20/08/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:27

Conclusos para decisão
21/06/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES MACIEL em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:08

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0807900-39.2020.8.14.0000 APELANTE: AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: AGRAVADO: JOSE GONCALVES MACIEL RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH A.H.SANTALICES DECISÃO Vistos etc.

Cuida-se de recurso de apelação, cuja matéria discutida está afetada pelo Tema 264 do STF, que trata sobre “diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança por alegados expurgos inflacionários decorrentes dos planos Bresser e Verão”.

Assim, considerando o exposto acima e, em nome dos princípios da eficiência, da econômica processual, da isonomia e, principalmente, da segurança jurídica das decisões, a fim de evitar julgamentos conflitantes, determino o sobrestamento dos presentes autos, nos termos do art. 1.036, §1º do CPC.

Encaminhem-se os autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), para fins de gerenciamento da questão de direito controvertida nos autos até manifestação final do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

LUANA DE NAZARETH A.H.

SANTALICES Desembargadora Relatora
24/05/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:24

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 11:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 265
23/05/2024 08:19

Cancelada a movimentação processual
23/11/2023 10:22

Cancelada a movimentação processual
23/11/2023 10:19

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
06/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
15/02/2022 10:55

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
27/11/2020 09:04

Juntada de Certidão
27/11/2020 00:05

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES MACIEL em 26/11/2020 23:59.
04/11/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 19:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2020 09:19

Conclusos ao relator
04/09/2020 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2020 23:59.
02/09/2020 11:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 15:41

Conclusos para decisão
04/08/2020 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808640-55.2024.8.14.0000

Carim Jorge Melem Neto

Banco Rodobens S.A.

Advogado: Maksson Wilker Braga Medeiros

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/05/2024 05:54

Exibir Processo

Processo nº 0800225-15.2021.8.14.0089

Defensoria Publica do Estado do para

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/02/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0007427-47.2006.8.14.0301

Vanuzete Alves Coelho

Igeprev - Instituto de Gestao Previdenci...

Advogado: Maria Izabel Zemero

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/04/2006 06:44

Exibir Processo

Processo nº 0825260-15.2024.8.14.0301

Maria de Nazare Vilhena

Advogado: Igor Coelho dos Anjos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/03/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0801490-84.2024.8.14.0012

Maria Devalda Lobato Leao

Advogado: Thiana Tavares da Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/05/2024 14:26

Exibir Processo