TJPA - 0003056-91.2002.8.14.0006
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2024 09:24
Conclusos para decisão
-
28/07/2024 01:35
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/06/2024 23:59.
-
28/07/2024 00:39
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/06/2024 23:59.
-
31/05/2024 13:28
Decorrido prazo de MARCOS MARCELINO & CIA LTDA, EM RECUPERAO JUDICIAL em 27/05/2024 23:59.
-
31/05/2024 04:36
Decorrido prazo de MARCOS MARCELINO & CIA LTDA, EM RECUPERAO JUDICIAL em 27/05/2024 23:59.
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21/05/2024 08:34
Decorrido prazo de MARCOS MARCELINO & CIA LTDA, EM RECUPERAO JUDICIAL em 20/05/2024 23:59.
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02/05/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 02:08
Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.
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26/04/2024 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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25/04/2024 00:00
Intimação
Processo Eletrônico n° 0003056-91.2002.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MARCOS MARCELINO & CIA LTDA, EM RECUPERAO JUDICIAL CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: MARCOS MARCELINO & CIA LTDA, EM RECUPERAO JUDICIAL para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ananindeua-PA, 24 de abril de 2024 GABRIEL SEIXAS DOS SANTOS LEAO Auxiliar Judiciário -
24/04/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 19:41
Processo migrado do sistema Libra
-
02/08/2022 19:41
Juntada de documento de migração
-
02/08/2022 19:41
Juntada de documento de migração
-
02/08/2022 19:41
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 16:02
OUTROS
-
15/06/2022 12:21
Remessa
-
15/06/2022 12:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/06/2022 12:12
CERTIDAO - CERTIDAO
-
15/06/2022 12:00
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
15/06/2022 12:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/06/2022 11:40
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PIERRE KUHNEN (4150446), que representa a parte MARCOS MARCELINO CIA LTDA (4134417) no processo 00030563120028140006.
-
13/06/2022 11:37
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MARCOS MARCELINO CIA LTDA (509773) do processo 00030563120028140006.Motivo: regularização
-
13/06/2022 11:37
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIO RAMOS FERREIRA (46648), que representa a parte MARCOS MARCELINO CIA LTDA (4134417) no processo 00030563120028140006.
-
13/06/2022 11:34
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte A UNIAO FAZENDA NACIONAL (7362479) do processo 00030563120028140006.Motivo: regularização
-
10/06/2022 10:28
Desapensamento - Desapensamento
-
10/06/2022 10:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/06/2022 10:28
Desapensamento - Movimento de arquivamento null
-
20/05/2022 08:59
AGUARDANDO PRAZO
-
29/03/2022 09:16
AGUARDANDO PRAZO
-
24/09/2021 10:08
AGUARDANDO PRAZO
-
22/07/2021 11:48
OUTROS
-
22/07/2021 11:46
OUTROS
-
21/07/2021 09:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/07/2021 08:28
À UNAJ
-
19/07/2021 08:27
OUTROS
-
16/07/2021 14:05
À UNAJ
-
16/07/2021 13:20
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
16/07/2021 13:20
Remessa - Remessa
-
16/07/2021 13:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/07/2021 13:08
SAÍDA DE SUSPENSÃO - em andamento, pois determinado o arresto no rosto dos autos
-
02/06/2021 09:59
OUTROS
-
02/06/2021 09:56
OUTROS
-
02/06/2021 08:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/05/2021 12:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
31/05/2021 12:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/05/2021 09:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/05/2021 09:12
Conclusão - Conclusão
-
31/05/2021 09:12
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
31/05/2021 09:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/01/2021 13:15
OUTROS
-
13/11/2019 11:27
OUTROS
-
17/10/2018 09:43
OUTROS
-
17/10/2018 09:43
OUTROS
-
02/10/2018 09:02
OUTROS
-
02/10/2018 09:00
OUTROS
-
28/09/2018 13:32
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
28/09/2018 13:32
Conclusão - Conclusão
-
28/09/2018 13:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/09/2018 13:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/09/2018 11:42
OUTROS
-
18/09/2018 14:46
Recebimento - Recebimento
-
18/09/2018 14:46
Recebimento - Movimento de arquivamento null
-
18/09/2018 14:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/09/2018 14:46
OUTROS
-
22/08/2018 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/08/2018 10:27
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
22/08/2018 10:27
Remessa - Remessa
-
22/08/2018 10:26
VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
-
17/08/2018 12:03
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
17/08/2018 12:02
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
17/08/2018 09:01
Recebimento - Movimento de arquivamento null
-
17/08/2018 09:01
Recebimento - Recebimento
-
17/08/2018 09:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/08/2018 10:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/08/2018 09:55
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/08/2018 11:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/08/2018 11:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/06/2018 10:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/06/2018 10:41
Conclusão - Conclusão
-
27/06/2018 10:41
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
27/06/2018 10:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/06/2018 10:40
Documento - Movimento de arquivamento null
-
27/06/2018 10:40
Documento - Documento
-
27/06/2018 10:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/06/2018 13:21
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIO RAMOS FERREIRA (24324121), que representa a parte MARCOS MARCELINO & CIA LTDA (509773) no processo 00030563120028140006.
