05/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/08/2025 10:09

Transitado em Julgado em 24/06/2025
05/08/2025 09:59

Juntada de Certidão
05/08/2025 05:26

Juntada de Petição de diligência
05/08/2025 05:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2025 10:47

Juntada de Petição de certidão
12/07/2025 21:37

Decorrido prazo de CELSO LUIZ REIS DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:37

Decorrido prazo de CELSO LUIZ REIS DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
11/07/2025 20:45

Decorrido prazo de CELSO LUIZ REIS DO NASCIMENTO em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2025 21:36

Publicado Intimação em 27/06/2025.
06/07/2025 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
03/07/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:16

Publicado Intimação em 09/06/2025.
01/07/2025 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 08:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/06/2025 11:36

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/06/2025 10:09

Juntada de Certidão
29/06/2025 13:54

Juntada de Petição de apelação
25/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 14:00

Conclusos para julgamento
23/06/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:34

Conclusos para despacho
11/06/2025 09:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:10

Juntada de Certidão
09/06/2025 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Fica (m) o (a) (s) advogado (a) (s) de defesa DR.

LUIS ANTONIO CUNHA DA SILVA - OAB PA 7.756, DR.

CELSO LUIZ REIS DO NASCIMENTO - OAB PA 6.290 A e Dr.

JOAO VITOR SALOMAO DA SILVA NASCIMENTO, OAB/PA 34.731, cientes da Sentença de ID 145572335, nos Autos de n. 0805286-80.2024.8.14.0401.

Belém (PA), 5 de junho de 2025.

Thatiana Torres Ladislau das Chagas Diretora de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Capital PROVIMENTO Nº 006/2006 - Art. 1º., §1º, inciso IX
05/06/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:15

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/06/2025 12:05

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:59

Expedição de Mandado.
05/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:19

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento
25/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/05/2025.
25/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
24/05/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL ________________________________________________________________________________ Intimação - Advogado (a) Processo n. 0805286-80.2024.8.14.0401 Fica (m) o (s) advogado (a)(o)(s) Dr(a)(s).

XXXXXXXXX, OAB/PA XXXXX, e XXXXXXXX, OAB/PA XXXXXX, intimado (a)(s) para que, no prazo de lei, apresente (m) memoriais finais, referente ao Processo nº 0805286-80.2024.8.14.0401 .Belém, 19 de maio de 2025.

Thatiana Torres Ladislau das Chagas Diretora de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Capital PROVIMENTO Nº 006/2006 - Art. 1º., §1º, inciso IX
19/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:46

Juntada de Petição de alegações finais
30/04/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:21

Juntada de Certidão de antecedentes penais
28/04/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FLAVIO SANCHEZ LEAO em/para 23/04/2025 10:40, 6ª Vara Criminal de Belém.
25/04/2025 11:40

Juntada de relatório de gravação de audiência
25/04/2025 11:40

Juntada de relatório de gravação de audiência
25/04/2025 11:39

Juntada de relatório de gravação de audiência
25/04/2025 11:38

Juntada de relatório de gravação de audiência
25/04/2025 11:37

Juntada de relatório de gravação de audiência
25/04/2025 11:37

Juntada de relatório de gravação de audiência
13/03/2025 15:45

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 09:54

Juntada de Petição de termo de ciência
17/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação do(a)(s) Advogado(a)(s), Dr(a)(s) LUIS ANTONIO CUNHA DA SILVA - OAB PA007756, CELSO LUIZ REIS DO NASCIMENTO - OAB PA6290-A e JOAO VITOR SALOMAO DA SILVA NASCIMENTO - OAB PA34731 à designação de audiência à realizar-se na data de 23/04/2025 10:40h, conforme disposto no art. 1º, §1º, inciso IV do Provimento nº 006/2006 da CRMB.

Belém, 13 de fevereiro de 2025 .

Marcelo Souza 6ª Vara Criminal de Belém
13/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2025 10:25

Juntada de Informações
13/02/2025 10:11

Expedição de Mandado.
13/02/2025 09:00

Juntada de Certidão
13/02/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:49

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 23/04/2025 10:40 para 6ª Vara Criminal de Belém.
13/02/2025 08:47

Desentranhado o documento
13/02/2025 08:47

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:10

Juntada de Informações
05/02/2025 09:40

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 09:35

Juntada de Petição de termo de ciência
20/12/2024 02:06

Publicado Intimação em 10/12/2024.
20/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
16/12/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:10

Juntada de Petição de diligência
16/12/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 18:06

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 09:36

Juntada de Ofício
09/12/2024 09:19

Expedição de Mandado.
09/12/2024 09:19

Expedição de Mandado.
09/12/2024 09:19

Expedição de Mandado.
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação do(a)(s) Advogado(a)(s), Dr(a)(s) LUIS ANTONIO CUNHA DA SILVA - OAB PA007756, CELSO LUIZ REIS DO NASCIMENTO - OAB PA6290-A e JOAO VITOR SALOMAO DA SILVA NASCIMENTO - OAB PA34731, no que tange à designação de audiência à realizar-se na data de 12/02/2025, 09:50h, conforme disposto no art. 1º, §1º, inciso IV do Provimento nº 006/2006 da CRMB Belém, 6 de dezembro de 2024 .

