TJPA - 0001681-93.2018.8.14.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

MILTON SILVA BASOTELLE

JOSE PAULO DA FONSECA PINHEIRO

JOSE PAULO DA FONSECA PINHEIRO

CPF *31.***.*39-96

Advogados

ANA CRISTINA ALBUQUERQUE D OLIVEIRA

OAB: 24812/PA

CPF *58.***.*56-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CARLA MENDES ANDRADE

Advogados

GERALDO DE MENDONCA ROCHA

CPF *55.***.*78-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 16:21

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2025 20:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/07/2025 20:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 13:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/06/2025 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 16:15

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 17/04/2025 00:40

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 12:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/04/2025 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 14:48

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 31/03/2025 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/03/2025 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2025 15:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/03/2025 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 18:19

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 13/03/2025 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 10:41

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 20:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 09:07

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/08/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 14:43

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)

  • 12/06/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2023 21:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 15:33

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2023 22:06

    Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 27/05/2023 22:06

    Recebidos os autos

  • 27/05/2023 22:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/04/2022 19:14

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 11/04/2022 19:13

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2022 16:10

    Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

  • 19/01/2022 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2022 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 00:24

    Publicado Ementa em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/12/2021 09:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 13:19

    Conhecido o recurso de MILTON SILVA BASOTELLE (RECORRENTE) e não-provido

  • 02/12/2021 12:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/11/2021 08:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/11/2021 16:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/11/2021 16:25

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 09/11/2021 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2021 13:36

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/11/2021 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2021 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 11:24

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 12:14

    Recebidos os autos

  • 28/09/2021 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001626-55.2009.8.14.0040

Municipio de Parauapebas

Banco Abn Amro Real S.A.

Advogado: Phitagoras Fernandes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/11/2009 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0001844-58.2018.8.14.0108

Francisco Bispo Madeira

Advogado: Gislan Simoes Durao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/04/2018 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0001722-48.2018.8.14.0107

Maria Aguiar de Sousa

Banco Bradesco e Financiamentos SA

Advogado: Thayna Jamylly da Silva Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/02/2018 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0001854-93.2017.8.14.0090

Banco Bs2 S.A.

Nelson Rodrigues Cardoso

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/01/2020 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0001683-24.2016.8.14.0947

Antonio Maciel das Chagas

Brasilveiculos Companhia de Seguros

Advogado: Ida Carmen Correa Leitao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/02/2016 11:18

Exibir Processo