TJPA - 0003124-84.2016.8.14.0221

1ª instância - Termo de Magalhaes Barata

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELAINA CRISTINA CORREA DA PIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2025 20:21

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2025 20:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 10:13

    Juntada de despacho

  • 01/09/2023 09:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/08/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 11:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/08/2023 03:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2023 10:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2023 09:11

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 15:31

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/07/2023 15:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/07/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 09:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2023 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2023 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 14:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/07/2023 14:03

    Mandado devolvido cancelado

  • 06/07/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 00:39

    Publicado Sentença em 27/06/2023.

  • 28/06/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 10:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/06/2023 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2023 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2023 20:18

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2023 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 02:41

    Publicado Despacho em 24/04/2023.

  • 27/04/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 20/04/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 16:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/03/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 04:46

    Decorrido prazo de ISMAEL ROUMIE MENDES BRAGA em 12/12/2022 23:59.

  • 17/11/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 18:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/10/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 14:13

    Desentranhado o documento

  • 26/10/2022 14:12

    Desentranhado o documento

  • 26/10/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 14:07

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2022 10:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 26/10/2022 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 11:06

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 26/10/2022 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 06:06

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/10/2022 06:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/10/2022 06:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2022 10:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/10/2022 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 17:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2022 17:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2022 06:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/06/2022 18:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/06/2022 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 12:56

    Juntada de Ofício

  • 20/06/2022 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 12:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 10:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 13/02/2021 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2021 10:27

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2021 06:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2021 18:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/01/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 11:09

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/01/2021 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2021 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2021 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 09:58

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 16/12/2020 10:58

    MIGRACAO

  • 16/12/2020 10:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/12/2020 10:46

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 16/12/2020 10:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 16/12/2020 10:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/03/2020 14:40

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 24/03/2020 14:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/03/2020 14:40

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/03/2020 14:40

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 07/11/2019 08:46

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IGARAPÉ-AÇU, : SEBASTIAO RUBENS DA SILVA PONTES

  • 07/11/2019 08:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/11/2019 13:41

    MANDADO EXPEDIDO

  • 05/11/2019 13:41

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 05/11/2019 13:41

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 05/11/2019 13:41

    Citação CITACAO

  • 05/11/2019 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2019 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/11/2019 13:38

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 05/11/2019 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2019 13:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/11/2019 13:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/11/2019 13:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/01/2018 13:54

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 19/01/2018 13:54

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 19/01/2018 13:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/01/2018 13:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/09/2017 11:00

    Remessa - Rúbens. Mandados antigos da Luciana.

  • 06/09/2017 10:21

    MANDADO EXPEDIDO

  • 06/09/2017 10:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/09/2017 10:14

    Remessa

  • 22/06/2017 14:08

    AGUARDANDO OFICIAL

  • 22/06/2017 10:50

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA, : SEBASTIAO RUBENS DA SILVA PONTES

  • 22/06/2017 10:49

    Citação CITACAO

  • 22/06/2017 10:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2017 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2017 11:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/02/2017 09:26

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 15/02/2017 13:22

    AGUARDANDO REMESSA

  • 15/02/2017 12:03

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 15/02/2017 12:03

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 13/02/2017 09:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6881-26

  • 13/02/2017 09:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/02/2017 09:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/02/2017 09:50

    Remessa

  • 13/01/2017 10:11

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/12/2016 14:25

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA, Vara: VARA UNICA DO TERMO DE MAGALHAES BARATA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO DE MAGALHAES BARATA, JUIZ TITULAR:

  • 19/12/2016 14:25

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA, Vara: VARA UNICA DO TERMO DE MAGALHAES BARATA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO DE MAGALHAES BARATA, JUIZ TITULAR:

  • 19/12/2016 14:25

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2016

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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