TJPA - 0836711-37.2024.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/01/2025 20:38
Decorrido prazo de ANTONIO THAUMATURGO VELOSO DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
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25/12/2024 02:10
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/12/2024 23:59.
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20/12/2024 22:50
Publicado Citação em 12/12/2024.
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20/12/2024 22:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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12/12/2024 16:59
Arquivado Definitivamente
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12/12/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0836711-37.2024.8.14.0301.
REQUERENTE: ANTONIO THAUMATURGO VELOSO DOS SANTOS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
SENTENÇA Vistos, etc. 1.
Para fins de movimentação no sistema PJE, ratifico os termos do acordo homologado por este juízo em audiência realizada no dia 19/11/2024 (ID 132338063) para que produza seus efeitos 2.
Nada mais havendo, certifique-se que houver e arquivem- se os autos.
Cumpra-se.
Documento datado e assinado eletronicamente.
ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do JEC de Belém . -
10/12/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 11:02
Homologada a Transação
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26/11/2024 08:15
Audiência Una realizada para 19/11/2024 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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26/11/2024 08:11
Juntada de Outros documentos
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18/11/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 17:39
Juntada de Petição de contestação
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01/10/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
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25/05/2024 08:15
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/05/2024 23:59.
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21/05/2024 03:54
Decorrido prazo de ANTONIO THAUMATURGO VELOSO DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 02:57
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/05/2024 23:59.
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17/05/2024 04:29
Decorrido prazo de ANTONIO THAUMATURGO VELOSO DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 04:29
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/05/2024 23:59.
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03/05/2024 07:36
Decorrido prazo de ANTONIO THAUMATURGO VELOSO DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
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03/05/2024 02:07
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
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03/05/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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01/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0836711-37.2024.8.14.0301 Reclamante: ANTONIO THAUMATURGO VELOSO DOS SANTOS Reclamado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 19/11/2024 08:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1714501105599?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2288af93c9-8125-4a90-9801-383855a6eb88%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 30 de abril de 2024.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: RECLAMANTE: ANTONIO THAUMATURGO VELOSO DOS SANTOS Destinatário: RECLAMADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24042516070573400000107105988 DOC.1 - PROCURACAO (2) Procuração 24042516070615300000107105989 DOC.2 - IDENTIFICACAO (2) Documento de Identificação 24042516070647600000107105990 DOC.3 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA (2) Documento de Comprovação 24042516070693700000107105991 DOC.4- PASSAGEM AEREA (1) Documento de Comprovação 24042516070723400000107105992 DOC.5- HORARIO QUE CHEGOU EM BELEM Documento de Comprovação 24042516070753700000107105994 Decisão Decisão 24042613292229500000107123894 -
30/04/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 02:19
Publicado Decisão em 30/04/2024.
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30/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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29/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0836711-37.2024.8.14.0301.
REQUERENTE: ANTONIO THAUMATURGO VELOSO DOS SANTOS.
REQUERIDA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
DECISÃO Vistos, etc. 1.
Não há o que se falar em prevenção entre o presente feito e os autos de n.º 0836711-37.2024.8.14.0301. 2.
Uma vez que já houve o agendamento de audiência, proceda-se com a expedição de citação e intimação para as partes. 3.
Publique-se e cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível -
26/04/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/04/2024 16:07
Conclusos para decisão
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25/04/2024 16:07
Audiência Una designada para 19/11/2024 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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25/04/2024 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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