TJPA - 0002226-93.2014.8.14.0107

28/02/2024 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/02/2024 09:12

Baixa Definitiva

28/02/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 27/02/2024 23:59.

26/01/2024 00:26

Decorrido prazo de EDILEUZA DOS SANTOS ALVES em 25/01/2024 23:59.

01/12/2023 00:07

Publicado Acórdão em 01/12/2023.

01/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

29/11/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 09:07

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023 14:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DOM ELISEU (APELANTE) e provido em parte

21/11/2023 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2023 09:56

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 09:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/10/2023 20:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado

12/05/2023 10:54

Juntada de Petição de petição

11/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 10:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2023 21:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2023 15:18

Conclusos para despacho

10/04/2023 15:17

Conclusos para julgamento

10/04/2023 15:17

Cancelada a movimentação processual

16/03/2022 14:10

Cancelada a movimentação processual

23/02/2022 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEUPA em 21/02/2022 23:59.

25/01/2022 00:01

Decorrido prazo de EDILEUZA DOS SANTOS ALVES em 24/01/2022 23:59.

29/11/2021 16:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

29/11/2021 00:00

Publicado Decisão em 29/11/2021.

27/11/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/11/2021 00:00

Intimação

25/11/2021 06:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.

25/11/2021 06:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.

24/11/2021 21:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/11/2021 11:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

23/11/2021 11:27

Cancelada a movimentação processual

23/11/2021 08:26

Recebidos os autos

23/11/2021 08:26

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}