22/09/2024 01:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:01

Juntada de Petição de termo de ciência
17/09/2024 09:27

Decorrido prazo de WILKSON DOS SANTOS MAGALHAES em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GILVAN DOS SANTOS MUNIZ (REU)
04/09/2024 13:46

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:05

Publicado Edital em 07/08/2024.
08/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL Telefone/ WhatsApp (91) 3205-2291 – E-mail: [email protected] Rua Tomázia Perdigão, 310, 2º Andar, Sala 219, Largo São João, Cidade Velha, Belém-PA – CEP 66020-610.

PROCESSO Nº 0807784-52.2024.8.14.0401 EDITAL DE CITAÇÃO – 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PRAZO DE 15 DIAS Sua Excelência o Senhor Eduardo Antônio Martins Teixeira, Juiz de Direito respondendo pela 12ª Vara Criminal da Capital faz saber aos que lerem ou dele tomarem conhecimento que foi denunciado pela Justiça Pública, em 29/04/2024, o(a) o nacional WILKSON DOS SANTOS MAGALHÃES, brasileiro, CPF nº *85.***.*62-87, filho de Selis Campos dos Santos e Wilson Augusto da Silva Magalhaes incurso nas sanções do art. 155, § 4º, I e IV do CP [Furto Qualificado], e como não há informações sobre a sua residência e domicílio atualizadas, para ser citado pessoalmente, nos autos do Processo nº 0807784-52.2024.8.14.0401, estando em lugar incerto e não sabido, expede-se o presente EDITAL para que o(a) denunciado(a) responda por escrito, no prazo de 10 (dez) dias a ação supracitada que tramita por este juízo da 12ª Vara Criminal, sito à Rua Tomázia Perdigão, nº 310, Largo São João, 2º Andar, Sala 219, Bairro Cidade Velha, Belém do Estado do Pará, devendo o mesmo ficar ciente de que, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e que, a partir de sua Citação, o réu ficará obrigado a comunicar qualquer mudança de endereço, para fins de Intimação e comunicação oficial, sob pena de decretação de sua revelia (CPP art. 367).

E, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância será o presente, publicado e afixado na forma da Lei.

Dado e passado nesta Cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, secretaria da 12ª Vara Criminal, no dia 2 de agosto de 2024.

Eu, GESSICA ANDREZA PINTO DA SILVA, Auxiliar Judiciário da 12ª Vara Criminal, o digitei.

Belém, 2 de agosto de 2024 Eduardo Antônio Martins Teixeira Juiz de Direito respondendo pela 12ª Vara Criminal da Capital
05/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:01

Expedição de Edital.
31/07/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:34

Juntada de Petição de termo de ciência
03/07/2024 21:33

Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS MUNIZ em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 09:00

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:03

Juntada de Petição de termo de ciência
06/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 20:24

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 02:03

Publicado Citação em 05/06/2024.
05/06/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL Telefone/ WhatsApp (91) 3205-2291 – E-mail: [email protected] Rua Tomázia Perdigão, 310, 2º Andar, Sala 219, Largo São João, Cidade Velha, Belém-PA – CEP 66020-610.

PROCESSO Nº 0807784-52.2024.8.14.0401 EDITAL DE CITAÇÃO – 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PRAZO DE 15 DIAS Sua Excelência o Senhor Eduardo Antônio Martins Teixeira, Juiz de Direito respondendo pela 12ª Vara Criminal da Capital faz saber aos que lerem ou dele tomarem conhecimento que foi denunciado pela Justiça Pública, em 29/04/2024, o(a) o nacional GILVAN DOS SANTOS MUNIZ, brasileiro, nascido em 05/06/1991, filho de Eliana dos Santos e Gilberto Borges Muniz, RG: 5795048 (PC/PA), incurso nas sanções do crime de furto, qualificado pela destruição de obstáculo e pelo concurso de pessoas, contido no Art. 155, ß4º, I e IV do Código Penal, e como não há informações sobre a sua residência e domicílio atualizadas, para ser citado pessoalmente, nos autos do Processo nº 0807784-52.2024.8.14.0401, estando em lugar incerto e não sabido, expede-se o presente EDITAL para que o(a) denunciado(a) responda por escrito, no prazo de 10 (dez) dias a ação supracitada que tramita por este juízo da 12ª Vara Criminal, sito à Rua Tomázia Perdigão, nº 310, Largo São João, 2º Andar, Sala 219, Bairro Cidade Velha, Belém do Estado do Pará, devendo o mesmo ficar ciente de que, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e que, a partir de sua Citação, o réu ficará obrigado a comunicar qualquer mudança de endereço, para fins de Intimação e comunicação oficial, sob pena de decretação de sua revelia (CPP art. 367).

E, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância será o presente, publicado e afixado na forma da Lei.

Dado e passado nesta Cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, secretaria da 12ª Vara Criminal, no dia 29 de maio de 2024.

Eu, IVANA PINHEIRO SANTOS XAVIER, Analista Judiciário da 12ª Vara Criminal, o digitei.

Belém, 29 de maio de 2024 Eduardo Antônio Martins Teixeira Juiz Auxiliar 3ª Entrância, respondendo pela 12ª Vara Criminal da Capital
03/06/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:12

Expedição de Edital.
28/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/05/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 10:03

Juntada de Petição de termo de ciência
30/04/2024 11:34

Expedição de Mandado.
30/04/2024 11:28

Expedição de Mandado.
30/04/2024 11:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:30

Recebida a denúncia contra WILKSON DOS SANTOS MAGALHAES - CPF: *85.***.*62-87 (AUTOR DO FATO)
30/04/2024 07:44

Conclusos para decisão
29/04/2024 14:15

Juntada de Petição de denúncia
24/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:19

Expedição de Informações.
24/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:17

Expedição de Informações.
24/04/2024 13:16

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2024 11:01

Declarada incompetência
24/04/2024 09:12

Conclusos para decisão
24/04/2024 01:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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