09/07/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
16/06/2024 16:52

Baixa Definitiva
31/05/2024 04:06

Decorrido prazo de ROGERIO MENDES DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 04:06

Decorrido prazo de RAFAEL MELO NUNES em 27/05/2024 23:59.
29/05/2024 12:51

Transitado em Julgado em 29/05/2024
25/05/2024 09:11

Decorrido prazo de ROGERIO MENDES DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
08/05/2024 04:07

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0803785-14.2021.8.14.0008 EXEQUENTE: ROGERIO MENDES DA SILVA EXECUTADO: RAFAEL MELO NUNES SENTENÇA Nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, promovida por ROGERIO MENDES DA SILVA em face de RAFAEL MELO NUNES, as partes firmaram acordo, nos termos de ID. 101179677.

Tendo em vista que o acordo se deu mediante a livre manifestação da vontade das partes, as quais são legítimas e capazes, não havendo violação de seus direitos e, ainda, verificando que foram preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO-O por sentença para que produza seus efeitos jurídicos.

Sem custas remanescentes.

Cada parte arcará com os honorários de seu advogado.

Declaro extinto o processo, com resolução do mérito (CPC, 487, III, “b”).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, certifiquem-se e arquivem-se.

Barcarena/PA, 2 de maio de 2024.

SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA.

Barcarena/PA, data da assinatura digital.

TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA (Assinado com certificado digital)
02/05/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 21:07

Homologada a Transação
02/05/2024 12:29

Conclusos para julgamento
02/05/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
15/12/2023 12:33

Conclusos para decisão
22/09/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 20:27

Juntada de Petição de recebimento de mandado
18/09/2023 20:25

Juntada de Petição de certidão
18/09/2023 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2023 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2023 12:42

Expedição de Mandado.
02/06/2023 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 17:38

Conclusos para decisão
31/05/2023 17:38

Cancelada a movimentação processual
01/04/2022 09:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
01/04/2022 09:55

Juntada de Certidão
31/03/2022 10:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
31/03/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 19:23

Juntada de Petição de certidão
02/03/2022 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2022 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2022 13:14

Expedição de Mandado.
11/01/2022 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2022 10:38

Conclusos para decisão
30/12/2021 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/12/2021 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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