25/07/2025 12:19

Conclusos para decisão
25/07/2025 12:18

Juntada de Certidão
25/07/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 15:13

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:28

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

I TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv.

Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0005530-78.2018.8.14.0069 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor (a): RECLAMANTE: MARIA ESTELA DA SILVA TRINDADE Ré(u): RECLAMADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO ALTERE-SE A CLASSE PROCESSUAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Considerando petição de ID 139160431, requerendo o levantamento de valores requerido pela parte autora, Intime-se a parte ré, Banco Mercantil do Brasil S/A, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido de expedição de alvarás, especialmente quanto à existência, à titularidade e ao valor do depósito judicial mencionado, indicando, se o caso, eventual documento comprobatório que já tenha sido acostado em momento anterior.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberação.

Pacajá/PA, data da assinatura eletrônica.

EDINALDO ANTUNES VIEIRA Juiz de Direito Titular da Vara única da Comarca de Pacajá/PA
06/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:59

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
06/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:48

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/04/2025 03:11

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.
16/04/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:42

Publicado Decisão em 02/04/2025.
03/04/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
31/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 09:33

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.
19/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
14/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 22:37

Juntada de petição inicial
02/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
31/12/2021 16:20

Processo migrado do sistema Libra
31/12/2021 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 11:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005530-78.2018.8.14.0069 em distribuição por continuidade
31/03/2021 10:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2556-98
31/03/2021 10:49

Remessa
31/03/2021 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/03/2021 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2021 09:46

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
11/02/2021 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2021 09:33

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
09/02/2021 11:02

REMESSA INTERNA
09/02/2021 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/02/2021 16:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/02/2021 16:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/02/2021 16:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2021 16:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/02/2021 16:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/02/2021 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2021 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2021 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/01/2021 10:00

CONCLUSOS
21/01/2021 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2021 09:58

CERTIDAO - CERTIDAO
30/11/2020 11:05

AGUARDANDO PRAZO
30/11/2020 11:03

PUBLICACAO - PUBLICACAO
30/11/2020 11:00

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
30/11/2020 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2020 11:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório
30/11/2020 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2020 10:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório
30/11/2020 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2020 10:50

CERTIDAO - CERTIDAO
27/11/2020 12:10

REMESSA INTERNA
27/11/2020 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
27/11/2020 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
27/11/2020 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/11/2020 11:31

REMESSA INTERNA
26/11/2020 11:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7767-22
26/11/2020 11:22

Remessa - RECURSO INOMINADO.
26/11/2020 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/11/2020 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2020 11:54

VISTAS AO DEFENSOR
18/11/2020 16:27

SENTENCIADOS
18/11/2020 16:24

PUBLICACAO - PUBLICACAO
09/10/2020 10:01

AGUARDANDO PRAZO
09/10/2020 09:17

REMESSA INTERNA
06/10/2020 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2020 14:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/10/2020 14:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/09/2020 11:16

REMESSA INTERNA
17/07/2020 16:07

REMESSA INTERNA
16/03/2020 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/03/2020 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/03/2020 10:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/03/2020 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2020 10:24

CERTIDAO - CERTIDAO
21/11/2019 09:00

AGUARDANDO PRAZO
21/11/2019 08:53

PUBLICACAO - PUBLICACAO
21/11/2019 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2019 08:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório
21/11/2019 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2019 08:45

CERTIDAO - CERTIDAO
13/11/2019 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/11/2019 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2019 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/11/2019 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/09/2019 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/09/2019 12:01

CONCLUSOS
27/09/2019 11:46

À UNAJ
16/07/2019 15:13

CONCLUSOS
31/05/2019 09:45

CONCLUSOS
03/04/2019 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/04/2019 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2019 10:45

CONCLUSOS
11/03/2019 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1203-66
11/03/2019 11:31

Remessa
11/03/2019 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2019 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/03/2019 16:14

CONCLUSOS
08/03/2019 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/03/2019 12:00

REMESSA INTERNA
28/02/2019 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/02/2019 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/02/2019 10:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8086-14
27/02/2019 10:09

Remessa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES.
27/02/2019 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2019 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/02/2019 11:16

Remessa
20/02/2019 14:02

AGUARDANDO TRÂNSITO
19/02/2019 09:48

REMESSA INTERNA
18/02/2019 10:06

Improcedência - Improcedência
18/02/2019 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2019 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/12/2018 09:33

CONCLUSOS
05/12/2018 09:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR MACIEL ANTUNES (9672527), que representa a parte BANCO BMB BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (26313567) no processo 00055307820188140069.
04/12/2018 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/12/2018 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2018 11:00

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
05/11/2018 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/10/2018 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2018 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2018 12:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6369-83
18/09/2018 12:37

Remessa
18/09/2018 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/09/2018 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/08/2018 13:25

REMESSA INTERNA
10/08/2018 14:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/08/2018 15:11

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
09/08/2018 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2018 15:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/08/2018 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2018 15:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/08/2018 15:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/08/2018 10:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
02/08/2018 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PACAJÁ, Vara: VARA UNICA DE PACAJA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN
02/08/2018 10:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2018

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo