TJPA - 0801225-88.2024.8.14.0010
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 16:23
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/09/2025 14:02
Arquivado Definitivamente
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18/09/2025 14:01
Transitado em Julgado em 18/09/2025
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18/09/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 15:20
Homologado o pedido
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11/08/2025 12:17
Conclusos para decisão
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09/08/2025 07:38
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 08:43
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2025 13:08
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 13:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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22/07/2025 17:37
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/07/2025 15:54
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 15:53
Juntada de Outros documentos
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07/04/2025 12:10
Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
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23/03/2025 18:28
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/03/2025 10:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/12/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2024 10:43
Conclusos para despacho
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24/08/2024 12:02
Juntada de Petição de parecer
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15/08/2024 02:26
Decorrido prazo de MARIA HELOISA ALVES RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 01:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 01:57
Decorrido prazo de KATIUSCIA OLIVEIRA ALVES em 12/08/2024 23:59.
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07/08/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 00:32
Publicado Despacho em 22/07/2024.
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21/07/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024
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19/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Proc. nº: 0801225-88.2024.8.14.0010 REPRESENTANTE: KATIUSCIA OLIVEIRA ALVES e outros Endereço: Nome: KATIUSCIA OLIVEIRA ALVES Endereço: Rua José Rodrigues da Fonseca, 2900, Cidade Nova, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: M.
H.
A.
R.
Endereço: Rua José Rodrigues da Fonseca, 2900, Cidade Nova, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerente: Requerido: EVERSON DA SILVA RODRIGUES Endereço: Nome: EVERSON DA SILVA RODRIGUES Endereço: Rua Constantino Felix, 3299, Bandeirantes, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerido: Advogado(s) do reclamado: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO DESPACHO Considerando o termo de acordo acostado aos autos, remessa do feito à Defensoria Pública, a fim de que se manifeste acerca do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, colha-se parecer ministerial em igual prazo.
Por fim, voltem os autos conclusos para deliberação.
Breves/PA, data registrada no sistema.
ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Juiz de Direito 2ª Vara Cível e Criminal de Breves -
18/07/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 11:32
Cancelada a movimentação processual
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15/07/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
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02/07/2024 10:39
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2024 11:14
Audiência Conciliação realizada para 25/06/2024 10:30 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.
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13/05/2024 11:23
Juntada de Petição de termo de ciência
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12/05/2024 00:58
Publicado Decisão em 10/05/2024.
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12/05/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
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10/05/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 10:10
Juntada de Certidão
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09/05/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
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09/05/2024 09:30
Juntada de Outros documentos
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09/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do processo: 0801225-88.2024.8.14.0010 Requerente: KATIUSCIA OLIVEIRA ALVES e outros Endereço: Nome: KATIUSCIA OLIVEIRA ALVES Endereço: Rua José Rodrigues da Fonseca, 2900, Cidade Nova, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: M.
H.
A.
R.
Endereço: Rua José Rodrigues da Fonseca, 2900, Cidade Nova, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado: Requerido: Endereço: Nome: EVERSON DA SILVA RODRIGUES Endereço: Rua Constantino Felix, 3299, Bandeirantes, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado: DECISÃO Defiro a gratuidade processual.
Defiro a tramitação prioritária, nos termos do art. 1.048, do CPC.
Promova-se buscas junto aos sistemas de gestão processual (PJE e LIBRA) das partes que integram o presente feito, para controle de eventual prevenção, litispendência, conexão, continência e/ou coisa julgada, nos termos dos art. 54 e seguintes, cumulado com o art. 337, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, todos do CPC, certificando-se ao final e promovendo o apensamento dos feitos, caso necessário.
Quanto ao pedido de aumento provisório dos alimentos, INDEFIRO-O, uma vez que não foi demonstrada, nesse momento, a mudança na capacidade econômica das partes.
Nos termos do art. 695 do CPC, fica designada audiência de conciliação para o dia 25 de junho de 2024, às 10h30min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus respectivos advogados/defensor público.
Caso o(a)(s) Requerido(a)(s) não deseje(m) participar da audiência designada, deve(m) informar o Juízo até 10 (dez) dias antes da audiência acima, estando desde já ciente(s) que passará a fluir o prazo para apresentar(em) contestação na data do protocolo da referida petição ou quando prestar(em) a informação na Secretaria do Juízo (art. 335, II e III c/c art. 239, §1º, todos do CPC).
O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de dois por cento do valor da causa até 10 (dez) vezes o salário-mínimo (art. 334, §8º, c/c art. 77, §2º, CPC).
Ficam cientes as partes que podem requerer, conjuntamente, a suspensão do processo enquanto estiverem submetidas a mediação ou atendimento multidisciplinar ou qualquer outro meio de solução consensual de resolução de conflitos.
Informo as partes que a conciliação, a mediação, o atendimento multidisciplinar ou qualquer outro meio de solução consensual de resolução de conflitos também é garantia de acesso à Justiça, traduzido em menores custos materiais e emocionais e rápida resolução dos problemas.
Intimem-se pessoalmente as partes (por via postal), caso sejam patrocinadas pela Defensoria Pública (art. 186, §2º, do CPC), ou promova-se a intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico, caso sejam patrocinadas por advogado particular.
Intime-se o Ministério Público quanto à audiência designada e para que intervenha na condição de fiscal da ordem jurídica.
As partes poderão comparecer à audiência por meio de videoconferência ou presencialmente, na sala de audiências desta Vara.
Proceda a Secretaria da Vara com a criação de link na plataforma Microsoft Teams e encaminhe link juntamente com os respectivos mandados, certificando e incluindo, ainda, o link nos autos.
Promova-se, acaso necessário, a devida retificação/complementação do cadastro das partes no sistema PJe, sobretudo em relação ao assunto e classe, bem como devido cadastro de endereço e telefone das partes.
Cumpra-se.
Breves/PA, data registrada no sistema.
JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito 2ª Vara Cível e Criminal de Breves -
08/05/2024 16:54
Audiência Conciliação designada para 25/06/2024 10:30 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.
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08/05/2024 10:33
Cancelada a movimentação processual
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08/05/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 10:00
Não Concedida a Antecipação de tutela
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08/05/2024 10:00
Concedida a gratuidade da justiça a M. H. A. R. - CPF: *14.***.*04-34 (REQUERENTE).
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02/05/2024 12:32
Conclusos para decisão
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02/05/2024 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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