TJPA - 0002491-13.2005.8.14.0301

19/06/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.

15/06/2024 02:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/06/2024 23:59.

07/06/2024 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024 16:46

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 03/06/2024 23:59.

28/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado

23/05/2024 21:32

Juntada de Petição de apelação

02/05/2024 02:07

Publicado Sentença em 02/05/2024.

01/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

30/04/2024 10:34

Juntada de Petição de termo de ciência

29/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2023 14:22

Conclusos para julgamento

19/05/2023 14:22

Expedição de Certidão.

19/05/2023 13:11

Juntada de Petição de petição

16/05/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 18:42

Ato ordinatório praticado

03/03/2023 16:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2023 04:04

Publicado Sentença em 27/02/2023.

25/02/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

24/02/2023 09:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2023 21:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023 21:33

Juntada de Ofício

23/02/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 10:43

Julgado procedente o pedido

26/04/2022 11:02

Conclusos para julgamento

26/04/2022 11:02

Cancelada a movimentação processual

24/09/2021 15:14

Juntada de Petição de petição

21/09/2021 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2021.

21/09/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

02/09/2021 12:53

Juntada de Petição de alegações finais

01/09/2021 00:00

Intimação

31/08/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 10:21

Ato ordinatório praticado

12/07/2021 17:49

Juntada de Petição de petição

24/06/2021 11:25

Juntada de Petição de alegações finais

17/06/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2021 15:09

Conclusos para decisão

31/03/2021 15:08

Expedição de Certidão.

24/03/2021 10:22

Juntada de Petição de petição

23/03/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021 10:22

Conclusos para despacho

22/03/2021 10:22

Cancelada a movimentação processual

22/03/2021 10:21

Cancelada a movimentação processual

19/03/2021 16:00

Expedição de Certidão.

08/03/2021 03:36

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 02/02/2021 23:59.

28/01/2021 11:38

Juntada de Petição de termo de ciência

25/01/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 13:56

Ato ordinatório praticado

25/01/2021 13:55

Expedição de Certidão.

25/01/2021 13:51

Juntada de Certidão

25/01/2021 12:40

Processo migrado do Sistema Libra

25/01/2021 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021 11:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/01/2021 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2020 14:24

REMESSA INTERNA

04/11/2020 14:10

Remessa

16/10/2020 09:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2020 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2020 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2020 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2020 18:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2020 18:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2020 18:03

Remessa

15/09/2020 09:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/09/2020 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2020 11:42

CERTIDAO - CERTIDAO

08/09/2020 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2020 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2020 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2020 18:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2020 18:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2020 18:42

Remessa

28/08/2020 11:52

AGUARDANDO PRAZO

07/08/2020 12:29

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

05/08/2020 12:44

A SECRETARIA

05/08/2020 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2020 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2020 09:44

CONCLUSOS

17/03/2020 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2020 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2020 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2020 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2020 13:01

AGUARDANDO JUNTADA

06/03/2020 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2020 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2020 13:02

Remessa

05/03/2020 11:06

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

21/02/2020 10:40

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

17/02/2020 10:48

A SECRETARIA

17/02/2020 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/02/2020 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/02/2020 13:56

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA (24149320) do processo 00024910520058140301.Motivo: conforme determinação judicial de fls. 804

06/02/2020 13:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO GONÇALVES GOMES (8604420), que representa a parte NACIONAL GAS BUTADO DISTRIBUIDORA LTDA (10866809) no processo 00024910520058140301.

06/02/2020 13:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO MONTEIRO BARATA (4067609), que representa a parte NACIONAL GAS BUTADO DISTRIBUIDORA LTDA (10866809) no processo 00024910520058140301.

