24/05/2024 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/05/2024 08:49

Baixa Definitiva
24/05/2024 00:22

Decorrido prazo de VIVIANE DA SILVA VILHENA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE RIBAMAR PANTOJA em 23/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:15

Publicado Acórdão em 02/05/2024.
01/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
29/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:28

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DE RIBAMAR PANTOJA - CPF: *96.***.*35-68 (APELADO), MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS - CPF: *14.***.*19-91 (PROCURADOR), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE
29/04/2024 09:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/05/2021 10:17

Conclusos para julgamento
25/05/2021 10:17

Cancelada a movimentação processual
24/05/2021 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2021 12:54

Cancelada a movimentação processual
24/05/2021 12:40

Determinação de redistribuição por prevenção
17/05/2021 12:35

Cancelada a movimentação processual
07/04/2021 00:19

Decorrido prazo de VIVIANE DA SILVA VILHENA em 05/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE RIBAMAR PANTOJA em 05/04/2021 23:59.
18/02/2021 17:04

Juntada de Petição de parecer
10/02/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 08:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/01/2021 10:08

Conclusos ao relator
13/01/2021 09:49

Recebidos os autos
13/01/2021 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Despacho • Arquivo

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