26/08/2025 11:11

Conclusos para decisão
13/07/2025 01:35

Decorrido prazo de M. B. ENGENHARIA LTDA - EPP em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:35

Decorrido prazo de M. B. ENGENHARIA LTDA - EPP em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:32

Publicado Intimação em 11/06/2025.
02/07/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

M.B.

ENGENHARIA LTDA - EPP, considerado o trânsito em julgado da sentença, pleiteou o início do Cumprimento de Sentença pretendendo executar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como o cumrpimento da obrigação de fazer de cancelamento imediato do protesto realizado em nome da autora.

Era o que tinha a relatar.

Passo a decidir. 1.

Intime-se o executado, por meio de seus procuradores devidamente habilitados nos autos, para o pagamento do débito no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, bem como o cumrpimento da obrigação de fazer de cancelamento imediato do protesto realizado em nome da autora. 2.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado os isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença. 3.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. 4.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do Código de Processo Civil, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. 5.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. 6.

Intime-se. 7.

Cumpra-se.

Belém-PA, datado e assinado eletronicamente.

AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito – titular da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital
09/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 11:53

Conclusos para decisão
31/12/2024 02:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2024 23:59.
31/12/2024 02:11

Decorrido prazo de M. B. ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/12/2024 23:59.
27/12/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
30/11/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
27/11/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo nº 0046935-53.2013.8.14.0301 Assunto:[Cancelamento de Protesto] Parte Autora:AUTOR: M.

B.

ENGENHARIA LTDA - EPP Parte Requerida:REU: BANCO DO BRASIL SA, LOKCENTER - LOCACAO E VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 203 § 4° do CPC, ficam intimadas as partes, para requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias, tendo em vista que os autos desceram do TJE.

BELÉM, 25 de novembro de 2024.

NARACI LEISE FURTADO QUEIROZ
25/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:53

Juntada de petição
19/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/11/2019 09:16

Processo migrado do Sistema Libra
14/11/2019 13:59

REMESSA INTERNA
14/11/2019 08:37

REMESSA INTERNA
14/11/2019 08:37

REMESSA INTERNA
13/11/2019 13:40

REMESSA INTERNA
12/11/2019 12:00

Remessa
06/11/2019 15:22

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
06/11/2019 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2019 11:49

CERTIDAO - CERTIDAO
24/10/2019 15:12

OUTROS
17/10/2019 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2019 11:38

CERTIDAO - CERTIDAO
15/10/2019 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/10/2019 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/10/2019 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/01/2019 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2019 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/01/2019 09:24

Remessa
09/01/2019 10:03

AGUARDANDO PRAZO
08/01/2019 11:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/01/2019 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2019 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2019 11:47

CERTIDAO - CERTIDAO
08/01/2019 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2019 11:46

CERTIDAO - CERTIDAO
19/12/2018 09:56

OUTROS
13/12/2018 15:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/12/2018 15:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/12/2018 15:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/11/2018 14:06

AGUARDANDO PRAZO
14/11/2018 18:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/11/2018 18:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/11/2018 18:25

Remessa
08/11/2018 15:03

OUTROS
23/10/2018 14:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
19/10/2018 11:35

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
18/10/2018 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/10/2018 10:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/10/2018 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2018 11:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/09/2018 13:16

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
26/09/2018 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/09/2018 14:04

OUTROS
19/09/2018 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2018 13:04

CERTIDAO - CERTIDAO
17/09/2018 13:18

OUTROS
26/06/2018 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2018 14:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2018 14:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/06/2018 09:08

OUTROS
14/06/2018 17:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/06/2018 17:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/06/2018 17:30

Remessa
11/06/2018 09:10

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 16114. FONE 98162-0929
07/06/2018 11:32

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
05/06/2018 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/06/2018 11:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/06/2018 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2018 08:20

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
25/10/2017 11:31

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
25/10/2017 11:31

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
24/10/2017 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/09/2017 09:11

OUTROS
12/09/2017 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/09/2017 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/09/2017 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/09/2017 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/09/2017 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/09/2017 12:29

