TJPA - 0840830-41.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Convocada Alda Gessyane Monteiro de Souza Tuma
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 16:26
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
-
12/06/2025 00:35
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/06/2025 23:59.
-
16/05/2025 00:25
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BASTOS SILVA em 15/05/2025 23:59.
-
24/04/2025 12:24
Conclusos para julgamento
-
24/04/2025 12:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
24/04/2025 11:53
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 00:09
Publicado Decisão em 22/04/2025.
-
23/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
17/04/2025 00:00
Intimação
DECISÃO (23) Recebo o recurso no duplo efeito (devolutivo e suspensivo), de acordo com o art. 1.012, do CPC. À Procuradoria de Justiça para manifestação.
Após, conclusos.
Belém, data e hora registradas no sistema. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz Convocado -
16/04/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 09:00
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
15/04/2025 14:45
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 14:45
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
15/04/2025 12:59
Recebidos os autos
-
15/04/2025 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
17/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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