STJ - 0000621-64.2014.8.14.0123

05/07/2022 09:40

Transitado em Julgado em 04/07/2022

09/06/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2022 Petição Nº 219023/2022 - AgInt nos EDcl no

08/06/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0219023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1961988 - Publicação prevista para 09/06/2022

06/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de PAULO PAUMGARTTEN SABINO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00219023/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1961988/PA

01/06/2022 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2022-AJC-3T)

23/05/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:47

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 219023/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1961988/PA

26/04/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

26/04/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2022 e término em 25/04/2022 o prazo para VALMIRA ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 219023/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 428.

29/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2022 Petição Nº 219023/2022 -

28/03/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 219023/2022. Publicação prevista para 29/03/2022)

28/03/2022 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219023/2022

28/03/2022 15:31

Protocolizada Petição 219023/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2022

07/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022 Petição Nº 1092657/2021 - EDcl

04/03/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1092657 - EDcl no AREsp 1961988 - Publicação prevista para 07/03/2022

04/03/2022 17:50

Embargos de Declaração de PAULO PAUMGARTTEN SABINO DE OLIVEIRA Não-acolhidos

14/12/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

13/12/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/12/2021 e término em 10/12/2021 o prazo para VALMIRA ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1092657/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 406.

02/12/2021 05:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/12/2021 Petição Nº 1092657/2021 -

01/12/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/12/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1092657/2021. Publicação prevista para 02/12/2021)

01/12/2021 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1092657/2021

01/12/2021 12:01

Protocolizada Petição 1092657/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2021

24/11/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2021

23/11/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2021

23/11/2021 11:50

Conheço do agravo de PAULO PAUMGARTTEN SABINO DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

13/10/2021 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

13/10/2021 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

04/10/2021 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2021 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/09/2021 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/09/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2021 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