STJ - 0002108-74.2018.8.14.0076

26/08/2021 15:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/08/2021 15:37

Transitado em Julgado em 26/08/2021

18/08/2021 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739632/2021

18/08/2021 15:41

Protocolizada Petição 739632/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021

03/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/07/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/07/2021 06:10

Não conhecido o agravo de NELMA RODRIGUES BEZERRA DE SOUZA

01/07/2021 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/06/2021 19:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 623294/2021

30/06/2021 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2021 19:47

Protocolizada Petição 623294/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2021

18/06/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/06/2021 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/06/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/06/2021 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2021 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/03/2021 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/03/2021 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