TJPA - 0800935-51.2021.8.14.0116
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 16:00
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 14:09
Conclusos para julgamento
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26/09/2024 14:09
Cancelada a movimentação processual
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07/07/2024 02:59
Decorrido prazo de LOUZANO SANTOS DE ARAUJO em 17/06/2024 23:59.
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07/07/2024 02:59
Decorrido prazo de JACKSON PIRES CASTRO em 17/06/2024 23:59.
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22/06/2024 01:50
Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS ARAUJO em 17/06/2024 23:59.
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13/06/2024 00:05
Publicado Intimação em 12/06/2024.
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13/06/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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11/06/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
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11/06/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO VALENDO COMO MANDADO Processo: 0800935-51.2021.8.14.0116 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Reu: WEDSON ALVES DOS SANTOS Advogado dativo: Dr.
LECIVAL DA SILVA LOBATO, OAB-PA Nº 9042 Vítima: ADRIANA DOS SANTOS ARAÚJO Vítima: LOUSANDO SANTOS ARAÚJO Assistentes da Acusação: DR.
AGNALDO DOS SANTOS ARAUJO- OAB/GO 70.506 e Dr.
JACKSON PIRES CASTRO - OAB DF 20764 OAB/PA 13770-A Conforme determinado em decisão judicial (em anexo) e nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º do Provimento 006/2009-CJCI e considerando a manifestação do MP em ID 116608313, abram-se vistas aos Assistentes da Acusação DR.
AGNALDO DOS SANTOS ARAUJO- OAB/GO 70.506 e Dr.
JACKSON PIRES CASTRO - OAB DF 20764 OAB/PA 13770-A para no prazo legal de 05 dias para apresentarem memoriais escritos.
Na sequência, intime-se a defesa por igual prazo a fim de apresentar memorais escritos por igual prazo Ourilândia do Norte/PA, 10 de junho de 2024 ROBSON GODOY BELLO Servidor(a) da Vara Única da Comarca de Ourilãndia do Norte/PA Subscrevo com base no art. 1º do Prov. 006/2009 – CJCI c/c art. 1º, § 3º do Provimento nº 006/2006 – CJRMB. -
10/06/2024 02:14
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 02:10
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 14:16
Juntada de Petição de alegações finais
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09/05/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 10:45
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2024 14:20
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2024 12:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
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25/04/2024 10:26
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 08:26
Decorrido prazo de LECIVAL DA SILVA LOBATO em 15/04/2024 23:59.
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13/04/2024 02:57
Decorrido prazo de LOUZANO SANTOS DE ARAUJO em 12/04/2024 23:59.
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10/04/2024 18:43
Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE OURILANDIA DO NORTE/PA em 08/04/2024 23:59.
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20/03/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 15:08
Juntada de Petição de certidão
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14/03/2024 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2024 08:30
Expedição de Certidão.
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11/03/2024 13:38
Juntada de Petição de certidão
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11/03/2024 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/03/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/03/2024 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/03/2024 18:59
Juntada de Petição de termo de ciência
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07/03/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/03/2024 10:18
Juntada de Outros documentos
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07/03/2024 10:12
Expedição de Mandado.
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07/03/2024 10:06
Expedição de Mandado.
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07/03/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 09:39
Expedição de Certidão.
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18/12/2023 10:32
Expedição de Certidão.
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18/12/2023 10:22
Expedição de Certidão.
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29/10/2023 01:50
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2024 12:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
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20/09/2023 12:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2023 08:20
Expedição de Certidão.
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04/08/2023 09:57
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 09:40
Expedição de Certidão.
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05/06/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 08:35
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 15:38
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 17:48
Juntada de Petição de petição
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10/04/2023 11:43
Expedição de Certidão.
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20/03/2023 10:28
Juntada de Petição de certidão
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20/03/2023 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/02/2023 09:00
Expedição de Mandado.
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26/02/2023 21:14
Recebida a denúncia contra WEDSON ALVES DOS SANTOS - CPF: *06.***.*98-16 (REU)
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14/10/2022 13:14
Conclusos para decisão
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14/10/2022 13:13
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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14/10/2022 09:51
Expedição de Certidão.
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07/10/2022 17:24
Juntada de Petição de denúncia
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25/09/2022 00:20
Decorrido prazo de LECIVAL DA SILVA LOBATO em 22/09/2022 23:59.
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04/09/2022 00:27
Decorrido prazo de WEDSON ALVES DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59.
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25/08/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
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24/08/2022 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/08/2022 12:36
Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 24/08/2022 10:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
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24/08/2022 00:37
Juntada de Petição de devolução de mandado
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24/08/2022 00:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/08/2022 09:37
Expedição de Certidão.
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02/08/2022 08:27
Juntada de Petição de petição
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01/08/2022 19:22
Juntada de Petição de certidão
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01/08/2022 19:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/06/2022 09:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/06/2022 09:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/05/2022 15:13
Juntada de Petição de termo de ciência
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30/05/2022 09:37
Expedição de Mandado.
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30/05/2022 09:37
Expedição de Mandado.
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30/05/2022 09:37
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 06:43
Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 24/08/2022 10:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
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18/05/2022 19:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/05/2022 09:12
Expedição de Certidão.
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12/04/2022 08:40
Expedição de Certidão.
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31/01/2022 19:48
Apensado ao processo 0800767-49.2021.8.14.0116
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31/01/2022 19:46
Desapensado do processo 0800767-49.2021.8.14.0116
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03/12/2021 11:23
Conclusos para decisão
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18/11/2021 14:22
Juntada de Petição de petição
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04/10/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2021 13:49
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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30/09/2021 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação de Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação de Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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