31/10/2024 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/10/2024 11:23

Transitado em Julgado em 11/10/2024
23/10/2024 00:26

Decorrido prazo de LUCINETE BARBOSA LEITE em 22/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:05

Decorrido prazo de LUCINETE BARBOSA LEITE em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/09/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 09:43

Juntada de Petição de carta
29/08/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2174 foi incluído.
01/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/07/2024 15:14

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:29

Decorrido prazo de LUCINETE BARBOSA LEITE em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:15

Decorrido prazo de LUCINETE BARBOSA LEITE em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:49

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:23

Decorrido prazo de LUCINETE BARBOSA LEITE em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:23

Decorrido prazo de LUCINETE BARBOSA LEITE em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de maio de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:06

Expedição de Carta.
24/05/2024 09:05

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/05/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:25

Expedição de Carta.
13/05/2024 10:30

Conhecido o recurso de LUCINETE BARBOSA LEITE - CPF: *04.***.*80-97 (RECORRENTE) e provido em parte
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/04/2024 09:44

Juntada de Petição de carta
24/04/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2024 11:37

Cancelada a movimentação processual
12/01/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2021 12:00

Recebidos os autos
21/02/2021 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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