STJ - 0000106-18.2002.8.14.0004

22/08/2022 16:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/08/2022 16:06

Transitado em Julgado em 22/08/2022

04/07/2022 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575821/2022

04/07/2022 11:53

Protocolizada Petição 575821/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2022

30/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022 Petição Nº 216054/2022 - AgInt

29/06/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0216054 - AgInt no AREsp 2035903 - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 07:30

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/00216054 - AgInt no AREsp 2035903

16/06/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/06/2022 13:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 517596/2022

16/06/2022 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/06/2022 13:45

Protocolizada Petição 517596/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/06/2022

09/06/2022 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/06/2022 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/06/2022 17:00

Determinada a distribuição do feito

30/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/05/2022 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2022 e término em 27/05/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 216054/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 377.

04/04/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246046/2022

04/04/2022 01:40

Protocolizada Petição 246046/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2022

29/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2022 Petição Nº 216054/2022 -

28/03/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2022 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 216054/2022. Publicação prevista para 29/03/2022)

25/03/2022 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 216054/2022

25/03/2022 21:24

Protocolizada Petição 216054/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2022

23/03/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202021/2022

22/03/2022 23:27

Protocolizada Petição 202021/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2022

15/03/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

11/03/2022 18:30

Não conhecido o recurso de ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES

10/02/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/02/2022 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de decurso prazo resposta de fl. 365.

09/02/2022 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/02/2022 17:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 59329/2022

08/02/2022 17:26

Protocolizada Petição 59329/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2022

03/02/2022 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 40931/2022

03/02/2022 12:51

Protocolizada Petição 40931/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2022

01/02/2022 05:41

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/02/2022

31/01/2022 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

18/01/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103805617. Publicação prevista para 01/02/2022)

18/01/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2021 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