TJPA - 0009628-80.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 12:07

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/05/2024 00:20

Publicado Despacho em 02/05/2024.

01/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

29/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual

25/04/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 14:04

Juntada de Certidão

29/08/2022 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

29/08/2022 12:18

Juntada de Certidão

19/07/2022 00:05

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

15/07/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 10:42

Cancelada a movimentação processual

12/07/2022 11:44

Recurso especial admitido

30/06/2022 09:07

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 14:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

12/07/2021 13:47

Cancelada a movimentação processual

06/07/2021 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2021 12:50

Cancelada a movimentação processual

06/11/2019 00:08

Decorrido prazo de JOSE CLEBIO COSTA CEZAR em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 00:03

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.

10/10/2019 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019 15:32

Movimento Processual Retificado

04/10/2019 15:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

12/08/2019 15:05

Conclusos para decisão

08/08/2019 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2019 13:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019 13:06

Juntada de ato ordinatório

18/07/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 01:21

Juntada de Petição de petição

25/06/2019 14:20

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2019 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado

03/06/2019 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado

14/12/2018 11:33

Conclusos para julgamento

14/12/2018 11:33

Movimento Processual Retificado

07/11/2018 13:18

Conclusos para decisão

07/11/2018 10:39

Juntada de Certidão

07/11/2018 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2018 10:37

Processo migrado do Sistema Libra

24/10/2018 09:49

REMESSA INTERNA

05/07/2018 15:11

REMESSA INTERNA

20/06/2018 10:43

Remessa

08/06/2018 10:41

AGUARDANDO JUNTADA

08/06/2018 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/06/2018 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/06/2018 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2018 10:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5920-32

06/06/2018 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2018 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2018 10:47

Remessa

30/05/2018 12:43

AGUARDANDO PRAZO

29/05/2018 16:16

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/05/2018 08:22

PUBLICACAO - PUBLICACAO

29/05/2018 08:22

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

28/05/2018 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/05/2018 13:37

Remessa

28/05/2018 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018 13:32

Não-Provimento - Não-Provimento

11/05/2018 11:01

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

10/05/2018 11:14

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

07/05/2018 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2018 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2017 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 415 fls.

15/12/2017 12:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2017 10:23

Remessa - 2 vols.

15/12/2017 10:23

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

13/12/2017 10:31

Remessa

13/12/2017 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2017 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2017 14:30

Remessa

30/11/2017 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2017 09:47

Mero expediente - Mero expediente

16/01/2017 17:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2017 17:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2017 17:34

Remessa

30/11/2016 13:55

AGUARDANDO PRAZO

30/11/2016 11:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/11/2016 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2016 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2016 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2016 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6297-75

29/06/2016 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2016 10:59

Remessa

08/06/2016 09:51

AGUARDAR TRANS. JULGADO

14/04/2016 10:30

Remessa

14/04/2016 10:29

Remessa

14/04/2016 10:29

Remessa

14/04/2016 10:29

Remessa

14/04/2016 10:28

Remessa

14/04/2016 10:28

Remessa

14/04/2016 10:28

Remessa

14/04/2016 10:28

Remessa

14/04/2016 10:28

Remessa

14/04/2016 10:27

Remessa

14/04/2016 10:27

Remessa

14/04/2016 10:27

Remessa

14/04/2016 10:27

Remessa

14/04/2016 10:26

Remessa

14/04/2016 10:26

Remessa

13/04/2016 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016 09:09

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

31/03/2016 12:18

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

20/01/2016 11:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/01/2016 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2016 11:04

Mero expediente - Mero expediente

19/01/2016 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/01/2016 15:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol

08/01/2016 14:43

A SECRETARIA - EM 2 VOLUMES.

08/01/2016 14:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2015 09:41

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2015 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA