TJPA - 0001621-49.2017.8.14.0138
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2022 15:33
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 15:36
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 00:07
Publicado Decisão em 02/06/2022.
-
02/06/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/05/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 12:31
Prejudicado o recurso
-
30/05/2022 14:44
Conclusos para decisão
-
30/05/2022 14:37
Cancelada a movimentação processual
-
23/05/2022 11:30
Juntada de Petição de parecer
-
19/05/2022 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2022 23:59.
-
30/04/2022 00:06
Decorrido prazo de CONCEICAO NERIS DE SOUSA em 29/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 00:04
Publicado Decisão em 04/04/2022.
-
03/04/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/04/2022 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.
Belém (Pa), 30 de março de 2022.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora -
31/03/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 10:26
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/03/2022 12:51
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 12:51
Cancelada a movimentação processual
-
24/03/2022 12:35
Recebidos os autos
-
24/03/2022 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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