19/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/02/2025 13:18

Juntada de petição
15/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/05/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2023 16:22

Conclusos para decisão
05/05/2023 16:22

Cancelada a movimentação processual
03/05/2023 04:04

Publicado Despacho em 02/05/2023.
03/05/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 05:48

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 01:21

Publicado Decisão em 24/04/2023.
27/04/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 13:39

Conclusos para despacho
25/04/2023 00:35

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:07

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/11/2022 14:25

Conclusos para decisão
09/11/2022 14:25

Expedição de Certidão.
02/11/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 00:50

Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP em 05/10/2022 23:59.
09/10/2022 00:50

Decorrido prazo de NAIF DAIBES NETO em 05/10/2022 23:59.
08/10/2022 05:28

Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP em 04/10/2022 23:59.
08/10/2022 02:41

Decorrido prazo de NAIF DAIBES NETO em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 04:47

Decorrido prazo de NAIF DAIBES NETO em 09/09/2022 23:59.
04/10/2022 00:45

Publicado Certidão em 04/10/2022.
04/10/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:54

Expedição de Certidão.
27/09/2022 05:00

Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP em 02/09/2022 23:59.
27/09/2022 04:25

Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP em 01/09/2022 23:59.
21/09/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 01:54

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 07:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2022 06:43

Conclusos para decisão
10/09/2022 06:43

Cancelada a movimentação processual
08/09/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 03:59

Publicado Despacho em 01/09/2022.
01/09/2022 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 12:39

Juntada de Alvará
30/08/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 11:00

Conclusos para despacho
30/08/2022 09:55

Juntada de intimação de pauta
02/12/2021 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/12/2021 06:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/12/2021 11:42

Conclusos para decisão
01/12/2021 11:41

Expedição de Certidão.
29/11/2021 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 00:45

Decorrido prazo de NAIF DAIBES NETO em 26/11/2021 23:59.
25/11/2021 01:14

Publicado Certidão em 25/11/2021.
25/11/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0002464-47.2012.8.14.0701 INTIMADO: NAIF DAIBES NETO INTIMADO: PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Considerando a suspensão do curso dos prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, estabelecido pelo art. 220 do CPC (Resolução nº. 33/2016 e n°. 01/2017 do TJPA; A suspensão dos prazos judicias nos feriados e pontos facultativos estabelecidos pela Portaria n° 3047/2020-GP - http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=949018; A Portaria n° 3003/2021-GP de suspensão dos prazos processuais, administrativos e jurisdicionais a partir do dia 04 de março, devido ao agravamento da Pandemia da Covid-19, seguido da Portaria nº 1118/2021-GP, referente à suspensão no período de lockdown, o qual finalizou em 29/03/2021, e ao §1º, art. 1ª da Portaria Conjunta nº 1/2021-GP/VP/CGJ, que permitiu a retomada da contagem dos prazos a partir de 30/03/2021 - http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=967120, CERTIFICO para os devidos fins de direito que a Executada foi intimada da decisão do id 40511188 em 09/11/2021, e apresentou Recurso Inominado TEMPESTIVAMENTE em 22/11/2021, pois o respectivo prazo finalizaria em 24/11/2021.

Certifico que o Recurso encontra-se devidamente acompanhado de preparo e custas. om base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, procedi à intimação da Parte Recorrida para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo legal.

O referido é verdade e dou fé.

Belém, PA, 23 de novembro de 2021.

LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
23/11/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 12:58

Expedição de Certidão.
22/11/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 02:30

Publicado Decisão em 11/11/2021.
11/11/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2021 13:38

Conclusos para decisão
29/10/2021 01:34

Decorrido prazo de NAIF DAIBES NETO em 28/10/2021 23:59.
28/10/2021 03:59

Decorrido prazo de NAIF DAIBES NETO em 27/10/2021 23:59.
15/10/2021 02:08

Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP em 14/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:18

Publicado Despacho em 13/10/2021.
14/10/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 Processo nº 0002464-47.2012.8.14.0701 REQUERENTE: NAIF DAIBES NETO REQUERIDO: PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP Nome: PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP Endereço: DOM ROMUALDO DE SEIXAS, SALA 1804, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-028 DESPACHO/MANDADO Diante da petição da Executada, intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre a aceitação do bem oferecido à penhora conforme (id. 20090098).

Posto isto, intime-se a parte Exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, contado da intimação deste.

