TJPA - 0000951-35.2011.8.14.0004

31/05/2021 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

31/05/2021 07:45

Baixa Definitiva

31/05/2021 07:45

Transitado em Julgado em 28/05/2021

29/05/2021 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 28/05/2021 23:59.

29/04/2021 00:07

Decorrido prazo de CONCEICAO OLIVEIRA DE SOUSA em 28/04/2021 23:59.

05/04/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021 19:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALMEIRIM - CNPJ: 05.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido

29/03/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2021 16:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 11:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/03/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021 09:36

Conclusos para despacho

02/03/2021 16:13

Conclusos para julgamento

02/03/2021 16:12

Juntada de Certidão

02/03/2021 00:03

Decorrido prazo de CONCEICAO OLIVEIRA DE SOUSA em 01/03/2021 23:59.

19/02/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021 12:31

Ato ordinatório praticado

19/02/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 18/02/2021 23:59.

15/12/2020 00:05

Decorrido prazo de CONCEICAO OLIVEIRA DE SOUSA em 14/12/2020 23:59.

03/12/2020 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2020 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2020 10:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 22:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALMEIRIM - CNPJ: 05.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido

16/11/2020 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2020 12:31

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020 12:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020 09:25

Conclusos para despacho

17/09/2020 10:10

Conclusos para julgamento

17/09/2020 10:10

Juntada de Certidão

01/09/2020 00:02

Decorrido prazo de CONCEICAO OLIVEIRA DE SOUSA em 31/08/2020 23:59.

07/08/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020 12:17

Ato ordinatório praticado

25/07/2020 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 24/07/2020 23:59:59.

04/07/2020 01:51

Decorrido prazo de CONCEICAO OLIVEIRA DE SOUSA em 03/07/2020 23:59:59.

09/06/2020 09:15

Juntada de Petição de petição

14/05/2020 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020 11:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALMEIRIM - CNPJ: 05.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido

14/05/2020 08:18

Conclusos para decisão

14/05/2020 08:18

Cancelada a movimentação processual

07/02/2020 13:58

Juntada de Petição de petição

28/11/2019 07:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019 18:38

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019 13:14

Conclusos ao relator

11/11/2019 12:28

Recebidos os autos

11/11/2019 12:28

Distribuído por sorteio