TJPA - 0003581-90.2018.8.14.0401

1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DIVISAO DE CRIMES FUNCIONAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NILTON FIGUEIREDO DE MATOS

CPF *64.***.*74-49

Advogados

MARCO AURELIO DE JESUS MENDES

OAB: 7363/PA

CPF *36.***.*90-00

LILIAN MIRANDA DA SILVA

OAB: 17447/PA

CPF *72.***.*44-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 11:22

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 28/07/2025 11:21

    Realizado cálculo de custas

  • 14/07/2025 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 12:27

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 26/06/2025 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 11:31

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2025 12:56

    Transitado em Julgado em 23/04/2025

  • 23/04/2025 12:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/06/2023 13:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/06/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 21:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 10:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 09:47

    Desentranhado o documento

  • 25/05/2023 09:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/05/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 15:03

    Juntada de despacho

  • 19/08/2022 09:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/08/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 14:00

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/08/2022 19:08

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 04:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 04:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2022 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 08:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2022 08:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2022 17:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 11:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 10:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 10:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 04:05

    Publicado Sentença em 11/07/2022.

  • 21/07/2022 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 07/07/2022 09:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2022 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 22:41

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 22:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 09:02

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/06/2022 08:14

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2022 08:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2022 23:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 20:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2022 12:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2022 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2022 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2022 03:07

    Publicado Sentença em 29/06/2022.

  • 29/06/2022 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 28/06/2022 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2022 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2022 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2022 13:04

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2022 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2022 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2022 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2022 01:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 10:30

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 25/05/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 02:02

    Publicado Intimação em 16/05/2022.

  • 14/05/2022 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº:0003581-90.2020.8.14.0401 Recebi hoje.

    Considerando a certidão ID. 547639814, na qual consta que o advogado do réu, apesar de regularmente intimado, apresentou alegações finais no prazo legal, intime-se o denunciado NILTON FIGUEIREDO DE MATOS para que, em querendo, no prazo de 05 dias, constitua novo advogado ou manifeste interesse na assistência pela Defensoria Pública.

    Caso o acusado manifeste interesse na representação por Defensor Público ou transcorrido “in albis” o prazo para manifestação, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para atuar no feito.

    Cumpra-se com as cautelas legais.

    Belém-Pará, 21 de março de 2022.

    SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juiza de Direito titular da 10ª VCB

  • 12/05/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 13:24

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2022 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 14:12

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2022 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59.

  • 19/03/2022 04:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2022 00:08

    Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

  • 27/02/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 10ª.

    VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM End.: Fórum Criminal da Capital, 2º. andar, sala 223; Rua Tomázia Perdigão, s/nº., Largo São João, bairro Cidade Velha, Belém/PA.

    CEP: 66.020-610.

    Telefone/WhatsApp: (91) 3205-2414 - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0003581-90.2018.8.14.0401 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] ATO ORDINATÓRIO De conformidade com os ditames do art. 93, XIV da CF e do Provimento nº. 006/2006-CGJR, art. 1º., §1º., inciso V, fica intimada a Defesa do(a)(s) ré(u)(s) para que apresente memoriais escritos, nos termos do art. 403, §3º., do CPP, no prazo legal.

    Belém/PA, 23 de fevereiro de 2022.

    JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA Secretaria da 10ª Vara Criminal da Capital

  • 23/02/2022 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 09:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2022 09:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 12:08

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2022 12:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/02/2022 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 08:49

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2021 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 11:50

    Processo migrado do sistema Libra

  • 06/12/2021 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2021 12:27

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 20/10/2021 14:12

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 20/10/2021 14:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2021 14:02

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/10/2021 14:01

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 01/10/2021 13:38

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 30/09/2021 10:29

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/09/2021 10:29

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 30/09/2021 10:29

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 30/09/2021 10:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2021 11:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : LUIS DIEGO NASCIMENTO LOPES

  • 27/08/2021 11:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/08/2021 09:31

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 27/08/2021 08:50

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 26/08/2021 13:45

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 26/08/2021 13:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2021 13:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2021 13:34

