16/01/2025 13:42

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:41

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 01:20

Publicado Intimação em 23/10/2024.
24/10/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0810697-16.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre os ARs devolvidos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 21 de outubro de 2024.

BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 10:00

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BAIA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
18/07/2024 08:29

Juntada de identificação de ar
18/07/2024 08:29

Juntada de identificação de ar
15/07/2024 04:22

Decorrido prazo de DIVALDO HENRIQUE MONTEIRO em 08/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:46

Juntada de identificação de ar
27/06/2024 08:46

Juntada de identificação de ar
14/06/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 11/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:31

Decorrido prazo de GONCALVES & BAIA LTDA em 11/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:31

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BAIA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:31

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES LIMA em 11/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:31

Decorrido prazo de DIVALDO HENRIQUE MONTEIRO em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 01:43

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0810697-16.2024.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Nome: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Endereço: AVE MAICA, 75, SALA A, SANTANA, SANTARéM - PA - CEP: 68010-390 EXECUTADO: GONCALVES & BAIA LTDA, MARIA LUCIA BAIA DA SILVA, DANIEL GONCALVES LIMA, DIVALDO HENRIQUE MONTEIRO Nome: GONCALVES & BAIA LTDA Endereço: Rodovia PA 151, S/N, Posto Baia, Maromba, IGARAPé-MIRI - PA - CEP: 68430-000 Nome: MARIA LUCIA BAIA DA SILVA Endereço: Rua Manoel da Silva Raposo, 2306, TEL.

WHASTAPP - (91) 98570-7157, São Lourenço, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 Nome: DANIEL GONCALVES LIMA Endereço: Castanhal 1, S/N, Bosque, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 Nome: DIVALDO HENRIQUE MONTEIRO Endereço: Rua Manoel da Silva Raposa, 2306, São Lourenço, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 1.

Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2.

Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3.

Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1.

Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2 Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4.

Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 5.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação, penhora ou arresto.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int. (Provimentos nº. 003 e 011/2009-CJRMB).

Belém/PA, data registrada no sistema.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 306 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24012510482934300000101220813 2022.01.03 - EQUADOR - Ata de AGOE - Estatuto Social e Eleição do Membros da Diretoria Documento de Identificação 24012510482971000000101220817 Equador - Procuração Ad Judicia - Jurídico 2022 Procuração 24012510483027500000101220824 Doc. 03 - Confissão de Dívida Documento de Comprovação 24012510483064000000101220826 Doc. 04 - AR - Correios - Comp.

Notificação Documento de Comprovação 24012510483131000000101223030 Doc. 05 - Planilha Atualizada de Débito Documento de Comprovação 24012510483191600000101223031 Doc. 06 - Tablea ENCOGE - Jan-2024 Documento de Comprovação 24012510483233500000101223032 Certidão Certidão 24013108221059700000101526980 Petição Petição 24020512242422400000101881556 Doc. 01 - Guia + Compr. de Pag - Custas Iniciais - 0810697-16.2024.

Documento de Comprovação 24020512242455200000101881557 Petição Petição 24032811335975100000105296408 Doc. 01 - AR - Correios - Comp.

Notificação Documento de Comprovação 24032811340014200000105296409
15/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:55

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual
28/03/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/02/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 08:22

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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