiquem-se os impetrados para que, caso queiram, prestem informações no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 7º, inciso I da Lei Federal nº 12.016/2009.

Intime-se o Estado do Pará a fim de que se manifeste acerca de seu interesse na presente ação, consoante disposição do art. 7º, inciso II da Lei suso mencionada.

Prestadas as informações, ou transcorrido o prazo legal sem que elas tenham sido prestadas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para análise e parecer.

Após, voltem-me os autos em conclusão.

Notifiquem-se.

Intime-se.

Belém/PA, data registrada no sistema.

ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora
22/04/2024 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 07:37

Expedição de Mandado.
19/04/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:38

Conclusos para decisão
19/04/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual
01/04/2024 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/03/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 21:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2024 21:35

Conclusos para decisão
17/03/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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