TJPA - 0001800-81.2014.8.14.0107

05/03/2024 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/03/2024 09:28

Baixa Definitiva

05/03/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 04/03/2024 23:59.

27/02/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 26/02/2024 23:59.

01/02/2024 00:20

Decorrido prazo de MAILA OLIVEIRA TERAN em 31/01/2024 23:59.

07/12/2023 00:04

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

05/12/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 15:50

Conhecido o recurso de MAILA OLIVEIRA TERAN - CPF: *98.***.*43-53 (APELADO), MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO - CPF: *39.***.*75-20 (PROCURADOR), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE) e MUNICIPIO DE DOM ELISEU - CNPJ: 22.***.***/0001-45 (APELA

04/12/2023 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2023 14:57

Juntada de Petição de petição

16/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 15:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/11/2023 14:41

Conclusos para julgamento

07/11/2023 14:41

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023 19:24

Juntada de Petição de parecer

07/07/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 06/07/2023 23:59.

16/06/2023 00:18

Decorrido prazo de MAILA OLIVEIRA TERAN em 15/06/2023 23:59.

23/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

21/05/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023 15:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/12/2022 14:47

Conclusos para decisão

10/11/2022 12:06

Cancelada a movimentação processual

10/11/2022 10:44

Recebidos os autos

10/11/2022 10:44

Juntada de Certidão

21/09/2022 13:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/09/2022 13:14

Cancelada a movimentação processual

24/07/2022 22:54

Cancelada a movimentação processual

22/07/2022 09:09

Recebidos os autos

22/07/2022 09:09

Juntada de despacho

24/11/2021 08:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/11/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021 10:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

23/11/2021 10:00

Cancelada a movimentação processual

23/11/2021 08:31

Recebidos os autos

23/11/2021 08:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}