TJPA - 0001807-73.2014.8.14.0107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2023 08:49
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
28/04/2023 08:48
Baixa Definitiva
-
28/04/2023 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEUPA em 27/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 00:11
Decorrido prazo de CARMEN VINHAL em 28/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 00:11
Decorrido prazo de CARMEN VINHAL em 28/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 00:03
Publicado Sentença em 07/03/2023.
-
07/03/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
03/03/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 11:30
Conhecido o recurso de CARMEN VINHAL (APELADO) e não-provido
-
16/02/2023 12:51
Conclusos para decisão
-
16/02/2023 12:51
Cancelada a movimentação processual
-
16/12/2021 10:35
Cancelada a movimentação processual
-
13/12/2021 10:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2021 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2021 00:15
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/11/2021 00:14
Decorrido prazo de CARMEN VINHAL em 08/11/2021 23:59.
-
08/10/2021 00:05
Publicado Despacho em 08/10/2021.
-
08/10/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
07/10/2021 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Certifique o(a) Sr(a).
Secretário(a) acerca da tempestividade do recurso de Apelação.
Caso tempestivo, recebo o recurso de Apelação, no seu efeito devolutivo, conforme o disposto no artigo 1.012 do NCPC.
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público de 2º Grau para exame e pronunciamento.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.
Belém (PA), 06 de outubro de 2021.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora -
06/10/2021 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 12:41
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2021 22:26
Conclusos para decisão
-
10/09/2021 22:26
Cancelada a movimentação processual
-
03/09/2021 10:52
Cancelada a movimentação processual
-
03/09/2021 09:09
Recebidos os autos
-
03/09/2021 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2021
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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