TJPA - 0000523-50.2019.8.14.0076

1ª instância - Vara Unica de Acara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON LEAL DA SILVA

VALBER FELIZARDO FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RUTH GOMES DOS SANTOS

VALDECIR SILVA NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 11:31

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital VALBER FELIZARDO FERREIRA (REU)

  • 30/08/2024 12:12

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 04:15

    Decorrido prazo de VALBER FELIZARDO FERREIRA em 12/06/2024 23:59.

  • 25/05/2024 01:44

    Publicado EDITAL em 24/05/2024.

  • 25/05/2024 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Acará EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) EMILIA NAZARE PARENTE E SILVA DE MEDEIROS, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Acará, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc.

    FAZ SABER a todos quanto o presente edital com o prazo de quinze (15) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, que se encontra processando, por este Juízo da Vara Criminal, os termos da AÇÃO PENAL 0000523-50.2019.8.14.0076,em que A JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL move contra: REU: VALBER FELIZARDO FERREIRA , atualmente em local incerto e não sabido, para que possa responder à acusação por escrito, através de advogado, no prazo de 10 dias, podendo arguir preliminares, alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    CIENTIFIQUE-SE que, caso não compareça em juízo nem constitua advogado, o processo e o curso do prazo prescricional serão suspensos, conforme o art. 366 do CPP, observando-se que mandou expedir o presente edital para que não alegue ignorância, este que será publicado e afixado na forma da Lei.

    Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Acará, Estado do Pará, 22/05/2024.

    Eu, EMELIN SOUSA DO ESPIRITO SANTO, Servidor(a) de Secretaria da Vara Única, Digitei e Subscrevi.

    EMELIN SOUSA DO ESPIRITO SANTO Servidor(a) de Secretaria da Vara Única da Comarca de Acará/PA

  • 22/05/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 11:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/05/2024 12:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2024 13:15

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 19:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2023 11:36

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 06:35

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 30/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2023 00:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 13:01

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 11:35

    Processo migrado do sistema Libra

  • 26/05/2022 11:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/05/2022 11:19

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 26/05/2022 11:19

    Definitivo - arquivo

  • 26/05/2022 11:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 26/05/2022 11:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 26/05/2022 11:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 26/05/2022 11:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 26/05/2022 11:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/05/2022 11:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/05/2022 11:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 26/05/2022 11:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 26/05/2022 11:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 26/05/2022 11:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 26/05/2022 11:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/05/2022 11:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/05/2022 11:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 26/05/2022 11:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 26/05/2022 11:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/05/2022 09:59

    OUTROS

  • 13/09/2021 08:54

    OUTROS

  • 02/02/2021 10:10

    OUTROS

  • 02/02/2021 10:05

    OUTROS

  • 04/02/2020 11:07

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 04/02/2020 11:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/02/2020 11:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/12/2019 10:27

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/11/2019 11:31

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6023-42

  • 26/11/2019 11:31

    Remessa

  • 26/11/2019 11:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2019 11:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/09/2019 21:50

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 25/09/2019 21:50

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 25/09/2019 21:50

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 25/09/2019 21:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/07/2019 09:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 19/07/2019 09:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/07/2019 08:45

    AGUARDANDO MANDADO

  • 19/07/2019 08:35

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ACARÁ, : JUSCELINO COSTA SILVA

  • 19/07/2019 08:32

    Citação CITACAO

  • 19/07/2019 08:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/07/2019 15:00

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 18/07/2019 10:35

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 18/07/2019 08:55

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 18/07/2019 08:55

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 18/07/2019 08:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2019 16:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/07/2019 15:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2019 15:30

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/07/2019 15:30

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/07/2019 15:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2019 15:22

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/07/2019 15:22

    Preventiva - Preventiva

  • 17/07/2019 15:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/07/2019 15:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2019 15:19

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/07/2019 14:47

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 17/07/2019 07:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/07/2019 06:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2019 06:31

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/07/2019 06:31

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/07/2019 13:17

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/07/2019 13:17

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 16/07/2019 13:17

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000523-50.2019.8.14.0076 em distribuição por continuidade

  • 16/07/2019 13:17

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ACARÁ, Vara: VARA UNICA DE ACARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ACARA, JUIZ RESPONDENDO: WILSON DE SOUZA CORREA

  • 16/07/2019 13:08

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2943-89

  • 16/07/2019 13:07

    Remessa

  • 16/07/2019 13:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/07/2019 13:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/07/2019 13:03

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2731-46

  • 16/07/2019 13:03

    Remessa

  • 16/07/2019 13:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/07/2019 13:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/07/2019 12:41

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1789-59

  • 16/07/2019 12:41

    Remessa

  • 16/07/2019 12:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/07/2019 12:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/07/2019 10:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6363-41

  • 16/07/2019 10:53

    Remessa

  • 16/07/2019 10:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/07/2019 10:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/07/2019 13:06

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/07/2019 11:28

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4360-31

  • 10/07/2019 11:28

    Remessa

  • 10/07/2019 11:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/07/2019 11:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/07/2019 15:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/07/2019 15:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2019 15:07

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 09/07/2019 15:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/07/2019 15:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/07/2019 15:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/07/2019 15:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/07/2019 15:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/07/2019 15:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/07/2019 15:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/07/2019 15:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/07/2019 15:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/07/2019 15:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/07/2019 15:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/07/2019 15:05

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDA DE NAZARETH CARVALHO AMORIN (24185932), que representa a parte EDILSON LEAL DA SILVA (26629332) no processo 00005235020198140076.

  • 08/07/2019 13:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6135-52

  • 08/07/2019 13:39

    Remessa

  • 08/07/2019 13:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/07/2019 13:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/07/2019 11:31

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0062-35

  • 08/07/2019 11:31

    Remessa

  • 08/07/2019 11:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/07/2019 11:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/07/2019 11:27

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9848-95

  • 08/07/2019 11:27

    Remessa

  • 08/07/2019 11:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/07/2019 11:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/02/2019 09:01

    DEPOL DE ORIGEM

  • 28/02/2019 08:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2019 08:08

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 26/02/2019 11:10

    REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 26/02/2019 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2019 10:35

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 26/02/2019 10:20

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 26/02/2019 10:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2019 10:10

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/02/2019 09:29

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 26/02/2019 09:29

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 26/02/2019 09:29

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 26/02/2019 09:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/02/2019 09:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2019 14:06

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 22/02/2019 12:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/02/2019 06:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/02/2019 06:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2019 06:24

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/02/2019 14:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/02/2019 11:24

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 08/02/2019 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2019 10:14

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 06/02/2019 12:35

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 22/01/2019 11:10

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 22/01/2019 11:10

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 22/01/2019 11:10

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ACARÁ, Vara: VARA UNICA DE ACARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ACARA, JUIZ RESPONDENDO: WILSON DE SOUZA CORREA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2019

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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