21/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 11:20

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SANTOS em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:20

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 23:30

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2025 09:29

Expedição de Mandado.
13/03/2025 09:21

Expedição de Mandado.
12/03/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 13:15

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:34

Juntada de despacho
11/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/10/2024 12:02

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 11:31

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
07/07/2024 02:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 11:58

Conclusos para decisão
27/03/2024 11:57

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:33

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SANTOS em 20/02/2024 23:59.
17/02/2024 16:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 15/02/2024 23:59.
12/02/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 20:04

Juntada de Petição de termo de ciência
07/02/2024 04:32

Publicado Sentença em 07/02/2024.
07/02/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:15

Proferida Sentença de Pronúncia
14/12/2022 16:14

Conclusos para julgamento
14/12/2022 16:13

Desentranhado o documento
14/12/2022 16:13

Cancelada a movimentação processual
07/10/2022 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 18:56

Conclusos para decisão
05/10/2022 18:56

Cancelada a movimentação processual
19/09/2022 15:00

Expedição de Certidão.
26/07/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 15:27

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SANTOS em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2022.
20/07/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
12/07/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 13:17

Juntada de Petição de alegações finais
01/04/2022 04:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/03/2022 23:59.
28/02/2022 01:42

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SANTOS em 21/02/2022 23:59.
16/02/2022 04:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 15/02/2022 23:59.
15/02/2022 04:36

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SANTOS em 14/02/2022 23:59.
11/02/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 13:53

Expedição de Certidão.
07/02/2022 14:02

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 13:26

Juntada de Ofício
07/02/2022 01:52

Publicado Decisão em 07/02/2022.
05/02/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
04/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0000545-72.2020.8.14.0109 DECISÃO Vistos os autos.

Este Juízo RATIFICA a realização de exame na data de 21/01/2022 conforme solicitado em ID Num. 46679698.

Comunicações necessárias.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE 007
03/02/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 09:18

Expedição de Certidão.
08/01/2022 22:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2022 12:04

Conclusos para decisão
07/01/2022 12:04

Cancelada a movimentação processual
07/01/2022 11:58

Expedição de Certidão.
22/12/2021 13:44

Juntada de Outros documentos
11/12/2021 01:26

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SANTOS em 10/12/2021 23:59.
24/11/2021 02:30

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0000545-72.2020.8.14.0109 DECISÃO Tendo em vista o teor da certidão de ID Num. 39877688, determino o acautelamento destes autos em Secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Após, RENOVEM-SE as diligências de item 1 de ID Num. 30795171.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE 007
22/11/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2021 12:02

Conclusos para decisão
03/11/2021 12:01

Expedição de Certidão.
08/10/2021 10:39

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 10:13

Juntada de Ofício
20/08/2021 01:06

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SANTOS em 19/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:00

Intimação

DESPACHO: “Concluída a fase de instrução processual, PROVIDENCIE A SECRETARIA NO SEGUINTE SENTIDO: 1- Oficie-se ao Instituto Renato Chaves requisitando a remessa do exame pericial de exumação cadavérica, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o documento de ID 20985699 – Pag. 16 acompanhar o respectivo ofício; 2- Com a chegada do laudo, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de memoriais escritos, no prazo legal; 3- Após, dê-se vista à defesa para a mesma finalidade e igual prazo; 4- Finalmente, retornem os autos conclusos para sentença.”.

Garrafão do Norte, 4 de agosto de 2021.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Garrafão do Norte
05/08/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 14:35

Juntada de Outros documentos
05/08/2021 13:20

Juntada de Ofício
05/08/2021 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO LEILSON PINHEIRO DA SILVA em 04/08/2021 23:59.
04/08/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 13:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2021 09:30 Vara Única de Garrafão do Norte.
03/08/2021 00:58

Decorrido prazo de JOSÉ NAZARÉ CORDEIRO em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 00:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 00:58

Decorrido prazo de GEFE BENEDITO DA ROSA em 02/08/2021 23:59.
31/07/2021 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO GEOVANE CAVALCANTE LIRA em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 00:41

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES CALITINHO em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 00:40

Decorrido prazo de MANOEL JAEL PINTO DA SILVA em 30/07/2021 23:59.
30/07/2021 00:36

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SANTOS em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO ARIMSTÉIA DE SOUZA DELA RAVERE em 29/07/2021 23:59.
26/07/2021 16:11

Juntada de Petição de diligência
26/07/2021 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 15:00

Juntada de Petição de diligência
19/07/2021 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 14:53

Juntada de Petição de diligência
19/07/2021 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 14:45

Juntada de Petição de diligência
19/07/2021 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 14:40

Juntada de Petição de diligência
19/07/2021 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 14:36

Juntada de Petição de diligência
19/07/2021 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 14:32

Juntada de Petição de diligência
19/07/2021 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 14:19

Juntada de Petição de diligência
19/07/2021 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 14:15

Juntada de Petição de diligência
19/07/2021 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 12:37

Juntada de Petição de diligência
19/07/2021 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2021 01:06

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SANTOS em 12/07/2021 23:59.
05/07/2021 01:55

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SANTOS em 02/07/2021 23:59.
25/06/2021 13:43

Juntada de Petição de termo de ciência
25/06/2021 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 11:19

Expedição de Mandado.
25/06/2021 11:12

Expedição de Mandado.
25/06/2021 11:11

Expedição de Mandado.
25/06/2021 11:09

Expedição de Mandado.
25/06/2021 11:08

Expedição de Mandado.
25/06/2021 11:07

Expedição de Mandado.
25/06/2021 11:05

Expedição de Mandado.
25/06/2021 11:03

Expedição de Mandado.
25/06/2021 10:56

Expedição de Mandado.
25/06/2021 10:51

Expedição de Mandado.
25/06/2021 10:37

Expedição de Mandado.
25/06/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 18:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/08/2021 09:30 Vara Única de Garrafão do Norte.
18/06/2021 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2021 16:05

Conclusos para decisão
28/05/2021 16:05

Cancelada a movimentação processual
14/04/2021 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 02:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 00:44

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SANTOS em 29/03/2021 23:59.
12/03/2021 12:49

Expedição de Certidão.
12/03/2021 12:47

Cancelada a movimentação processual
12/03/2021 12:44

Juntada de Outros documentos
12/03/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 18:41

Conclusos para despacho
03/03/2021 18:38

Expedição de Certidão.
20/02/2021 14:05

Juntada de Petição de diligência
20/02/2021 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2020 01:00

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SANTOS em 30/11/2020 23:59.
26/11/2020 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2020 15:42

Expedição de Mandado.
16/11/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 14:21

Recebida a denúncia contra JOSE DE OLIVEIRA SANTOS (REU)
10/11/2020 14:19

Conclusos para decisão
10/11/2020 14:19

Cancelada a movimentação processual
09/11/2020 23:22

Expedição de Certidão.
09/11/2020 23:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
09/11/2020 12:19

Processo migrado do Sistema Libra
09/11/2020 12:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005457220208140109: - Competência Antiga: 30, Competência Nova: 29. - O asssunto 11243 foi removido. - O asssunto 3372 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11243 para 3
29/10/2020 13:37

APENSAR PROCESSO
11/03/2020 10:53

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
11/03/2020 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
11/03/2020 10:53

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
11/03/2020 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GARRAFÃO DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD
11/03/2020 10:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1667-37
11/03/2020 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2020 10:32

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
04/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Mandado • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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