TJPA - 0002703-65.2014.8.14.0221

15/07/2025 00:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/07/2025 23:59.

27/06/2025 11:07

Juntada de Petição de termo de ciência

26/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2025 11:41

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 11:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 17:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/02/2025 10:38

Conclusos para julgamento

04/02/2025 16:19

Juntada de Petição de parecer

17/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025 15:11

Ato ordinatório praticado

15/01/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024 13:56

Conclusos ao relator

24/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado

24/09/2024 13:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

20/09/2024 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2024 00:07

Publicado Ementa em 16/09/2024.

14/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

12/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 10:01

Conhecido o recurso de JURANDIR DOS SANTOS PASSINHOS (APELANTE) e provido em parte

09/09/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2024 10:46

Juntada de Petição de petição

23/08/2024 10:19

Juntada de Petição de petição

22/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 17:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado

20/05/2024 16:40

Conclusos para julgamento

20/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado

08/02/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual

07/02/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024 08:30

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023 17:29

Juntada de Petição de parecer

11/01/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 00:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59.

15/09/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022 08:50

Ato ordinatório praticado

15/09/2022 08:35

Recebidos os autos

15/09/2022 08:35

Juntada de intimação

15/08/2022 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

15/08/2022 09:02

Ato ordinatório praticado

11/08/2022 09:10

Juntada de Petição de apelação

22/07/2022 00:07

Decorrido prazo de JURANDIR DOS SANTOS PASSINHOS em 21/07/2022 23:59.

14/06/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022 11:42

Recebidos os autos

13/06/2022 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

07/04/2022 12:15

Ato ordinatório praticado

29/03/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022 08:28

Conclusos ao relator

28/03/2022 08:28

Juntada de Certidão

15/03/2022 11:10

Recebidos os autos

15/03/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

26/10/2021 10:24

Juntada de Certidão

24/09/2021 00:14

Decorrido prazo de JURANDIR DOS SANTOS PASSINHOS em 23/09/2021 23:59.

21/09/2021 09:50

Publicado Despacho em 15/09/2021.

21/09/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

13/09/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021 13:08

Conclusos para decisão

30/08/2021 13:08

Ato ordinatório praticado

26/08/2021 19:45

Recebidos os autos

26/08/2021 19:45

Distribuído por sorteio