TJPA - 0001964-12.2015.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERIKA DO SOCORRO BORGES CALDAS

CPF *91.***.*57-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 11:14

    Transitado em Julgado em 28/11/2023

  • 25/11/2023 14:31

    Determinação de arquivamento

  • 25/01/2023 06:54

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2022 03:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2022 23:59.

  • 25/09/2022 04:14

    Decorrido prazo de ERIKA DO SOCORRO BORGES CALDAS em 20/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 06:02

    Decorrido prazo de ERIKA DO SOCORRO BORGES CALDAS em 13/09/2022 23:59.

  • 22/08/2022 00:20

    Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.

  • 20/08/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

  • 18/08/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 09:04

    Juntada de despacho

  • 12/11/2021 09:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/11/2021 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 00:23

    Decorrido prazo de ERIKA DO SOCORRO BORGES CALDAS em 09/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 03:06

    Decorrido prazo de ERIKA DO SOCORRO BORGES CALDAS em 27/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 05:11

    Decorrido prazo de ERIKA DO SOCORRO BORGES CALDAS em 20/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 02:57

    Decorrido prazo de ERIKA DO SOCORRO BORGES CALDAS em 08/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 01:17

    Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROC. 0001964-12.2015.8.14.0301 AUTOR: ERIKA DO SOCORRO BORGES CALDAS REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de apelação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do §1º, do art. 1010, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

    Int.

    Belém, 29 de setembro de 2021 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. ((Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º c/c § 2º, II, int))

  • 29/09/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 04:13

    Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2021.

  • 24/09/2021 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROC. 0001964-12.2015.8.14.0301 AUTOR: ERIKA DO SOCORRO BORGES CALDAS REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de apelação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do §1º, do art. 1010, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

    Int.

    Belém, 15 de setembro de 2021 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. ((Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º c/c § 2º, II, int))

  • 15/09/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 09:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/07/2021 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2021 10:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/07/2021 01:38

    Decorrido prazo de ERIKA DO SOCORRO BORGES CALDAS em 20/07/2021 23:59.

  • 12/07/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 10:43

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 25/06/2021 10:34

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019641220158140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 10296 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para

  • 26/04/2021 12:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/03/2021 09:50

    REMESSA INTERNA

  • 01/03/2021 12:45

    Remessa

  • 03/09/2020 10:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/08/2020 10:49

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 10/08/2020 09:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/08/2020 09:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/08/2020 13:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2020 13:32

    Procedência - Procedência

  • 27/07/2020 11:27

    CONCLUSOS

  • 23/01/2020 14:21

    CONCLUSOS

  • 23/01/2020 14:18

    CONCLUSOS

  • 27/11/2018 10:12

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 27/11/2018 08:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/11/2018 08:07

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 24/10/2018 13:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/10/2018 09:59

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/10/2018 09:59

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D

  • 08/10/2018 11:22

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 05/09/2018 12:57

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 05/09/2018 12:55

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 05/09/2018 11:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/09/2018 08:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/08/2018 09:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/08/2018 09:21

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/08/2018 09:15

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 31/08/2018 09:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/08/2018 09:11

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 31/08/2018 09:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/08/2018 11:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/08/2018 08:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/08/2018 08:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/08/2018 08:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/08/2018 10:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/08/2018 09:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/08/2018 09:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/08/2018 09:46

    Remessa

  • 16/08/2018 09:02

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/06/2018 15:17

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/02/2018 08:48

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 01/02/2018 11:19

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 24/04/2017 14:04

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/12/2016 09:38

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/09/2016 08:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/09/2016 11:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/09/2016 11:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/09/2016 09:26

    CONCLUSOS

  • 12/09/2016 08:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/09/2016 08:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/08/2016 09:43

    CONCLUSOS

  • 09/08/2016 09:16

    CONCLUSOS

  • 04/08/2016 12:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/05/2016 08:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/05/2016 11:25

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA

  • 15/02/2016 15:34

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/01/2016 08:43

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/01/2016 12:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/01/2016 12:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/01/2016 12:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/10/2015 13:50

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 15/09/2015 09:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/06/2015 12:27

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/06/2015 10:11

    OUTROS

  • 01/06/2015 10:01

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 28/05/2015 10:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/05/2015 10:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/05/2015 10:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/04/2015 09:17

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/04/2015 15:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/04/2015 15:30

    Remessa

  • 13/04/2015 15:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/04/2015 11:00

    Remessa

  • 13/04/2015 10:59

    Desarquivamento - vds

  • 13/04/2015 10:56

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO SABBA GUIMARAES NETO (4068857), que representa a parte IPAMB INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM (4127757) no processo 00019641220158140301.

  • 11/03/2015 13:36

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/02/2015 10:46

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 25/02/2015 10:46

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/02/2015 11:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : JOAO XAVIER PANTOJA

  • 10/02/2015 11:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/02/2015 09:23

    AGUARDANDO MANDADO

  • 06/02/2015 12:49

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 05/02/2015 12:15

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 03/02/2015 15:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/02/2015 15:50

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/02/2015 09:52

    Citação CITACAO

  • 02/02/2015 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2015 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2015 09:52

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 29/01/2015 09:52

    CONCLUSOS

  • 22/01/2015 10:56

    CONCLUSOS

  • 21/01/2015 12:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/01/2015 12:18

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 20/01/2015 13:44

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA

  • 20/01/2015 13:44

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2015

Ultima Atualização
25/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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