04/09/2024 17:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/09/2024 17:00

Baixa Definitiva
04/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/09/2024 14:50

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
04/09/2024 14:50

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:12

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:53

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 07:58

Recurso Especial não admitido
01/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
27/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:03

Publicado Ementa em 29/04/2024.
27/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
26/04/2024 14:39

Juntada de Petição de termo de ciência
26/04/2024 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Nº PROCESSO Nº 0005764-10.2017.8.14.0097. 2ª TURMA DE DIREITO PENAL.

APELAÇÃO CRIMINAL.

COMARCA DE ORIGEM: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES/PA.

APELANTE: LEONAM ERMENEGILDO LOUZEIRO DA SILVA.

PATROCÍNIO: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ.

APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA.

PROCURADORA DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA.

RELATOR: DES.

LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR. .

EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL.

LATROCÍNIO.

ARTIGO 157, §3º, II, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUANTO À AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS.

NÃO SUBSISTÊNCIA.

PROVAS COLHIDAS CONVERGENTES PARA A RESPONSABILIDADE PENAL DO APELANTE.

IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE HOMICÍDIO COM CONCURSO MATERIAL COM ROUBO MAJORADO.

DOLO DE SUBTRAÇÃO DA COISA ALHEIA PROVADO COM RESULTADO MORTE NOS AUTOS.

MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO.

CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO.

VOTAÇÃO UNÂNIME.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, dar conhecimento e negar provimento à apelação, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.

Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Fortes Bitar Cunha.
25/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:28

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
22/04/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 17:28

Juntada de Petição de termo de ciência
05/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:52

Conclusos para julgamento
26/01/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:31

Cancelada a movimentação processual
13/09/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 20:31

Cancelada a movimentação processual
26/07/2022 13:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/07/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022 16:39

Conclusos para decisão
23/07/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 22:03

Determinação de redistribuição por prevenção
22/07/2022 11:16

Conclusos para decisão
22/07/2022 11:15

Cancelada a movimentação processual
22/07/2022 11:15

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 15:20

Juntada de Petição de parecer
07/02/2022 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
07/01/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 12:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2021 09:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2021 09:02

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 08:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2021 21:47

Recebidos os autos
24/11/2021 21:47

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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