Após, conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

O presente despacho serve de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Belém, PA, 07 de outubro de 2021.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
09/10/2021 01:48

Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 01:02

Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP em 08/10/2021 23:59.
08/10/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 13:23

Conclusos para despacho
07/10/2021 02:39

Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP em 06/10/2021 23:59.
06/10/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 00:26

Publicado Despacho em 01/10/2021.
01/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0002464-47.2012.8.14.0701 RECLAMANTE: NAIF DAIBES NETO RECLAMADO: PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP DESPACHO Procedida a tentativa de bloqueio online de valor para garantia do crédito na conta da parte Executada, esta restou frutífera, conforme telas do sistema SISBAJUD.

Intimem-se as partes para tomarem conhecimento e aguarde-se o fim do prazo para eventuais manifestações sobre a decisão proferida no Id nº35595727.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 28 de setembro de 2021.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
29/09/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 08:23

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 08:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2021 08:06

Conclusos para despacho
28/09/2021 00:27

Publicado Sentença em 28/09/2021.
28/09/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 08:31

Embargos de Declaração Acolhidos
23/09/2021 09:05

Conclusos para julgamento
23/09/2021 09:05

Expedição de Certidão.
14/07/2021 00:33

Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP em 13/07/2021 23:59.
13/07/2021 01:11

Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP em 12/07/2021 23:59.
10/07/2021 02:44

Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP em 08/07/2021 23:59.
10/07/2021 02:35

Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP em 08/07/2021 23:59.
05/07/2021 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 11:33

Conclusos para despacho
28/06/2021 11:33

Expedição de Certidão.
21/06/2021 23:22

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 08:05

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2021 17:28

Conclusos para despacho
17/06/2021 00:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2019 19:46

Remetidos os Autos para Turma Recursal
03/06/2019 19:46

Processo migrado do Sistema Projudi
03/06/2019 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2019 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2019 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2019 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2019 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2018 09:37

Evento Projudi: 231 - Conclusos para Análise de Recurso - Juiz(íza) Titular EMILIA NAZARE PARENTE E SILVA DE MEDEIROS
16/04/2018 09:37

Evento Projudi: 230 - Conclusos para Análise de Recurso
11/04/2018 11:29

Evento Projudi: 229 - Juntada de Outros Tipos de Documentos
10/04/2018 17:47

Evento Projudi: 228 - Juntada de Petição de Contra Razões Recursais
10/04/2018 12:07

Evento Projudi: 225 - Expedição de Intimação
10/04/2018 11:29

Evento Projudi: 224 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
10/04/2018 10:40

Evento Projudi: 223 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
25/01/2018 08:53

Evento Projudi: 216 - Conclusos para Análise de Recurso - Juiz(íza) Titular EMILIA NAZARE PARENTE E SILVA DE MEDEIROS
25/01/2018 08:53

Evento Projudi: 215 - Conclusos para Análise de Recurso
24/01/2018 16:22

Evento Projudi: 214 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
23/01/2018 10:04

Evento Projudi: 211 - Expedição de Intimação
22/01/2018 15:56

Evento Projudi: 210 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
11/12/2017 12:55

Evento Projudi: 205 - Conclusos para Análise de Recurso - Juiz(íza) Titular TANIA BATISTELLO
06/12/2017 12:52

Evento Projudi: 202 - Juntada de Cálculos
19/10/2017 11:47

Evento Projudi: 196 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular TANIA BATISTELLO
27/09/2017 08:52

Evento Projudi: 193 - Conclusos para Despacho
26/09/2017 11:48

Evento Projudi: 192 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
11/09/2017 18:01

Evento Projudi: 190 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
19/07/2017 14:26

Evento Projudi: 183 - Conclusos para Análise de Recurso - Juiz(íza) Titular EMILIA NAZARE PARENTE E SILVA DE MEDEIROS
19/07/2017 14:26

Evento Projudi: 182 - Conclusos para Análise de Recurso
19/07/2017 13:57

Evento Projudi: 179 - Juntada de Cálculos
31/05/2017 09:16

Evento Projudi: 173 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular EMILIA NAZARE PARENTE E SILVA DE MEDEIROS
31/05/2017 09:16

Evento Projudi: 172 - Conclusos para Despacho
30/05/2017 16:18

Evento Projudi: 171 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
19/05/2017 14:42