Marcelo Souza 6ª Vara Criminal de Belém
06/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/02/2025 09:50 6ª Vara Criminal de Belém.
03/09/2024 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 08:47

Conclusos para decisão
02/09/2024 08:47

Cancelada a movimentação processual
30/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:03

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ELIANE DO SOCORRO ALVES E SILVA - CPF: *89.***.*64-15 (REU)
20/08/2024 09:06

Audiência Conciliação realizada para 14/08/2024 10:20 6ª Vara Criminal de Belém.
14/08/2024 13:34

Juntada de relatório de gravação de audiência
29/07/2024 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência
27/07/2024 07:57

Decorrido prazo de POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO PARA em 17/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/07/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2024 00:28

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação do(a)(s) Advogado(a)(s), Dr(a)(s) LUIS ANTONIO CUNHA DA SILVA - OAB PA007756, no que tange à designação de audiência à realizar-se na data de 14/08/2024 10:20, conforme disposto no art. 1º, §1º, inciso IV do Provimento nº 006/2006 da CRMB Belém, 27 de junho de 2024 .

Marcelo Souza 6ª Vara Criminal de Belém
27/06/2024 12:51

Expedição de Mandado.
27/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:55

Audiência Conciliação designada para 14/08/2024 10:20 6ª Vara Criminal de Belém.
25/06/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:21

Conclusos para despacho
25/06/2024 13:21

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:16

Juntada de Ofício
13/06/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Fica o advogado DR.

LUIS ANTONIO CUNHA DA SILVA, OAB/PA 7.756 ciente da Decisão de ID 117000322, prolatada nos Autos de n. 0805286-80.2024.8.14.0401.

Belém (PA), 07.06.2024.

Thatiana Torres Ladislau das Chagas Diretora de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Capital Prov. 006/2006-CJRMB
07/06/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:32

Juntada de Informações
06/06/2024 13:58

Juntada de Ofício
06/06/2024 12:48

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
21/05/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 08:00

Conclusos para decisão
20/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/05/2024 23:59.
07/05/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 04:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 02:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2024 09:30 6ª Vara Criminal de Belém.
29/04/2024 13:30

Juntada de relatório de gravação de audiência
29/04/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação do(a)(s) Advogado(a)(s), Dr(a)(s) LUIS ANTONIO CUNHA DA SILVA - OAB PA007756, no que tange à designação de audiência de Proposta de Suspensão Condicional do Processo, à realizar-se na Sala: SALA DE AUDIÊNCIA 6ª VARA CRIMINAL BELÉM Data: 29/04/2024, Hora: 09:30 , conforme disposto no art. 1º, §1º, inciso IV do Provimento nº 006/2006 da CRMB Belém, 23 de abril de 2024 .

Marcelo Souza 6ª Vara Criminal de Belém
23/04/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/04/2024 09:30 6ª Vara Criminal de Belém.
23/04/2024 11:31

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:18

Juntada de Termo de Compromisso
23/04/2024 10:35

Recebida a denúncia contra RICARDO NORONHA E SILVA - CPF: *15.***.*39-00 (REU)
23/04/2024 10:17

Conclusos para decisão
15/04/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:48

Cancelada a movimentação processual
15/04/2024 08:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/04/2024 04:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:10

Juntada de Alvará de Soltura
11/04/2024 12:08

Juntada de Termo de Compromisso
11/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:30

Juntada de Petição de termo de ciência
10/04/2024 13:55

Juntada de Petição de denúncia
10/04/2024 13:41

Juntada de Alvará de Soltura
10/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:50

Revogada a Prisão
08/04/2024 09:29

Conclusos para decisão
05/04/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:33

Juntada de Certidão
27/03/2024 10:30

Juntada de Petição de revogação de prisão
27/03/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2024 12:36

Juntada de Mandado de prisão
26/03/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:20

Declarada incompetência
26/03/2024 08:46

Conclusos para decisão
26/03/2024 02:37

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/03/2024 14:19

Juntada de Petição de inquérito policial
25/03/2024 10:34

Juntada de Petição de termo de ciência
25/03/2024 10:20

Juntada de Petição de termo de ciência
25/03/2024 09:41

Juntada de relatório de gravação de audiência
25/03/2024 09:41

Juntada de relatório de gravação de audiência
22/03/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:20

Juntada de Alvará de Soltura
21/03/2024 18:09

Concedida a Liberdade provisória de ELIANE DO SOCORRO ALVES E SILVA - CPF: *89.***.*64-15 (FLAGRANTEADO).
21/03/2024 18:09

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/03/2024 16:34

Audiência Custódia realizada para 21/03/2024 11:15 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
21/03/2024 15:55

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:03

Juntada de Petição de inquérito policial
21/03/2024 09:05

Audiência Custódia designada para 21/03/2024 11:15 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
21/03/2024 07:36

Cancelada a movimentação processual
20/03/2024 17:05

Juntada de Petição de inquérito policial
20/03/2024 14:26

Juntada de Petição de inquérito policial
20/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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