06/02/2020 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2020 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2020 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2020 11:34

AGUARDANDO JUNTADA

04/02/2020 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2020 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2020 09:37

Remessa

30/01/2020 13:18

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/01/2020 12:47

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

17/01/2020 10:57

A SECRETARIA

17/01/2020 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2019 11:21

CONCLUSOS

09/10/2019 08:52

CONCLUSOS

08/10/2019 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2019 09:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/09/2019 13:44

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA para Competência FAZENDA PÚBLICA, da Classe ACAO CIVIL PUBLICA para Classe Ação Civil Pública Cível, da Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VA

25/09/2019 13:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00024910520058140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10671 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10671.

25/09/2019 13:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

19/09/2019 09:02

À DISTRIBUIÇÃO

18/09/2019 09:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO GONÇALVES GOMES (8604420), que representa a parte PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA (24149320) no processo 00024910520058140301.

11/09/2019 12:50

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

11/09/2019 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/09/2019 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/08/2019 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2019 14:15

Incompetência - Incompetência

10/06/2019 15:21

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

09/05/2019 10:11

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

08/05/2019 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2019 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2019 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2019 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2019 08:23

OUTROS

16/01/2019 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2019 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2019 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2018 18:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2018 18:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2018 18:19

Remessa

28/08/2018 10:15

AGUARDANDO PRAZO

28/08/2018 09:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/08/2018 09:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/08/2018 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2018 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2018 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2018 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2018 18:14

Remessa

21/08/2018 18:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2018 18:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2018 12:38

AGUARDANDO PRAZO

16/08/2018 09:43

AGUARDANDO PRAZO

14/08/2018 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2018 10:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/08/2018 10:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/06/2018 10:32

OUTROS

22/05/2018 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/05/2018 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2018 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2018 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2018 17:28

Remessa

09/05/2018 17:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2018 17:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2018 18:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4991-06

03/04/2018 18:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2018 18:15

Remessa

03/04/2018 18:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2018 12:42

AGUARDANDO PRAZO

24/11/2017 11:10

AGUARDANDO PRAZO

21/11/2017 11:44

VISTAS AO ADVOGADO - 3 volumes e 711 folhas, retirado pela advogada Ana Paula Lima OAB 13137-B tel:32234011

26/04/2017 10:07

AGUARDANDO PRAZO

06/12/2016 10:00

AGUARDANDO PRAZO

04/10/2016 09:38

AGUARDANDO PRAZO

15/06/2016 12:10

AGUARDANDO PRAZO

08/06/2016 12:36

OUTROS

08/06/2016 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/06/2016 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/06/2016 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2016 09:05

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2016 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2016 12:35

Remessa

30/05/2016 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2016 11:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

06/05/2016 11:19

AGUARDANDO PRAZO

04/05/2016 13:00

VISTA AO PROCURADOR - Carga rápida para a Dra. Andreia Cristina de Jesus Ribeiro e Silva, OAB/PA 16888, com 709 fls., Vols. I a III. Contato: 32234011

02/05/2016 11:05

AGUARDANDO PRAZO

29/04/2016 10:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO (4068989), que representa a parte PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA (24149320) no processo 00024910520058140301.

29/04/2016 10:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CASSIO CHAVES CUNHA (55426), que representa a parte PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA (24149320) no processo 00024910520058140301.

29/04/2016 10:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (6821902), que representa a parte PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA (24149320) no processo 00024910520058140301.

28/04/2016 12:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/04/2016 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/04/2016 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/04/2016 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016 14:45

Mero expediente - Mero expediente

14/12/2015 10:29

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

31/03/2015 12:54

OUTROS

31/03/2015 12:54

OUTROS

01/12/2014 09:44

OUTROS

27/06/2014 10:55

OUTROS

09/04/2014 09:47

OUTROS

12/03/2014 16:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - COM 03 VOLUMES.