Evento Projudi: 169 - Juntada de Petição de Petição
11/05/2017 11:08

Evento Projudi: 163 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular EMILIA NAZARE PARENTE E SILVA DE MEDEIROS
11/05/2017 11:08

Evento Projudi: 162 - Juntada de Cálculos
25/04/2017 11:55

Evento Projudi: 156 - Conclusos para Análise de Recurso - Juiz(íza) Titular EMILIA NAZARE PARENTE E SILVA DE MEDEIROS
25/04/2017 11:55

Evento Projudi: 155 - Conclusos para Análise de Recurso
25/04/2017 11:20

Evento Projudi: 154 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
19/04/2017 14:26

Evento Projudi: 152 - Expedição de Intimação
31/03/2017 18:08

Evento Projudi: 151 - Juntada de Cálculos
16/03/2017 22:40

Evento Projudi: 150 - Juntada de Petição de Petição
09/03/2017 00:58

Evento Projudi: 149 - Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
08/02/2017 10:19

Evento Projudi: 141 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular EMILIA NAZARE PARENTE E SILVA DE MEDEIROS
08/02/2017 10:19

Evento Projudi: 140 - Conclusos para Despacho
15/12/2016 15:57

Evento Projudi: 137 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
13/12/2016 15:29

Evento Projudi: 136 - Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
09/12/2016 10:02

Evento Projudi: 132 - Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais - Juiz(íza) Titular TANIA BATISTELLO
13/10/2015 13:39

Evento Projudi: 59 - Conclusos para Análise de Recurso - Juiz(íza) Titular EMILIA NAZARE PARENTE E SILVA DE MEDEIROS
13/10/2015 13:39

Evento Projudi: 58 - Conclusos para Análise de Recurso
16/07/2015 19:42

Evento Projudi: 56 - Juntada de Petição de Contra Razões Recursais
07/07/2015 09:47

Evento Projudi: 54 - Expedição de Intimação
20/03/2015 10:47

Evento Projudi: 53 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
02/03/2015 11:31

Evento Projudi: 47 - Conclusos para Análise de Recurso - Juiz(íza) Titular EMILIA NAZARE PARENTE E SILVA DE MEDEIROS
02/03/2015 11:31

Evento Projudi: 46 - Expedição de Certidão
02/02/2015 15:43

Evento Projudi: 41 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2015 11:40

Evento Projudi: 40 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
24/12/2014 09:01

Evento Projudi: 35 - Julgada procedente a ação
30/05/2014 15:18

Evento Projudi: 34 - Juntada de Requerimento
20/08/2013 08:56

Evento Projudi: 33 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular ADRIANO FARIAS FERNANDES
20/08/2013 08:56

Evento Projudi: 32 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada - Sem conciliação
20/08/2013 08:56

Evento Projudi: 31 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada
18/08/2013 12:25

Evento Projudi: 30 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
29/07/2013 13:52

Evento Projudi: 27 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 19 de Agosto de 2013 às 09:30)
29/07/2013 13:52

Evento Projudi: 26 - Audiência Instrução e Julgamento Redesignada
29/07/2013 13:52

Evento Projudi: 25 - Audiência Instrução e Julgamento Redesignada
28/07/2013 12:55

Evento Projudi: 24 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
27/05/2013 12:33

Evento Projudi: 21 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 29 de Julho de 2013 às 09:40)
27/05/2013 12:33

Evento Projudi: 20 - Audiência Instrução e Julgamento Redesignada
27/05/2013 12:33

Evento Projudi: 19 - Audiência Instrução e Julgamento Redesignada
22/05/2013 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/05/2013 21:04

Evento Projudi: 17 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
17/05/2013 10:18

Evento Projudi: 16 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
14/11/2012 14:54

Evento Projudi: 12 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 22 de Maio de 2013 às 09:30)
14/11/2012 14:54

Evento Projudi: 11 - Audiência Conciliação Realizada - Sem conciliação
14/11/2012 14:54

Evento Projudi: 10 - Audiência Conciliação Realizada
14/11/2012 11:36

Evento Projudi: 9 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
19/10/2012 09:36

Evento Projudi: 8 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
09/08/2012 22:41

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para PORTE ENGENHARIA LTDA
09/08/2012 22:41

Evento Projudi: 3 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 7 de Março de 2013 às 10:30)
09/08/2012 22:41

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB9044APA
09/08/2012 22:41

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2012

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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