05/05/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:19

Juntada de Petição de termo de ciência
14/02/2025 18:41

Decorrido prazo de ROSSIVALDO DA SILVA GOMES em 10/02/2025 23:59.
16/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:44

Juntada de RPV
07/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
03/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:00

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
22/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 07:41

Decorrido prazo de ROSSIVALDO DA SILVA GOMES em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.
24/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
22/02/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 06:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:45

Juntada de Certidão
01/12/2023 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 30/11/2023 23:59.
28/09/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 08:23

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:45

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/09/2023 10:08

Conclusos para decisão
21/09/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 04:04

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 10:49

Conclusos para decisão
18/08/2023 10:49

Juntada de Certidão
18/04/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 11:01

Decorrido prazo de ROSSIVALDO DA SILVA GOMES em 13/03/2023 23:59.
15/02/2023 18:03

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0000082-58.2000.8.14.0004 REQUERENTE: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Nome: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Endereço: RODOVIA ALMEIRIM PANAICA, 510, CENTRO, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 REQUERIDO: ROSSIVALDO DA SILVA GOMES Nome: ROSSIVALDO DA SILVA GOMES Endereço: TRAVESSA ALVARO ADOLFO, 73, CENTRO, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Decisão 1 – Recebo a inicial, pois presentes os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil (CPC); 2 – Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099 /95. 3 - Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar/embargar a execução. 4 - Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, determino de pronto a expedição, por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, precatório em favor da parte exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal, ou a Expedição de Requisição de Pequeno Valor. 5 - Após, certificado o que houver, venham os autos conclusos.

Almeirim/PA, 18 de janeiro de 2023.

Luiz Guilherme Carvalho Guimarães Juiz de Direito respondendo pela Vara Única de Almeirim
13/02/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2022 12:47

Conclusos para decisão
26/08/2022 12:47

Juntada de Certidão
12/07/2022 09:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2022 09:55

Processo Desarquivado
19/04/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2022 12:41

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
03/03/2022 12:56

Arquivado Definitivamente
03/03/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 10:39

Juntada de Petição de termo de ciência
15/12/2021 00:44

Decorrido prazo de ROSSIVALDO DA SILVA GOMES em 14/12/2021 23:59.
22/11/2021 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2021.
20/11/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
18/11/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2019 10:23

Processo migrado do Sistema Libra
07/11/2019 16:31

REMESSA INTERNA
07/11/2019 16:30

REMESSA INTERNA
07/11/2019 08:40

REMESSA INTERNA
31/10/2019 10:09

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
25/10/2019 14:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/10/2019 14:04

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
24/10/2019 15:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/10/2019 15:58

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
24/10/2019 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2019 09:48

CERTIDAO - CERTIDAO
24/10/2019 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2019 09:47

CERTIDAO - CERTIDAO
10/10/2019 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/08/2019 08:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000825820008140004: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 10005, Classe Nova: 7. - O asssunto 6056 foi acrescentado. - Valor de causa inserido: 100.0. - Observaç
08/11/2018 09:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/11/2018 14:05

A SECRETARIA
31/10/2018 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2018 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/08/2018 09:10

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
21/08/2018 10:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/08/2018 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/08/2018 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2018 09:59

CERTIDAO - CERTIDAO
10/07/2018 08:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/07/2018 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/07/2018 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/07/2018 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/07/2018 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/07/2018 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/07/2018 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/07/2018 12:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5197-27
04/07/2018 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/07/2018 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/07/2018 12:39

Remessa
04/07/2018 12:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5155-56
04/07/2018 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/07/2018 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/07/2018 12:37

Remessa
11/06/2018 10:19

VISTAS AO ADVOGADO - NESTA DATA, FAÇO CARGO DOS PRESENTES AUTOS AO ADVOGADO DR. ANTONIO DOS SANTOS PAES, OAB/PA10.185, CONTENDO 01 VOLUME EM 152 PAGINAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.
08/06/2018 11:57

AGUARDANDO PRAZO
07/06/2018 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/02/2018 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/02/2018 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2018 08:59

CERTIDAO - CERTIDAO
01/02/2018 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/02/2018 14:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/02/2018 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/01/2018 09:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3871-84
31/01/2018 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/01/2018 09:29

Remessa
31/01/2018 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/11/2017 13:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA
09/11/2017 09:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/07/2017 14:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/07/2017 13:49

A SECRETARIA
27/07/2017 13:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/07/2017 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2017 16:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/07/2017 16:15

Não-Provimento - Não-Provimento
24/05/2017 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2017 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/05/2017 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/04/2017 17:33

CONCLUSOS
21/04/2017 11:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO
20/04/2017 15:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/04/2017 10:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3040-22
19/04/2017 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2017 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/04/2017 10:49

Remessa
18/04/2017 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/04/2017 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2017 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/04/2017 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5583-51
12/04/2017 11:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5583-51
12/04/2017 11:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5583-51
12/04/2017 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2017 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2017 11:47

Remessa
05/04/2017 10:42

VISTAS AO ADVOGADO
04/04/2017 11:29

AGUARDANDO PRAZO
31/03/2017 13:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/03/2017 12:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO DOS SANTOS PAES (8005941), que representa a parte ROSSIVALDO DA SILVA GOMES (9649315) no processo 00000825820008140004.
18/03/2017 15:42

À UNAJ
21/09/2016 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/07/2016 12:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MELINA SILVA GOMES (5076775), que representa a parte MUNICIPIO DE ALMEIRIM (4949749) no processo 00000825820008140004.
27/07/2016 12:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO (1351428), que representa a parte MUNICIPIO DE ALMEIRIM (4949749) no processo 00000825820008140004.
27/07/2016 12:36

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE ALMEIRIM no processo 00000825820008140004.
06/07/2016 09:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/05/2016 14:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/05/2016 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/05/2016 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2016 13:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/05/2016 13:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/02/2016 11:00

CONCLUSOS
16/02/2016 08:56

CONCLUSOS
16/11/2015 14:46

CONCLUSOS
06/11/2015 14:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/11/2015 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2015 09:51

CERTIDAO - CERTIDAO
23/09/2015 13:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/04/2015 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/04/2015 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/04/2015 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/04/2015 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/04/2015 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/04/2015 10:33

Remessa - PETIÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO
10/04/2015 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/04/2015 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/03/2015 13:04

VISTAS AO ADVOGADO
19/03/2015 13:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EMANUEL CLAUDIO TAVARES ARAUJO (5324291), que representa a parte MUNICIPIO DE ALMEIRIM (4949749) no processo 00000825820008140004.
19/03/2015 13:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS BENEDITO MORAES (4063190), que representa a parte ROSSIVALDO DA SILVA GOMES (9649315) no processo 00000825820008140004.
19/03/2015 13:00

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ROSSIVALDO DA SILVA GOMES (7012075) do processo 00000825820008140004.
11/03/2015 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/03/2015 10:22

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Região Comarca (Distribuição) REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM para Comarca ALMEIRIM, da Classe Procedimento ordinário para Classe ORDINÁRIA, da Vara VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO -
11/03/2015 10:15

REMESSA A OUTRA COMARCA
25/02/2015 18:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
25/02/2015 18:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000825820008140004: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 7780 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 7780.
25/02/2015 18:59

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Classe: : ORDINÁRIA para Classe: Procedimento ordinário, da Vara: VA
13/02/2015 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/02/2015 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/02/2015 09:38

Mero expediente - Mero expediente
17/11/2014 11:13

CONCLUSOS
20/10/2014 12:18

CONCLUSOS
08/05/2014 13:01

CONCLUSOS
31/10/2012 14:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
29/03/2011 13:09

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO
29/03/2011 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/12/2010 00:27

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: HELIANA DA CRUZ E SILVA - Secretaria de Almerim.
21/10/2010 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/10/2010 11:14

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.
24/08/2010 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/08/2010 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/08/2010 10:14

VINCULAÇÃO
24/08/2010 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/08/2010 09:44

SECRETARIA MP REU PRESO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA.. Recebido por: DENISE SILVA ANDRADE - Secretaria de Almerim.
24/08/2010 07:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/08/2010 07:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/08/2010 06:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 325324902 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*01-81
13/08/2010 07:49

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: DENISE SILVA ANDRADE - Secretaria de Almerim.
13/08/2010 07:45

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 325324902- Alteração da Parte de número :ROSSIVALDO DA SILVA GOMES inclusão do AdvogadoANTONIO DOS SANTOS PAES
13/08/2010 07:44

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 325324902- Alteração da Parte :ROSSIVALDO DA SILVA GOMES Participação: Requerente Caracteristica : Segredo: N
13/08/2010 07:44

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 325324902- Alteração da Parte :ROSSIVALDO DA SILVA GOMES Participação: Requerente Caracteristica : Segredo: N
13/08/2010 07:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/08/2010 06:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: DENISE SILVA ANDRADE - Secretaria de Almerim.
26/05/2010 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/05/2010 06:41

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: HELIANA DA CRUZ E SILVA - Secretaria de Almerim.
13/05/2010 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/05/2010 06:54

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.
09/04/2010 07:40

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: DENISE SILVA ANDRADE - Secretaria de Almerim.
09/04/2010 07:38

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo
04/04/2004 18:50

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/04/2004 18:50

Despacho
04/04/2004 18:48

SentençaTIPO A COM MERITO
04/04/2004 18:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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