TJPA - 0808381-21.2024.8.14.0401

1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

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Polo Ativo

Partes

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSIVALDO DE JESUS BAHIA

CPF *52.***.*46-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADRIANA FEIO DOS SANTOS

CPF *18.***.*93-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2024 11:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 03:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 03:28

    Decorrido prazo de ADRIANA FEIO DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 03:27

    Decorrido prazo de ROSIVALDO DE JESUS BAHIA em 11/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 09:16

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2024 10:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/06/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 10:33

    Determinado o Arquivamento

  • 27/06/2024 03:20

    Publicado Despacho em 26/06/2024.

  • 27/06/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 25/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.

    ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Processo nº 0808381-21.2024.8.14.0401 DESPACHO Considerando que os autos já permaneceram acautelados por mais de 30 dias, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto ao decurso do prazo para eventual recurso, antes da decisão acerca do pedido de arquivamento.

    Belém, 21 de junho de 2024.

    MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar e Contra a Mulher

  • 24/06/2024 09:50

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2024 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 06:18

    Decorrido prazo de ROSIVALDO DE JESUS BAHIA em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 06:18

    Decorrido prazo de ADRIANA FEIO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

  • 08/06/2024 01:59

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 00:50

    Publicado Decisão em 23/05/2024.

  • 23/05/2024 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 22/05/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.

    ROMÃO AMOEDO NETO Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Autos nº: 0808381-21.2024.8.14.0401 Decisão.

    Tendo em vista a prevenção, firmo a competência para apreciar e julgar o feito.

    Vista ao Ministério Público para o que entender de direito.

    Belém, 21 de maio de 2024.

    MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar e Contra a Mulher

  • 21/05/2024 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 09:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2024 12:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/05/2024 10:36

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 12:03

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/05/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 10:22

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 09/05/2024 09:25

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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