14/09/2025 03:40

Decorrido prazo de ERCIO OLIVEIRA DE ANDRADE em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 08:05

Juntada de identificação de ar
16/08/2025 02:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:48

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0854458-34.2023.8.14.0301 Reclamante: Nome: ERCIO OLIVEIRA DE ANDRADE Endereço: ANTONIO BAENA, 425, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66093-082 Reclamado: Nome: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Endereço: Avenida João Cabral de Mello Neto, 400, 7 Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-057 SENTENÇA/MANDADO Dispensado o relatório, conforme possibilita o artigo 38 da Lei 9.099.

Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, movida por ERICO OLIVEIRA DE ANDRADE em face de HURB TECHNOLOGIES S.A.

A parte autora, instada sobre a inexistência de bens, permaneceu inerte, conforme certidão de ID 149143585.

Passo a análise.

A Lei 9.099/1995 estabelece, em seu art. 53, §4º, que não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto.

Ante o exposto, com fulcro no art. 53, §4º, c/c arts. 2º, e 51, §1º, da Lei Federal nº. 9.099/1995, EXTINGO O PROCESSO EXECUTIVO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Após, o trânsito em julgado, e o cumprimento das determinações, arquivem-se os autos.

Sem custas (art. 55, parágrafo único, da Lei Federal nº. 9.099/1995).

P.R.I.C.

Belém, 25 de julho de 2025 .

ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito da 3ª Vara do JECível de Belém
25/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2025 10:10

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/07/2025 08:11

Conclusos para decisão
25/07/2025 08:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/07/2025 08:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/07/2025 12:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
26/04/2025 03:26

Decorrido prazo de ERCIO OLIVEIRA DE ANDRADE em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 08:16

Juntada de identificação de ar
07/04/2025 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2025 14:02

Conclusos para decisão
14/10/2024 02:40

Decorrido prazo de ERCIO OLIVEIRA DE ANDRADE em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 08:20

Juntada de identificação de ar
27/09/2024 11:00

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 13:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/09/2024 13:31

Conclusos para decisão
17/06/2024 13:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/05/2024 08:43

Decorrido prazo de ERCIO OLIVEIRA DE ANDRADE em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 14:00

Conta Atualizada
21/05/2024 08:55

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
18/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 06:34

Decorrido prazo de HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. em 14/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Pedro Miranda, 1593 - Esquina com Trav.

Angustura - Pedreira - Belém/PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Nº do Processo: 0854458-34.2023.8.14.0301 Reclamante: Nome: ERCIO OLIVEIRA DE ANDRADE Endereço: ANTONIO BAENA, 425, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66093-082 Reclamado: Nome: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.

A.

Endereço: Avenida João Cabral de Mello Neto, 400, 7 Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-057 ATO ORDINATÓRIO Com base no disposto no Art. 1º, § 2º, VI, do Provimento n.º 006/2006 - CJRMB, manifeste-se o Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de Id 115629175.

Belém, 16 de maio de 2024.

Isolene Corrêa Analista Judiciário da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA
16/05/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:49

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:50

Expedição de Decisão.
11/04/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 07:22

Decorrido prazo de ERCIO OLIVEIRA DE ANDRADE em 10/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 01:48

Decorrido prazo de HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 13:31

Juntada de identificação de ar
27/02/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 00:17

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 09:50

Conclusos para julgamento
18/10/2023 09:50

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:04

Audiência Una realizada para 10/10/2023 10:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/10/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 12:01

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 08:26

Juntada de identificação de ar
01/09/2023 08:09

Juntada de identificação de ar
17/08/2023 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 12:29

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2023 12:17

Conclusos para decisão
28/06/2023 10:32

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 08:18

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 08:14

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 13:31

Conclusos para decisão
23/06/2023 13:31

Audiência Una designada para 10/10/2023 10:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/06/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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