TJPA - 0000677-31.2000.8.14.0045

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Redencao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA SOARES DINIZ

CPF *93.***.*59-49

Advogados

PEDRO CARNEIRO DE SOUSA FILHO

OAB: 5831/PA

CPF *77.***.*95-68

MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES

OAB: 6386/PA

CPF *84.***.*81-20

Polo Passivo

Partes

MIRIAN ALVES DE MELLO DINIZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

CNPJ: 04.953.717/0001-09

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

CNPJ: 04.144.168/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2023 03:32

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 06/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2022 01:20

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES DINIZ em 15/12/2022 23:59.

  • 22/11/2022 09:14

    Publicado Despacho em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção PROCESSO: 0000677-31.2000.8.14.0045 Nome: JOAO BATISTA SOARES DINIZ Endereço: Avenida Santa Tereza, 276, Núcleo Urbano, REDENÇÃO - PA - CEP: 68553-075 Nome: MIRIAN ALVES DE MELLO DINIZ Endereço: Avenida Santa Tereza, 276, Núcleo Urbano, REDENÇÃO - PA - CEP: 68553-075 DESPACHO/MANDADO

    Vistos.

    Considerando a petição de ID 30474910, bem como o deferimento anterior do pedido, ID 6176205 - fls. 57-59, CADASTRE-SE E INTIME-SE a Fazenda Pública Estadual, conforme requerido, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do recolhimento do ITCMD, conforme informado pelo Requerente.

    P.R.I.

    Cumpra-se, expedindo o necessário.

    SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO.

    Redenção/PA, data registrada no sistema.

    NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção/PA (Assinado digitalmente)

  • 19/11/2022 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2022 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 10:26

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2021 23:00

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2021 10:15

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2018 10:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/08/2018 10:26

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2018 09:53

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 20/07/2018 11:44

    REMESSA INTERNA

  • 20/07/2018 11:29

    REMESSA INTERNA

  • 11/07/2018 11:00

    REMESSA INTERNA

  • 05/07/2018 12:13

    Remessa - PROC. COM 01 VOL. E 75 FLS.,TRAMITADO CONFORME DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA E GRUPO UPJ. (SIMPLES)..H

  • 25/06/2018 10:53

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 21/06/2018 12:43

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006771120008140045: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 27. - Classe Antiga: 241, Classe Nova: 39. Município atualizado: 6138 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7687 foi

  • 20/06/2018 09:00

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 20/06/2018 09:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/06/2018 09:00

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 18/06/2018 09:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/06/2018 09:57

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 24/05/2018 14:41

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 18/05/2018 10:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/05/2018 13:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/05/2018 13:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2018 12:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/05/2018 12:43

    OUTROS

  • 11/05/2018 12:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/05/2018 11:32

    OUTROS

  • 09/05/2018 11:32

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 06/11/2017 15:06

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 02/08/2017 13:38

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 02/08/2017 13:11

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 02/08/2017 13:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2017 11:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/07/2017 11:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/03/2017 12:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8282-98

  • 28/03/2017 12:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/03/2017 12:05

    Remessa

  • 28/03/2017 12:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/03/2017 09:52

    AGUARDANDO TRÂNSITO

  • 14/03/2017 08:34

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 13/03/2017 11:41

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 13/03/2017 09:50

    AGUARDAR TRANS. JULGADO

  • 12/12/2016 10:10

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 04/11/2016 12:48

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/11/2016 12:48

    Abandono da causa - Abandono da causa

  • 04/11/2016 12:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2016 11:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/10/2015 10:50

    OUTROS

  • 24/09/2014 13:19

    OUTROS

  • 02/05/2014 11:33

    OUTROS

  • 09/07/2012 13:24

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 09/07/2012 13:24

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 23/05/2012 17:45

    AGUARDANDO OFICIO

  • 28/05/2010 10:02

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 25/01/2010 09:19

    AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

  • 21/07/2008 10:34

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 21/07/2008 10:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/07/2008 10:19

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO - Central de Mandados.

  • 06/05/2008 08:59

    PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2018

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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