07/03/2014 08:56

CONCLUSOS

25/02/2014 13:32

OUTROS

24/02/2014 15:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/02/2014 15:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2014 15:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2014 09:13

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

31/01/2014 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2014 10:50

Remessa

31/01/2014 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2012 11:40

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/05/2012 13:26

OUTROS

17/05/2012 14:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2012 14:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2012 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2012 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2012 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2012 11:35

Remessa

11/04/2012 08:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

02/04/2012 13:07

OUTROS

14/02/2012 11:05

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

24/07/2010 14:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/03/2009 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2009 10:52

AUDIENCIA MARCADA

26/03/2009 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/03/2009 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2009 10:44

Despacho

25/03/2009 10:00

PRELIMINAR - Gerado na migração dos dados.

25/03/2009 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2009 09:25

AUDIENCIA - 03 volumes. Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/03/2009 09:16

AGUARDANDO AUDIENCIA - agd. audiencia.

25/03/2009 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2009 13:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - pedido de vista da promotora helena maria de oliveira muniz, 2º pdc, em exercício, com 03 volumes em 24/03/2009. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAP

10/03/2009 13:35

AGUARDANDO AUDIENCIA - cx 01 agd. audiência p/25/03/2009, 10 hs.

10/03/2009 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2009 10:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - ciencia da audiência -promotoria do consumidor. - 03 volumes.. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/03/2009 10:06

AGUARDANDO REMESSA MP - resenhado p/republicar em 05/03/2009 - remeter para mp. ciencia da audiência p/25/03/2009 10 hs.

05/03/2009 13:03

RESENHA - republicar o despacho de audiência- resenha 05/03/2009

05/03/2009 13:01

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :39048 inclusão do Advogado4877698

07/11/2008 16:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2008 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/11/2008 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2008 10:39

Despacho

08/09/2008 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/08/2008 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PROCESSO COM 3 VOLUMES. Recebido por: LEANDRO FARIAS DE LIMA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/08/2008 18:09

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. prox. monte.

21/09/2005 09:34

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado cx 115.

15/09/2005 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/09/2005 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 03 volumes - p/falar da contestação.

29/08/2005 10:31

AGUARDANDO REMESSA MP - resenha 05/08/05- remeter para mp falar da contestação.

08/08/2005 15:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/08/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/08/2005 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com três volumes

04/08/2005 00:00

DIGA O AUTOR

27/07/2005 10:09

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado.

21/07/2005 13:11

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntar petição.

12/07/2005 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/07/2005 16:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/07/2005 16:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/07/2005 13:42

VINCULAÇÃO

07/07/2005 18:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*37-17

07/07/2005 18:37

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

30/06/2005 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/06/2005 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/06/2005 11:37

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :39048 inclusão do Advogado3511612

30/06/2005 11:34

VINCULAÇÃO - juntada de instrumento procuratório e pedido de vista. da petrobras.

30/06/2005 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2005 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue ao dr. marcelo albuquerque do nascimento, em 30/06/05( 03 volumes)

29/06/2005 18:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*35-74

23/06/2005 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO - carta precatória juntada em 22/06/05- estante 005 cx somente de mp x paragás agd. manifestação.

22/06/2005 15:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2005 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - estante 005 cx somente de ação civil pública do mp x paragás agd. manifestação.

11/05/2005 16:16

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - juntado aos autos a publicação do edital de intimação de terceiros interessados em 11/05/05- está com a escrivã para certificar.

09/05/2005 15:58

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA - ar. juntado em 09/05/05- estante 005 cx de ação civil publica de mp x paragás(cx somente para essa ação) agd. manifestação e carta precatória)

15/04/2005 00:00

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA - entregue edital de p/conhecimento de terceiros e carta precatória expedida com ar em 15/04/05. estante 005 cx somente de mp x paragás.

14/04/2005 00:00

CARTA PRECATÓRIA - Encaminha-se carta precatória para Comarca de Fortaleza para citação e cumprimento da liminar da empresa Paragás Distribuidora Ltda. (acompanha cópia da liminar de fls. 635/636 e petição inicial.

23/03/2005 15:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/03/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2005 00:00

LIMINAR

17/03/2005 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - processo com 03 volumes

17/02/2005 13:41

AUTUAÇÃO

16/02/2005 12:08

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias