05/09/2022 08:27

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 08:25

Transitado em Julgado em 01/04/2022
07/05/2022 09:20

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 02/05/2022 23:59.
07/05/2022 09:20

Decorrido prazo de E. P. ATAIDES TRENTO - ME em 02/05/2022 23:59.
05/04/2022 03:35

Publicado Sentença em 05/04/2022.
05/04/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Dom Eliseu Vara Única de Dom Eliseu Processo: 0001441-29.2017.8.14.0107 Autor: E.

P.

ATAIDES TRENTO - ME Réu: TIM CELULAR S.A SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se os presentes autos digitais de Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais com pedido de antecipação de tutela promovida por E.

P.

ATAIDES TRENTO - ME em desfavor da TIM CELULAR S.A, partes devidamente qualificadas nos autos.

As partes requerem a homologação por sentença de acordo firmado e juntado ao presente processo no ID: 50792915.

A executada reiterou o pedido de homologação do acordo entabulado, juntando também o respectivo comprovante de pagamento da transação feita, em ID. 54102082.

Em seguida vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

Passo a fundamentar e DECIDIR.

Inicialmente, impende ressaltar que a questão tratada nos presentes autos foi cingida pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram.

Com efeito, o art. 487, III, b do Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com exame do mérito, litteris: Art. 487.

Haverá resolução do mérito quando o juiz: III - homologar b) a transação Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes juntada no ID: 50792915, a qual passa a fazer parte da presente decisão, para que possa surtir os seus efeitos jurídicos e legais, e extingo o processo com exame do mérito, nos termos do art. 487, III, b do Novo Código de Processo Civil, valendo como título executivo judicial, nos termos do artigo 515, II do NCPC.

Sem custas, nos termos do Artigo 90 §3º do NCPC.

Intimem-se as partes, nas pessoas de seus advogados, via DJE.

Após o trânsito em julgado, arquive-se os presentes autos com as cautelas legais.

P.

R.

I.

C.

Dom Eliseu, data da assinatura digital.

FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA Juiz de Direito Substituto integrante do Grupo de Assessoramento e Suporte (Portaria nº 3368.2021-GP) auxiliando a Vara Única da Comarca de Dom Eliseu (Portaria nº 482/2022-GP)
01/04/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 15:12

Homologada a Transação
01/04/2022 11:26

Conclusos para julgamento
01/04/2022 11:26

Cancelada a movimentação processual
30/03/2022 14:28

Juntada de Informações
15/03/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 01:53

Decorrido prazo de E. P. ATAIDES TRENTO - ME em 04/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:36

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 03/03/2022 23:59.
16/02/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 03:16

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU DECISÃO Indefiro o pedido de suspensão do processo, tendo em vista que o presente feito já transitou em julgado e não há nos autos informação acerca do julgamento favorável do Mandado de Segurança id n°. 34582765.

O pedido de efeito suspensivo de ser efetuado em momento oportuno em caso de eventual impugnação ao cumprimento de sentença e com a devida garantia a este Juízo, conforme previsão contida no art. 525, § 6º do Código de Processo Civil.

Prosseguindo, trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo requerente.

O pedido satisfaz as exigências do art. 524, CPC, motivo pelo qual merece acolhida.

Isto posto, com fundamento no art. 523, caput e §§, CPC, que rege o tema, determino a intimação do executado, através do advogado constituído, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar ao exequente a quantia discriminada na inicial.

Por força do disposto no art. 523, §1º, do CPC, se desatendida a ordem, fica o executado sujeito a multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida.

Fica registrado que, nos termos do art. 525, caput, do diploma legal, o prazo para eventual impugnação se inicia imediatamente com o transcurso do prazo previsto no art. 523, sem necessidade de nova intimação.

Em inexistindo impugnação e sendo cumprida a obrigação, determino, desde já, a expedição de Alvará de levantamento do valor depositado, em favor do requerente.

Na ocorrência de penhora, contra esta o executado poderá se insurgir nos termos do art. 854 e ss., do Código de Processo Civil.

Serve a presente como mandado/comunicação/ofício.

Decisão/despacho publicado no DJEN.

Dom Eliseu / PA, data definida pelo sistema.

Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito
05/02/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2022 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2021 13:36

Conclusos para decisão
30/09/2021 03:49

Decorrido prazo de E. P. ATAIDES TRENTO - ME em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:49

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 29/09/2021 23:59.
22/09/2021 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.
22/09/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001441-29.2017.8.14.0107 Erro de intepretação na linha: ' De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) MARCELO ALMEIDA LOPES Juiz(a) de Direito respondendo por esta Comarca, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. ': java.lang.NullPointerException Dom Eliseu/PA, 1 de setembro de 2021.