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 29/01/2021 12:45

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 27/01/2021 13:00

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 27/01/2021 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2021 10:02

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/01/2021 10:01

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 27/01/2021 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2021 09:53

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 27/01/2021 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2021 09:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2021 09:47

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/08/2020 12:28

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 04/08/2020 13:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/08/2020 13:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/08/2020 13:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/08/2020 13:35

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 04/08/2020 13:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2020 13:34

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 04/08/2020 13:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2020 13:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2020 13:32

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/08/2020 13:31

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 31/07/2020 11:59

    Remessa - OF.Nº041/2020-SEC.COR.GERAL

  • 31/07/2020 11:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/07/2020 11:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/07/2020 10:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/07/2020 09:35

    OFICIO POSTAL

  • 20/07/2020 13:03

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 20/07/2020 13:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/07/2020 13:01

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 10/03/2020 16:32

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 10/03/2020 15:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/03/2020 15:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/03/2020 15:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/03/2020 09:19

    Remessa - OF. 070/2020-CCRM/CORREGEPOL/PC-PA

  • 09/03/2020 09:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/03/2020 09:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/01/2020 09:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/01/2020 09:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/01/2020 07:42

    OFICIO POSTAL

  • 28/01/2020 07:42

    OFICIO POSTAL

  • 27/01/2020 11:27

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 27/01/2020 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2020 11:25

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 27/01/2020 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2020 11:24

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 19/12/2019 15:08

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 18/10/2019 15:56

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 18/10/2019 11:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/10/2019 11:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/10/2019 11:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/10/2019 13:25

    Remessa - mp

  • 17/10/2019 13:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/10/2019 13:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/10/2019 07:30

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/10/2019 09:21

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 11/10/2019 09:20

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 11/10/2019 09:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/10/2019 09:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/10/2019 17:38

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/10/2019 17:38

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 10/10/2019 17:38

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/10/2019 17:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2019 12:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/10/2019 12:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2019 12:08

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 09/10/2019 12:07

    Audiência - Audiência

  • 09/10/2019 12:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2019 12:04

    AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 08/10/2019 09:03

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA, : MAURICIO DA ROCHA LIMA

  • 08/10/2019 09:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/09/2019 11:16

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 24/09/2019 09:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/09/2019 09:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/09/2019 09:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/09/2019 10:20

    Remessa - of. nº 160/2019- dcrif/cgpc/pc-pa

  • 23/09/2019 10:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/09/2019 10:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/07/2019 09:18

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 26/07/2019 08:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/07/2019 08:40

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 26/07/2019 08:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/07/2019 08:33

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 26/07/2019 08:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/07/2019 08:18

    CONDUCAO COERCITIVA - CONDUCAO COERCITIVA

  • 21/02/2019 08:42

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 20/02/2019 12:13

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 20/02/2019 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/02/2019 12:13

    Audiência - Audiência

  • 20/02/2019 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2018 10:32

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 01/11/2018 10:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2018 10:13

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 31/10/2018 13:40

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 26/10/2018 14:35

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 24/10/2018 16:13

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 24/10/2018 16:06

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 24/10/2018 12:39

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/10/2018 12:39

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 24/10/2018 12:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/10/2018 12:39

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/10/2018 10:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 22/10/2018 10:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2018 10:24

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 22/10/2018 10:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/10/2018 11:39

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 09/10/2018 22:37

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/10/2018 22:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2018 22:37

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/10/2018 22:37

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/10/2018 09:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA

  • 04/10/2018 09:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/10/2018 09:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

  • 04/10/2018 09:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/10/2018 09:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : VITOR HUGO SILVA SACRAMENTO

  • 04/10/2018 09:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 03/10/2018 09:33

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 03/10/2018 08:49

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 03/10/2018 08:49

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 03/10/2018 08:49

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 03/10/2018 08:01

    OUTROS

  • 02/10/2018 14:23

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 02/10/2018 13:23

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 02/10/2018 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2018 13:18

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 02/10/2018 13:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2018 13:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2018 13:08

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 02/10/2018 13:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2018 13:00

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 02/10/2018 12:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2018 12:56