Remessa
01/09/2017 13:19

OUTROS
01/09/2017 11:54

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
01/09/2017 11:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
01/09/2017 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2017 11:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório
20/07/2017 14:04

OUTROS
23/05/2017 10:16

OUTROS
15/05/2017 10:38

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
15/05/2017 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/05/2017 09:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/05/2017 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2017 08:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/07/2016 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/07/2016 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/07/2016 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/07/2016 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/07/2016 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/07/2016 10:26

Remessa
12/07/2016 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/07/2016 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/07/2016 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/07/2016 09:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (7227538), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (4116893) no processo 00469355320138140301.
12/07/2016 09:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (4426910), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (4116893) no processo 00469355320138140301.
11/07/2016 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/07/2016 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/07/2016 10:41

Remessa
28/06/2016 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CX 113
24/06/2016 08:08

AGUARDANDO PUBLICACAO
23/06/2016 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2016 14:13

CERTIDAO - CERTIDAO
23/06/2016 12:35

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
23/06/2016 12:32

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
23/06/2016 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2016 12:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
23/06/2016 12:25

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
23/06/2016 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2016 12:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
23/06/2016 12:12

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
23/06/2016 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2015 12:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/07/2015 11:10

OUTROS
17/07/2015 08:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/07/2015 08:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/07/2015 13:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/07/2015 11:51

OUTROS
07/07/2015 10:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/07/2015 10:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/06/2015 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PAULO SERGIO BARBOSA TAVARES para : JORGE ANTONIO CASTRO DE CARVALHO
25/06/2015 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/06/2015 17:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SERGIO AUGUSTO LOPES MAGALHAES para : PAULO SERGIO BARBOSA TAVARES
18/06/2015 17:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/06/2015 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 18ª AREA DE BELÉM, : SERGIO AUGUSTO LOPES MAGALHAES
18/06/2015 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/06/2015 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MAYARA LEAL MIRANDA
18/06/2015 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/06/2015 15:32

AGUARDANDO MANDADO
16/06/2015 15:29

MANDADO(S) A CENTRAL
16/06/2015 15:29

MANDADO(S) A CENTRAL
12/06/2015 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/06/2015 09:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
12/06/2015 09:40

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
12/06/2015 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2015 11:09

OUTROS
27/05/2015 14:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/05/2015 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/05/2015 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2015 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/05/2015 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/11/2014 15:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO
28/07/2014 10:22

OUTROS
25/07/2014 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/07/2014 08:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/07/2014 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2014 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/07/2014 15:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/07/2014 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/07/2014 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/07/2014 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/07/2014 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/07/2014 13:11

Remessa
01/07/2014 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/02/2014 15:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/02/2014 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/02/2014 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/02/2014 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/02/2014 09:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KLECYTON NOBRE DIAS (4066234), que representa a parte LOKCENTER LOCAÇÃO E VENDA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (8018070) no processo 00469355320138140301.
24/02/2014 17:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/02/2014 17:28

Remessa
24/02/2014 17:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2014 14:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/02/2014 11:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/02/2014 11:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/02/2014 16:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/02/2014 11:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/02/2014 11:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/02/2014 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : HERMANN NETO SOARES
04/02/2014 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/02/2014 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 18ª AREA DE BELÉM, : LILIANA FERNANDES BENTES
04/02/2014 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/02/2014 13:39

AGUARDANDO MANDADO
03/02/2014 11:24

MANDADO(S) A CENTRAL
03/02/2014 11:24

MANDADO(S) A CENTRAL
29/01/2014 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2014 14:01

Citação CITACAO
29/01/2014 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2014 14:00

Citação CITACAO
23/09/2013 09:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/09/2013 09:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/09/2013 14:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/09/2013 13:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/09/2013 13:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/09/2013 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2013 13:34

Liminar - Liminar
05/09/2013 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/09/2013 14:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/09/2013 12:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO
04/09/2013 08:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/09/2013 12:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
03/09/2013 12:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO
31/08/2013 16:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
31/08/2013 16:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2013

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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