-
26/06/2018 13:20
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte GERSON DA COSTA (691) do processo 00030563120028140006.Motivo: CORREÇÃO
-
26/06/2018 13:19
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00030563120028140006: Município atualizado: 800 - O asssunto 10959 foi removido. - Observação alterada. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
-
24/08/2017 13:39
AGUARDANDO PRAZO
-
05/06/2017 09:50
OUTROS
-
22/05/2017 11:26
OUTROS
-
20/03/2017 09:29
OUTROS
-
22/02/2017 11:21
AGUARDANDO JUNTADA
-
13/01/2017 09:35
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/01/2017 10:52
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
19/12/2016 16:34
OUTROS
-
06/12/2016 11:00
OUTROS
-
29/11/2016 14:03
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
29/11/2016 09:25
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/11/2016 12:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/11/2016 12:59
EXPEDIR MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO
-
25/11/2016 10:31
OUTROS
-
25/11/2016 09:33
OUTROS
-
23/11/2016 08:33
Recebimento - Movimento de arquivamento null
-
23/11/2016 08:33
Recebimento - Recebimento
-
23/11/2016 08:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/11/2016 14:02
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/11/2016 13:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/11/2016 13:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
21/11/2016 13:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/11/2016 15:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/11/2016 15:20
Conclusão - Conclusão
-
07/11/2016 15:20
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
07/11/2016 15:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/10/2016 11:44
OUTROS
-
31/10/2016 11:42
OUTROS
-
18/10/2016 09:11
OUTROS
-
23/09/2016 09:52
OUTROS
-
15/02/2016 09:25
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
18/09/2015 12:06
OUTROS
-
18/09/2015 12:02
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
03/09/2015 10:27
OUTROS
-
03/09/2015 10:24
OUTROS
-
02/09/2015 13:50
OUTROS
-
15/01/2015 11:05
OUTROS
-
09/01/2015 09:23
OUTROS
-
10/12/2014 11:49
OUTROS
-
28/11/2014 09:32
OUTROS
-
04/11/2014 16:35
OUTROS
-
04/11/2014 16:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/11/2014 16:34
Recebimento - Movimento de arquivamento null
-
04/11/2014 16:34
Recebimento - Recebimento
-
14/10/2014 08:40
VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
-
14/10/2014 08:31
Remessa - Remessa
-
14/10/2014 08:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/10/2014 08:29
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
10/10/2014 12:41
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
10/10/2014 12:15
OUTROS
-
09/10/2014 13:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/10/2014 13:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/10/2014 11:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/10/2014 11:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/10/2014 10:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/10/2014 10:38
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
09/10/2014 10:38
Conclusão - Conclusão
-
09/10/2014 10:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/10/2014 12:55
OUTROS
-
07/10/2014 10:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/10/2014 10:13
CERTIDAO - CERTIDAO
-
07/10/2014 10:09
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
06/10/2014 14:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/10/2014 08:55
OUTROS
-
18/08/2014 13:07
OUTROS
-
14/08/2014 14:00
OUTROS
-
14/08/2014 13:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/08/2014 13:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/07/2014 11:55
OUTROS
-
27/05/2014 16:31
OUTROS
-
20/05/2014 14:55
OUTROS
-
20/05/2014 14:53
Recebimento - Recebimento
-
20/05/2014 14:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/05/2014 14:53
Recebimento - Movimento de arquivamento null
-
19/05/2014 09:53
Remessa - MARCOS MARCELINO CIA. LTDA.