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/08/2018 12:14

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 10/08/2018 11:46

    VISTAS AO ADVOGADO - Autos principais com 27 fls e 1 apenso (IPL) com 25. End.: Av Alm Barroso, Al Ferreira Teixeira, 123, Marco Contato: 98129-8447

  • 06/07/2018 09:33

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 05/07/2018 14:12

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 05/07/2018 14:11

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/07/2018 14:11

    Denúncia - Denúncia

  • 05/07/2018 14:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/07/2018 13:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/07/2018 07:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/07/2018 14:52

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, que representava a parte NILTON FIGUEIREDO DE MATOS no processo 00035819020188140401.

  • 03/07/2018 14:52

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LILIAN MIRANDA DA SILVA (5330378), que representa a parte NILTON FIGUEIREDO DE MATOS (6880921) no processo 00035819020188140401.

  • 03/07/2018 14:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/07/2018 14:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/07/2018 14:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/06/2018 16:33

    Remessa - ADV. LILIAN MIRANDA DA SILVA - OAB/PA 17.447

  • 14/06/2018 16:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/06/2018 16:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/06/2018 08:22

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 07/06/2018 14:16

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte NILTON FIGUEIREDO DE MATOS (6880921) no processo 00035819020188140401.

  • 07/06/2018 14:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/06/2018 14:16

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 07/06/2018 12:01

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 06/06/2018 13:07

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/06/2018 13:07

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 06/06/2018 13:07

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/06/2018 13:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2018 12:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : CARLOS SCERNE BEZERRA

  • 29/05/2018 12:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 29/05/2018 09:34

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/05/2018 14:36

    AGUARDANDO MANDADO

  • 28/05/2018 14:34

    Citação CITACAO

  • 28/05/2018 14:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2018 17:23

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 24/05/2018 14:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/05/2018 14:25

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/05/2018 10:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/05/2018 10:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/05/2018 07:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/05/2018 14:04

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 22/05/2018 14:04

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 22/05/2018 14:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/05/2018 14:00

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 22/05/2018 14:00

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 22/05/2018 09:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/05/2018 09:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/05/2018 09:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/05/2018 10:54

    Remessa - mp

  • 21/05/2018 10:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/05/2018 10:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/04/2018 08:47

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/04/2018 11:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 11:53

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/04/2018 09:01

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 23/04/2018 09:01

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/1179-11(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/6689-25(Inquérito Policial).

  • 23/04/2018 09:01

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S

  • 23/04/2018 09:01

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S

  • 18/04/2018 10:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/04/2018 10:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/04/2018 09:36

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 17/04/2018 14:17

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/04/2018 12:10

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/04/2018 12:10

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 16/04/2018 12:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003581-90.2018.8.14.0401 em distribuição por continuidade

  • 16/04/2018 12:10

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI

  • 07/03/2018 14:35

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 01/03/2018 12:23

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 28/02/2018 09:36

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 23/02/2018 12:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/02/2018 12:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/02/2018 12:22

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/02/2018 09:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/02/2018 09:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/02/2018 09:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/02/2018 10:25

    CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

  • 22/02/2018 10:25

    CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

  • 22/02/2018 10:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/02/2018 10:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/02/2018 09:26

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 21/02/2018 10:28

    Remessa - DRA. LILIAN MIRANDA DA SILVA- OAB/PA Nº 17447- FONES: 981298447

  • 21/02/2018 10:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/02/2018 10:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/02/2018 11:44

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 15/02/2018 10:55

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/02/2018 11:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00035819020188140401: - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Observação alterada. - Justificativa: ART. 15 DA LEI 10826/03 E ART . 3

  • 14/02/2018 11:10

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 14/02/2018 11:10

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da S

  • 13/02/2018 13:27

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 13/02/2018 12:38

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 13/02/2018 12:06

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 13/02/2018 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/02/2018 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/02/2018 12:04

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/02/2018 09:20

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/02/2018 09:13

    AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA

  • 12/02/2018 09:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2018 08:58

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 12/02/2018 08:37

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 12/02/2018 08:37

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2018

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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