TJPA - 0000745-42.2021.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria de Nazare Silva Gouveia dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 09:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
14/11/2023 09:02
Baixa Definitiva
-
10/10/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 00:05
Publicado Ementa em 29/09/2023.
-
29/09/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
27/09/2023 11:21
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 15:40
Conhecido o recurso de ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER - CPF: *86.***.*28-20 (PROCURADOR), EDIVALDO RAMOS COSTA MARTINS (APELANTE), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido
-
25/09/2023 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/09/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 10:19
Juntada de Petição de petição
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05/09/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 14:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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29/08/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 08:03
Conclusos para julgamento
-
05/04/2023 08:03
Cancelada a movimentação processual
-
05/04/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 11:26
Cancelada a movimentação processual
-
25/10/2022 11:50
Ato ordinatório praticado
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17/05/2022 15:55
Cancelada a movimentação processual
-
17/05/2022 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 14:48
Cancelada a movimentação processual
-
07/12/2021 20:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/12/2021 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/12/2021 15:07
Ato ordinatório praticado
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03/12/2021 13:50
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2021 15:27
Conclusos para decisão
-
02/08/2021 08:48
Recebidos os autos
-
02/08/2021 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2021
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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