-
19/05/2014 09:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/05/2014 09:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/04/2014 09:59
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
29/04/2014 09:58
Remessa - Remessa
-
29/04/2014 09:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/04/2014 09:58
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
23/04/2014 11:03
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
23/04/2014 10:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/04/2014 10:33
Apensamento - Movimento de arquivamento null
-
23/04/2014 10:33
Apensamento - Apensamento
-
23/04/2014 10:25
APENSAR PROCESSO
-
16/04/2014 12:43
OUTROS
-
15/04/2014 11:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/04/2014 11:16
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/04/2014 11:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/03/2014 09:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/03/2014 08:59
Conclusão - Conclusão
-
18/03/2014 08:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/03/2014 08:59
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
17/03/2014 10:17
OUTROS
-
26/02/2014 08:43
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00030563120028140006: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 1290784.64 para 2301660.13.
-
14/11/2013 09:19
PROCESSO PARA APENSAR
-
13/08/2013 14:28
PROCESSO PARA APENSAR
-
25/06/2013 10:06
PROCESSO PARA APENSAR
-
07/05/2013 09:52
PROCESSO PARA APENSAR
-
03/04/2013 08:43
OUTROS
-
21/02/2013 13:02
PROCESSO PARA APENSAR
-
21/02/2013 13:00
PROCESSO PARA APENSAR
-
28/09/2012 11:19
OUTROS
-
14/09/2012 12:22
OUTROS
-
04/09/2012 08:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/08/2012 11:30
À UNAJ
-
04/06/2012 09:11
OUTROS
-
04/06/2012 09:11
OUTROS
-
03/05/2012 11:23
Desarquivamento - Desarquivamento
-
03/05/2012 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2012 09:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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27/04/2012 09:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/04/2012 16:15
Remessa - PROCURADORIA GERAL DA FAAZENDA NACIONAL.
-
10/04/2012 16:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/04/2012 16:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/01/2012 12:04
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
24/01/2012 12:01
Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
-
24/01/2012 12:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2011 13:51
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
08/11/2010 09:10
A JUSTICA FEDERAL
-
08/11/2010 09:09
Definitivo - Definitivo
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08/11/2010 09:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/11/2010 08:50
A JUSTICA FEDERAL
-
08/11/2010 08:49
Definitivo - Definitivo
-
08/11/2010 08:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/11/2010 15:28
Incompetência - Incompetência
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05/11/2010 15:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/04/2010 11:55
OUTROS
-
02/07/2009 18:30
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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27/11/2006 14:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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31/07/2006 15:07
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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20/09/2005 08:44
VINCULAÇÃO -
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19/09/2005 15:08
CADASTRO DE PROTOCOLO - 33448 Cadastro de protocolo para a secretaria 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*08-77
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01/09/2005 13:39
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
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26/08/2005 14:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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25/08/2005 03:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
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24/08/2005 03:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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24/08/2005 00:00
Despacho
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12/08/2005 14:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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09/08/2005 03:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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03/08/2005 09:40
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 664488402- Alteração da Parte de número :MARCOS MARCELINO CIA. LTDA. inclusão do AdvogadoPIERRE KUNHEN
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01/08/2005 12:10
VINCULAÇÃO
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28/07/2005 17:13
CADASTRO DE PROTOCOLO - 108640402 Cadastro de protocolo para a secretaria 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*07-97
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14/07/2005 03:00
Citação INTIMACAO POSTAL
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19/06/2002 09:50
AUTUAÇÃO
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19/06/2002 06:50
AUTUAÇÃO
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17/06/2002 00:00
DISTRIBUIÇÃO
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17/06/2002 00:00
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2002
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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