JOÁS PINHEIRO DE SOUZA Diretor de Secretaria
02/09/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 08:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2019 11:58

Processo migrado do Sistema Libra
07/08/2019 09:07

REMESSA INTERNA
31/07/2019 16:33

REMESSA INTERNA
26/07/2019 11:40

REMESSA INTERNA
24/07/2019 10:07

REMESSA INTERNA
03/06/2019 10:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4745-81
03/06/2019 10:16

Remessa
03/06/2019 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/06/2019 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/05/2019 08:52

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/4306-66 foi dissociado do processo nº 00014412920178140107 pelo seguinte motivo: P/FAZER REMESS À CENTRAL DE SIGITALIZAÇÃO
02/05/2019 08:51

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
02/05/2019 08:49

PROVIDENCIAR OFICIO
30/04/2019 13:48

PROVIDENCIAR OUTROS
29/04/2019 14:46

RECURSOS INOMINADOS
29/04/2019 14:21

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
29/04/2019 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2019 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2019 14:05

CERTIDAO - CERTIDAO
29/04/2019 14:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (24003309), que representa a parte TIM CELULAR S A (7422154) no processo 00014412920178140107.
29/04/2019 14:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (26791448), que representa a parte TIM CELULAR S A (7422154) no processo 00014412920178140107.
29/04/2019 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2019 13:51

CERTIDAO - CERTIDAO
26/04/2019 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS
06/10/2018 12:35

AGUARDANDO REMESSA TJE
06/10/2018 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2018 12:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
06/10/2018 12:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/10/2018 12:35

AGUARDANDO REMESSA TJE
04/10/2018 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS
28/09/2018 13:30

PROVIDENCIAR OUTROS
27/09/2018 14:43

PROVIDENCIAR OUTROS
26/09/2018 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/09/2018 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2018 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/08/2018 09:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO
10/08/2018 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS
10/08/2018 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/08/2018 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/08/2018 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/08/2018 11:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0964-43
09/08/2018 11:45

Remessa
09/08/2018 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/08/2018 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/08/2018 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/08/2018 13:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/08/2018 13:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
17/07/2018 11:35

PROVIDENCIAR OUTROS
27/09/2017 15:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/09/2017 15:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/09/2017 15:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/09/2017 15:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/09/2017 15:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/09/2017 15:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/07/2017 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS
28/06/2017 14:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/06/2017 13:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/06/2017 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2017 13:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/06/2017 09:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4975-96
20/06/2017 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/06/2017 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/06/2017 09:34

Remessa
20/06/2017 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/06/2017 09:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3655-79
20/06/2017 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/06/2017 09:09

Remessa
20/06/2017 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/05/2017 12:49

CONCLUSOS
30/05/2017 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/05/2017 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2017 13:44

CERTIDAO - CERTIDAO
25/05/2017 19:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6910-06
23/05/2017 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/05/2017 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/05/2017 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/05/2017 10:54

AGUARDANDO PRAZO
22/05/2017 09:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6910-06
22/05/2017 09:18

Remessa
22/05/2017 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/05/2017 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/05/2017 14:19

VISTAS AO DEFENSOR - PROCESSO EM CARGA PARA A DRª. ANDREZA REGO BARBOSA OAB/PA 017409, DEVIDAMENTE NUMERADO, COM 62 PAGINAS.
15/05/2017 10:11

AGUARDANDO PRAZO
15/05/2017 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2017 09:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/05/2017 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2017 09:42

CERTIDAO - CERTIDAO
12/05/2017 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/05/2017 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/05/2017 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/05/2017 19:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7769-65
11/05/2017 19:36

Remessa - recurso inominado
11/05/2017 19:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/05/2017 19:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/05/2017 18:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
02/05/2017 11:13

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL (Art. 2º Prov. Conj. 05/2013 CRMB/CJCI)
28/04/2017 13:37

PROVIDENCIAR OUTROS
28/04/2017 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/04/2017 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2017 09:11

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
27/04/2017 09:02

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
20/04/2017 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/04/2017 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/04/2017 13:16

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
20/04/2017 08:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO
20/04/2017 08:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO
20/04/2017 07:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/04/2017 07:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/04/2017 07:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/04/2017 20:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/04/2017 20:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/04/2017 20:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/04/2017 20:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/04/2017 19:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9582-60
19/04/2017 19:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/04/2017 19:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2017 19:52

Remessa
19/04/2017 17:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
19/04/2017 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/04/2017 14:22

CERTIDAO - CERTIDAO
19/04/2017 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/04/2017 14:16

CERTIDAO - CERTIDAO
19/04/2017 14:12

CERTIDAO - CERTIDAO
19/04/2017 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2017 09:01

AGUARDANDO AUDIENCIA
03/04/2017 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2017 16:10

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
03/04/2017 15:54

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
03/04/2017 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2017 15:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ
03/04/2017 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2017 15:25

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
15/02/2017 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS
14/02/2017 13:11

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
14/02/2017 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2017 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/02/2017 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/02/2017 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2017 11:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO
13/02/2017 13:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/02/2017 13:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: THIAGO CENDES ESCORCIO
13/02/2017 13:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2017

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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Processo nº 0001388-71.2015.8.14.0801

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